# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.md) → [SC (4500)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/index.md) → [São Miguel do Oeste (106)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.md) → [09 · Setembro (35)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/09/index.md)

- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 12 UNIDADES DE GALÃO DE 20LTS DE OLEO LUBRIFICANTE SAE 10W30, MODELO TDF FLUIDO MULTIFUN CI SAE 10W30, MARCA TEXSA (ITEM 46, ATA 236/2024, PROCESSO 14/2024, PREGÃO 15/2024, DO CONDER, REGISTRO TCE D86E48A257D11E3467D464A3093979B1C749A1D0) DEST. NA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DE PAT. 22.098/ 22.682/ 32.060/ 15.323, UTILIZADAS EM SERVIÇO DA SEC. DO URBANISMO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1928894/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 ATIVADOR ULTRASSÔNICO SEM FIO PARA PUI COM MEDICAÇÃO INTRACANAL, COLOCAÇÃO DE CIMENTO, REMOÇÃO DE INSTRUMENTOS FRATURADOS, BATERIA DE LÍTIO DE LONGA DURAÇÃO (SEM FIO) E CONTROLE DE FREQUÊNCIA VARIÁVEL, MARCA MK LIFE / MKLIFE MOD. ULTRA-X (ITEM 33,  ATA 153/2024, PROCESSO 04/2024, PREGÃO 06/2024, DO CONDER, REGISTRO TCE F1374BAE94D9E0C963E11A8FE4B10C8946867044), PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - CEO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1928823/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 MOTOR ENDODÔNTICO ROTATÓRIO E RECIPROCANTE (ESQUERDA E DIREITA); SEM FIO, LEVE, PRATICO E PORTÁTIL, COM AJUSTE DE TORQUE PROGRAMÁVEL 0,5 A 4,3 NCM. E VELOCIDADE 100 A 950 RPMS. ACIONAMENTO DO MOTOR NA PEÇA DE MÃO. ROTAÇÃO DE 360° PARA POSICIONAMENTO ADEQUADO DO CONTRA ÂNGULO. COMPATÍVEL COM TODOS OS SISTEMAS DE LIMAS, MINI CONTRA ÂNGULO PUSH-BUTTON, BATERIA RECARREGÁVEL DE LONGA DURAÇÃO, MARCA SCHUSTER / ENDOPEN (ITEM 38, MODELO ENDOPEN, MARCA SCHUSTER, ATA 159/2024, PROCESSO 4/2024, PREGÃO 6/2024, DO CONDER, REGISTRO TCE F1374BAE94D9E0C963E11A8FE4B10C8946867044), PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - CEO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1928813/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE  FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE RUAS DIVERSAS - ÁREA URBANA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONFORME PROCESSO Nº 114/2024, CONTRATO 143/2024. ART N.9477269-1. RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1934958/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA MULTA DO VEÍCULO CRONOS - PLACA: QJB2645, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - VIG. SANITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC. POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (SC). RENAINF: 08050556298.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1934831/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DEPARTAMENTO PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM TÉCNICA E OPERACIONAL DAS ROTINAS E CÁLCULOS DO DEPARTAMENTO PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, A SER REALIZADO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRÁTICO DE COMO FAZER A PESQUISA DE PREÇOS NA LEI Nº 14.133/2021, A SER REALIZADO EM 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1934758/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON GRID, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, N. 1199, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO N. 114/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N. 119/2023. ART N. 9432875-0. RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.  DOTAÇÃO: 107 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.751.0000.0261.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1934569/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  M.K , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 34.147/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1934532/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  D.D.O.M, PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 33.538/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1934302/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE OLEO HIDRÁULICO(12 BALDE OLEO HIDRÁULICO ISO AW 68 E DEMAIS ESPEC. CONFORME O ITEM 29 DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇO ELETRÔNICOS 14/2024-CONDER)DEST. NA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PAT.22.098/22.682/32.060/15.323, UTILIZADOS EM SERVIÇO DA SEC. DO URBANISMO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1940178/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A J.S.D., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001641- 19.2022.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1939896/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA A EMPRESA DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, CNPJ: 00.474.973/0001-62, ECAD É O ORGÃO CENTRALIZADOR DA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO PAÍS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL, NA CONFORMIDADE DA LEI 9610, 19 DE FEVEREIRO DE 1998. TAXA ESSA REFERENTE AO SHOW DA DUPLA MARCOS E BELUTTI NO DIA 15/02/2024 EM COMEMORAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, OCORRIDO NO PARQUE RINEU GRANSOTTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1944571/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  D.D., PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO  33.311/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1949788/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de taxas de inscrição para participação dos servidores do consórcio Adriane Ferreira Frizzo, Carla Fernanda Sandri, Isis Burtet Jankus e Christian Carpeggiani Giotto no 29º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, que será realizado nos dias 14 a 17 de outubro de 2024, no Centro de Convenções de Florianópolis – CentroSul, localizado na cidade de Florianópolis/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1955757/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA, AUTORIZAÇÃO PARA:TRANSITO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR .VEÍCULO RENAULT/MASTER TCA MIC PLACA: RAF9405,DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1977432/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIAZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM INSPEÇÃO DE SUÍNOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO E MÉDICOS VETERINÁRIOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1983624/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PICKUP CABINE DUPLA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AEROPORTO MUNICIPAL HELIO WASUM DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DOS ITEM 15 DO PROCESSO 47/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 30/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1989610/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA (CÃES E GATOS), DESCRITOS NO LOTE 2 DO EDITAL, DESTINADO PARA OS TUTORES DO MUNICÍPIO, TAIS COMO CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO, PARA FINS DE CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME CONTRATO 81/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023, CREDENCIAMENTO Nº 6/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1989257/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA (CÃES E GATOS), DESCRITOS NO LOTE 2 DO EDITAL, DESTINADO PARA OS TUTORES DO MUNICÍPIO, TAIS COMO CASTRAÇÕES E VACINAÇÕES, PARA FINS DE CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME CONTRATO 18/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 CREDENCIAMENTO Nº 6/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1989235/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA (CÃES E GATOS), DESCRITOS NO LOTE 1 DO EDITAL, DESTINADO PARA AS ONGs DO MUNICÍPIO, TAIS COMO ATENDIMENTO, CONSULTA, HOSPEDAGEM, RADIOGRAFIA, EXAMES LABORATORIAIS, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE, CASTRAÇÕES, VACINAS E ENTRE OUTROS, PARA FINS DE CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME CONTRATO 18/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 CREDENCIAMENTO Nº 6/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1989219/index.md) — registro · 1 compras

