--- type: "Public Data Collection" title: "12 · Dezembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/12/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 12 · Dezembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 17 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [SC (4500)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/index.okf.md) → [São Miguel do Oeste (106)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.okf.md) → [12 · Dezembro (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/12/index.okf.md) - [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE BOVINOS, BUBALINOS E EQUINOS MORTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024 DO CONDER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1593059/index.okf.md) — registro · 1 compras - [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS CORRELATOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO Nº 29/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: 2CFA6AC9E59BE2E9EC117249CFA51E3E07C84379](https://editais.wendelmaques.com/compra/1593053/index.okf.md) — registro · 1 compras - [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, VANS, MINIBUS E FURGÕES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO 52/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 48/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: C39EC60843FF33837A41342CB406E77DA03D330F](https://editais.wendelmaques.com/compra/1593019/index.okf.md) — registro · 1 compras - [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - EPI's E EPC's, PARA ATENDER A DEMANDA DO CONDER E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO 36/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 36/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: 53D36E4D1C6FB0D1AEFABF500A961EDE86ED860C](https://editais.wendelmaques.com/compra/1593018/index.okf.md) — registro · 1 compras - [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: B700C789FCB0E04C1318FEA6FFB11D8394C06570](https://editais.wendelmaques.com/compra/1593017/index.okf.md) — registro · 1 compras - [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MAQUINAS COM MOTONIVELADORA E TRANSPORTE COM CAMINHÃO PRANCHA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO LICITATÓRIO 53/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 49/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: 0D393FF9A5E33FE187949AA510473A17096356E1](https://editais.wendelmaques.com/compra/1593011/index.okf.md) — registro · 1 compras - [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: 751CF3072DF888F3E366912FE95520D8BB231536](https://editais.wendelmaques.com/compra/1592931/index.okf.md) — registro · 1 compras - [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024 DO CONDER](https://editais.wendelmaques.com/compra/1592917/index.okf.md) — registro · 1 compras - [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO 22/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024 DO CONDER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596230/index.okf.md) — registro · 1 compras - [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO 23/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024 DO CONDER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596229/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DE SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1595761/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA ENDOSSO COM MOVIMENTO DE PRÊMIO, CONFORME PROPOSTA DA COMPANHIA DE SEGUROS GENTE SEGURADORA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - SUSEP 06793, VENCEDORA DO ITEM 22 DO PROCESSO 97/2024, O QUAL TRATA-SE DE UMA I/M.BENZ CDI SPR TCA AMB PLACA QJL0E16, QUE COM ESSE ATO SERÁ SUBSTITUIDA NA APÓLICE 01.31.0135418, PELO VEÍCULO I/M.BENZ 417 TCA AMBUL PLACA RYZ5B59, DEVIDO AO PRIMEIRO TER SOFRIDO PROCESSO DE DESCARGA POR DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO AO CEDENTE (COMODATO), CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2021, VIGÊNCIA 01/02/2026. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 10.205-4.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1614528/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA R.D.S, ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 44.483/2024 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5004678-83.2024.8.8.24.0067/SC](https://editais.wendelmaques.com/compra/1614523/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT. FORD TRANSIT PLACAS RXV-1E09 EDUCAÇÃO(TRANSP).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1649198/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A "T.C.D.", CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5002929-31.2024.8.24.0067/SC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659354/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE E.I.M., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 25/09/2024 A 14/11/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1665134/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DO PACIENTE S.A.B., EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA EM JOAÇABA/SC EM 22/11/2024 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1665122/index.okf.md) — registro · 1 compras ## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE BOVINOS, BUBALINOS E EQUINOS MORTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024 DO CONDER. ```json { "id": 1593059, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000609/2024", "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE BOVINOS, BUBALINOS E EQUINOS MORTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024 DO CONDER.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 73377.6, "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 10:18:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS CORRELATOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO Nº 29/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: 2CFA6AC9E59BE2E9EC117249CFA51E3E07C84379 ```json { "id": 1593053, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000608/2024", "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS \nCORRELATOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO Nº 29/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: 2CFA6AC9E59BE2E9EC117249CFA51E3E07C84379", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 374405.56, "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 10:15:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, VANS, MINIBUS E FURGÕES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO 52/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 48/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: C39EC60843FF33837A41342CB406E77DA03D330F ```json { "id": 1593019, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000607/2024", "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, VANS, MINIBUS E FURGÕES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO 52/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 48/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: C39EC60843FF33837A41342CB406E77DA03D330F", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 7218388.18, "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 09:51:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - EPI's E EPC's, PARA ATENDER A DEMANDA DO CONDER E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO 36/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 36/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: 53D36E4D1C6FB0D1AEFABF500A961EDE86ED860C ```json { "id": 1593018, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000606/2024", "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - EPI's E EPC's, PARA ATENDER A DEMANDA DO CONDER E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO 36/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 36/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: 53D36E4D1C6FB0D1AEFABF500A961EDE86ED860C", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 