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 12 UNIDADES DE GALÃO DE 20LTS DE OLEO LUBRIFICANTE SAE 10W30, MODELO TDF FLUIDO MULTIFUN CI SAE 10W30, MARCA TEXSA (ITEM 46, ATA 236/2024, PROCESSO 14/2024, PREGÃO 15/2024, DO CONDER, REGISTRO TCE D86E48A257D11E3467D464A3093979B1C749A1D0) DEST. NA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DE PAT. 22.098/ 22.682/ 32.060/ 15.323, UTILIZADAS EM SERVIÇO DA SEC. DO URBANISMO.

```json
{
  "id": 1928894,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000505/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 12 UNIDADES DE GALÃO DE 20LTS DE OLEO LUBRIFICANTE SAE 10W30, MODELO TDF FLUIDO MULTIFUN CI SAE 10W30, MARCA TEXSA (ITEM 46, ATA 236/2024, PROCESSO 14/2024, PREGÃO 15/2024, DO CONDER, REGISTRO TCE D86E48A257D11E3467D464A3093979B1C749A1D0) DEST. NA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DE PAT. 22.098/ 22.682/ 32.060/ 15.323, UTILIZADAS EM SERVIÇO DA SEC. DO URBANISMO.",
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```

## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 ATIVADOR ULTRASSÔNICO SEM FIO PARA PUI COM MEDICAÇÃO INTRACANAL, COLOCAÇÃO DE CIMENTO, REMOÇÃO DE INSTRUMENTOS FRATURADOS, BATERIA DE LÍTIO DE LONGA DURAÇÃO (SEM FIO) E CONTROLE DE FREQUÊNCIA VARIÁVEL, MARCA MK LIFE / MKLIFE MOD. ULTRA-X (ITEM 33,  ATA 153/2024, PROCESSO 04/2024, PREGÃO 06/2024, DO CONDER, REGISTRO TCE F1374BAE94D9E0C963E11A8FE4B10C8946867044), PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - CEO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