222950.96, "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 09:51:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: B700C789FCB0E04C1318FEA6FFB11D8394C06570 ```json { "id": 1593017, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000605/2024", "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS \nÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: B700C789FCB0E04C1318FEA6FFB11D8394C06570", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 1090699.89, "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 09:51:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MAQUINAS COM MOTONIVELADORA E TRANSPORTE COM CAMINHÃO PRANCHA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO LICITATÓRIO 53/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 49/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: 0D393FF9A5E33FE187949AA510473A17096356E1 ```json { "id": 1593011, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000604/2024", "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MAQUINAS COM MOTONIVELADORA E TRANSPORTE COM CAMINHÃO PRANCHA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO \nCOM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO LICITATÓRIO 53/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 49/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: 0D393FF9A5E33FE187949AA510473A17096356E1", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 70600, "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 09:40:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: 751CF3072DF888F3E366912FE95520D8BB231536 ```json { "id": 1592931, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000603/2024", "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: 751CF3072DF888F3E366912FE95520D8BB231536", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 581665.96, "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 08:29:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024 DO CONDER ```json { "id": 1592917, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000602/2024", "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024 DO CONDER", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 324041.28, "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 08:13:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO 22/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024 DO CONDER. ```json { "id": 1596230, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000601/2024", "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE\nNO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO 22/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024 DO CONDER.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 459913.28, "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 17:03:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO 23/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024 DO CONDER. ```json { "id": 1596229, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000600/2024", "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS\nANEXOS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO 23/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024 DO CONDER.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 60589.42, "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 17:03:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DE SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ```json { "id": 1595761, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000585/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DE SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 488700, "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 10:54:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA ENDOSSO COM MOVIMENTO DE PRÊMIO, CONFORME PROPOSTA DA COMPANHIA DE SEGUROS GENTE SEGURADORA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - SUSEP 06793, VENCEDORA DO ITEM 22 DO PROCESSO 97/2024, O QUAL TRATA-SE DE UMA I/M.BENZ CDI SPR TCA AMB PLACA QJL0E16, QUE COM ESSE ATO SERÁ SUBSTITUIDA NA APÓLICE 01.31.0135418, PELO VEÍCULO I/M.BENZ 417 TCA AMBUL PLACA RYZ5B59, DEVIDO AO PRIMEIRO TER SOFRIDO PROCESSO DE DESCARGA POR DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO AO CEDENTE (COMODATO), CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2021, VIGÊNCIA 01/02/2026. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 10.205-4. ```json { "id": 1614528, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000582/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA ENDOSSO COM MOVIMENTO DE PRÊMIO, CONFORME PROPOSTA DA COMPANHIA DE SEGUROS GENTE SEGURADORA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - SUSEP 06793, VENCEDORA DO ITEM 22 DO PROCESSO 97/2024, O QUAL TRATA-SE DE UMA I/M.BENZ CDI SPR TCA AMB PLACA QJL0E16, QUE COM ESSE ATO SERÁ SUBSTITUIDA NA APÓLICE 01.31.0135418, PELO VEÍCULO I/M.BENZ 417 TCA AMBUL PLACA RYZ5B59, DEVIDO AO PRIMEIRO TER SOFRIDO PROCESSO DE DESCARGA POR DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO AO CEDENTE (COMODATO), CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2021, VIGÊNCIA 01/02/2026. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 10.205-4.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 1495.95, "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 16:22:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA R.D.S, ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 44.483/2024 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5004678-83.2024.8.8.24.0067/SC ```json { "id": 1614523, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000093/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA R.D.S, ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 44.483/2024 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5004678-83.2024.8.8.24.0067/SC", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 2118, "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 16:18:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT. FORD TRANSIT PLACAS RXV-1E09 EDUCAÇÃO(TRANSP). ```json { "id": 1649198, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000577/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT. FORD TRANSIT PLACAS RXV-1E09 EDUCAÇÃO(TRANSP).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 130, "data_publicacao_pncp": "2024-12-09 08:56:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A "T.C.D.", CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5002929-31.2024.8.24.0067/SC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ```json { "id": 1659354, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000092/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A \"T.C.D.\", CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5002929-31.2024.8.24.0067/SC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 64053.6, "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 13:57:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE E.I.M., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 25/09/2024 A 14/11/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14). ```json { "id": 1665134, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000220/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE E.I.M., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 25/09/2024 A 14/11/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 760.2, "data_publicacao_pncp": "2024-12-04 14:22:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DO PACIENTE S.A.B., EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA EM JOAÇABA/SC EM 22/11/2024 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC). ```json { "id": 1665122, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000219/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DO PACIENTE S.A.B., EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA EM JOAÇABA/SC EM 22/11/2024 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 3256, "data_publicacao_pncp": "2024-12-04 14:15:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.okf.md)