```json
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  "id": 1928823,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000189/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 ATIVADOR ULTRASSÔNICO SEM FIO PARA PUI COM MEDICAÇÃO INTRACANAL, COLOCAÇÃO DE CIMENTO, REMOÇÃO DE INSTRUMENTOS FRATURADOS, BATERIA DE LÍTIO DE LONGA DURAÇÃO (SEM FIO) E CONTROLE DE FREQUÊNCIA VARIÁVEL, MARCA MK LIFE / MKLIFE MOD. ULTRA-X (ITEM 33,  ATA 153/2024, PROCESSO 04/2024, PREGÃO 06/2024, DO CONDER, REGISTRO TCE F1374BAE94D9E0C963E11A8FE4B10C8946867044), PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - CEO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.",
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```

## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 MOTOR ENDODÔNTICO ROTATÓRIO E RECIPROCANTE (ESQUERDA E DIREITA); SEM FIO, LEVE, PRATICO E PORTÁTIL, COM AJUSTE DE TORQUE PROGRAMÁVEL 0,5 A 4,3 NCM. E VELOCIDADE 100 A 950 RPMS. ACIONAMENTO DO MOTOR NA PEÇA DE MÃO. ROTAÇÃO DE 360° PARA POSICIONAMENTO ADEQUADO DO CONTRA ÂNGULO. COMPATÍVEL COM TODOS OS SISTEMAS DE LIMAS, MINI CONTRA ÂNGULO PUSH-BUTTON, BATERIA RECARREGÁVEL DE LONGA DURAÇÃO, MARCA SCHUSTER / ENDOPEN (ITEM 38, MODELO ENDOPEN, MARCA SCHUSTER, ATA 159/2024, PROCESSO 4/2024, PREGÃO 6/2024, DO CONDER, REGISTRO TCE F1374BAE94D9E0C963E11A8FE4B10C8946867044), PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - CEO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

```json
{
  "id": 1928813,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000188/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 MOTOR ENDODÔNTICO ROTATÓRIO E RECIPROCANTE (ESQUERDA E DIREITA); SEM FIO, LEVE, PRATICO E PORTÁTIL, COM AJUSTE DE TORQUE PROGRAMÁVEL 0,5 A 4,3 NCM. E VELOCIDADE 100 A 950 RPMS. ACIONAMENTO DO MOTOR NA PEÇA DE MÃO. ROTAÇÃO DE 360° PARA POSICIONAMENTO ADEQUADO DO CONTRA ÂNGULO. COMPATÍVEL COM TODOS OS SISTEMAS DE LIMAS, MINI CONTRA ÂNGULO PUSH-BUTTON, BATERIA RECARREGÁVEL DE LONGA DURAÇÃO, MARCA SCHUSTER / ENDOPEN (ITEM 38, MODELO ENDOPEN, MARCA SCHUSTER, ATA 159/2024, PROCESSO 4/2024, PREGÃO 6/2024, DO CONDER, REGISTRO TCE F1374BAE94D9E0C963E11A8FE4B10C8946867044), PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - CEO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.",
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  "modalidade_id": 9,
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```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE  FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE RUAS DIVERSAS - ÁREA URBANA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONFORME PROCESSO Nº 114/2024, CONTRATO 143/2024. ART N.9477269-1. RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.

```json
{
  "id": 1934958,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000502/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE  FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE RUAS DIVERSAS - ÁREA URBANA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONFORME PROCESSO Nº 114/2024, CONTRATO 143/2024. ART N.9477269-1. RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
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```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA MULTA DO VEÍCULO CRONOS - PLACA: QJB2645, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - VIG. SANITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC. POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (SC). RENAINF: 08050556298.

```json
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  "id": 1934831,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000186/2024",
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  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 293.47,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DEPARTAMENTO PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM TÉCNICA E OPERACIONAL DAS ROTINAS E CÁLCULOS DO DEPARTAMENTO PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, A SER REALIZADO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRÁTICO DE COMO FAZER A PESQUISA DE PREÇOS NA LEI Nº 14.133/2021, A SER REALIZADO EM 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

```json
{
  "id": 1934758,
  "numero_controle_pncp": "78484573000125-1-000046/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR:\nCONTRATAÇÃO DA EMPRESA META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DEPARTAMENTO PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM TÉCNICA E OPERACIONAL DAS ROTINAS E CÁLCULOS DO DEPARTAMENTO PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, A SER REALIZADO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.\n\nCONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRÁTICO DE COMO FAZER A PESQUISA DE PREÇOS NA LEI Nº 14.133/2021, A SER REALIZADO EM 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 5680,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-24 13:54:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON GRID, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, N. 1199, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO N. 114/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N. 119/2023. ART N. 9432875-0. RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.  DOTAÇÃO: 107 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.751.0000.0261.

```json
{
  "id": 1934569,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000500/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON GRID, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, N. 1199, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO N. 114/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N. 119/2023. ART N. 9432875-0. RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.\n\nDOTAÇÃO: 107 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.751.0000.0261.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 99.64,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-24 11:27:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  M.K , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 34.147/2024.

```json
{
  "id": 1934532,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000068/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  M.K , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 34.147/2024.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 1412,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-24 11:01:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  D.D.O.M, PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 33.538/2024.

```json
{
  "id": 1934302,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000067/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  D.D.O.M, PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 33.538/2024.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 1412,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-24 08:39:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE OLEO HIDRÁULICO(12 BALDE OLEO HIDRÁULICO ISO AW 68 E DEMAIS ESPEC. CONFORME O ITEM 29 DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇO ELETRÔNICOS 14/2024-CONDER)DEST. NA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PAT.22.098/22.682/32.060/15.323, UTILIZADOS EM SERVIÇO DA SEC. DO URBANISMO.

```json
{
  "id": 1940178,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000498/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE OLEO HIDRÁULICO(12 BALDE OLEO HIDRÁULICO ISO AW 68 E DEMAIS ESPEC. CONFORME O ITEM 29 DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇO ELETRÔNICOS 14/2024-CONDER)DEST. NA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PAT.22.098/22.682/32.060/15.323, UTILIZADOS EM SERVIÇO DA SEC. DO URBANISMO.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 3899.88,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-23 15:29:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A J.S.D., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001641- 19.2022.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

```json
{
  "id": 1939896,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000066/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A J.S.D., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001641- 19.2022.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 78000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-23 10:47:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA A EMPRESA DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, CNPJ: 00.474.973/0001-62, ECAD É O ORGÃO CENTRALIZADOR DA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO PAÍS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL, NA CONFORMIDADE DA LEI 9610, 19 DE FEVEREIRO DE 1998. TAXA ESSA REFERENTE AO SHOW DA DUPLA MARCOS E BELUTTI NO DIA 15/02/2024 EM COMEMORAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, OCORRIDO NO PARQUE RINEU GRANSOTTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

```json
{
  "id": 1944571,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000497/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA A EMPRESA DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, CNPJ: 00.474.973/0001-62, ECAD É O ORGÃO CENTRALIZADOR DA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO PAÍS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL, NA CONFORMIDADE DA LEI 9610, 19 DE FEVEREIRO DE 1998. TAXA ESSA REFERENTE AO SHOW DA DUPLA MARCOS E BELUTTI NO DIA 15/02/2024 EM COMEMORAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, OCORRIDO NO PARQUE RINEU GRANSOTTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 18000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-20 09:59:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  D.D., PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO  33.311/2024.

```json
{
  "id": 1949788,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000065/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  D.D., PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO  33.311/2024.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 1412,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-19 09:20:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de taxas de inscrição para participação dos servidores do consórcio Adriane Ferreira Frizzo, Carla Fernanda Sandri, Isis Burtet Jankus e Christian Carpeggiani Giotto no 29º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, que será realizado nos dias 14 a 17 de outubro de 2024, no Centro de Convenções de Florianópolis – CentroSul, localizado na cidade de Florianópolis/SC.

```json
{
  "id": 1955757,
  "numero_controle_pncp": "07242972000131-1-000032/2024",
  "objeto_compra": "Pagamento de taxas de inscrição para participação dos servidores do consórcio Adriane Ferreira Frizzo, Carla Fernanda Sandri, Isis Burtet Jankus e Christian Carpeggiani Giotto no 29º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, que será realizado nos dias 14 a 17 de outubro de 2024, no Centro de Convenções de Florianópolis – CentroSul, localizado na cidade de Florianópolis/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A SANID. AGROP. E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 3850,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-18 15:32:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA, AUTORIZAÇÃO PARA:TRANSITO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR .VEÍCULO RENAULT/MASTER TCA MIC PLACA: RAF9405,DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE).

```json
{
  "id": 1977432,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000492/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA, AUTORIZAÇÃO PARA:TRANSITO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR .VEÍCULO RENAULT/MASTER TCA MIC PLACA: RAF9405,DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 72.24,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-12 09:54:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIAZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM INSPEÇÃO DE SUÍNOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO E MÉDICOS VETERINÁRIOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

```json
{
  "id": 1983624,
  "numero_controle_pncp": "07242972000131-1-000031/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIAZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM INSPEÇÃO DE SUÍNOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO E MÉDICOS VETERINÁRIOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A SANID. AGROP. E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 21000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-11 15:20:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PICKUP CABINE DUPLA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AEROPORTO MUNICIPAL HELIO WASUM DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DOS ITEM 15 DO PROCESSO 47/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 30/2023.

```json
{
  "id": 1989610,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000485/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PICKUP CABINE DUPLA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AEROPORTO MUNICIPAL HELIO WASUM DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DOS ITEM 15 DO PROCESSO 47/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 30/2023.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 142850,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-10 14:28:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA (CÃES E GATOS), DESCRITOS NO LOTE 2 DO EDITAL, DESTINADO PARA OS TUTORES DO MUNICÍPIO, TAIS COMO CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO, PARA FINS DE CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME CONTRATO 81/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023, CREDENCIAMENTO Nº 6/2023.

```json
{
  "id": 1989257,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000483/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA (CÃES E GATOS), DESCRITOS NO LOTE 2 DO EDITAL, DESTINADO PARA OS TUTORES DO MUNICÍPIO, TAIS COMO CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO, PARA FINS DE CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME CONTRATO 81/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023, CREDENCIAMENTO Nº 6/2023.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 26879,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-10 10:13:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA (CÃES E GATOS), DESCRITOS NO LOTE 2 DO EDITAL, DESTINADO PARA OS TUTORES DO MUNICÍPIO, TAIS COMO CASTRAÇÕES E VACINAÇÕES, PARA FINS DE CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME CONTRATO 18/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 CREDENCIAMENTO Nº 6/2023.

```json
{
  "id": 1989235,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000482/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA (CÃES E GATOS), DESCRITOS NO LOTE 2 DO EDITAL, DESTINADO PARA OS TUTORES DO MUNICÍPIO, TAIS COMO CASTRAÇÕES E VACINAÇÕES, PARA FINS DE CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME CONTRATO 18/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 CREDENCIAMENTO Nº 6/2023.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 26875,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-10 10:02:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA (CÃES E GATOS), DESCRITOS NO LOTE 1 DO EDITAL, DESTINADO PARA AS ONGs DO MUNICÍPIO, TAIS COMO ATENDIMENTO, CONSULTA, HOSPEDAGEM, RADIOGRAFIA, EXAMES LABORATORIAIS, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE, CASTRAÇÕES, VACINAS E ENTRE OUTROS, PARA FINS DE CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME CONTRATO 18/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 CREDENCIAMENTO Nº 6/2023.

```json
{
  "id": 1989219,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000481/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA (CÃES E GATOS), DESCRITOS NO LOTE 1 DO EDITAL, DESTINADO PARA AS ONGs DO MUNICÍPIO, TAIS COMO ATENDIMENTO, CONSULTA, HOSPEDAGEM, RADIOGRAFIA, EXAMES LABORATORIAIS, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE, CASTRAÇÕES, VACINAS E ENTRE OUTROS, PARA FINS DE CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME CONTRATO 18/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 CREDENCIAMENTO Nº 6/2023.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 26875,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-10 09:55:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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