# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.md) → [SC (4500)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/index.md) → [Canoinhas (62)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/canoinhas-6b1412f2256f7ab2/index.md) → [10 · Outubro (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/canoinhas-6b1412f2256f7ab2/mes/10/index.md)

- [Contratação da pessoa jurídica CLÍNICA DE LITOTRIPSIA DO VALE DO IGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o n. 74.170.036/0001-50, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, SENDO ESSE PROCEDIMENTO VINCULADO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1792040/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa IGAM, visando o fornecimento de informativos técnicos mensais "online", bem como assessoria e consultoria nas áreas contábil, gestão jurídica, de interesse da Administração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1827333/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE 08 INSCRIÇÕES PARA O 12º CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHEIROS DE RPPS QUE ACONTECERÁ DE 06 À 08/11/24 EM ARACAJÚ/SE PELA ABIPEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1838223/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO, DESTINADO A SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO LATERAL ESQUERDO DO ÔNIBUS PLACAS MDX-7432, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1843831/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO, DESTINADO A SUBSTITUIÇÃO DA LANTERNA TRASEIRA ESQUERDA DA AMBULÂNCIA PLACAS RAA-6I78, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOINHAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849646/index.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade para pagamento de inscrição para o curso "Projeto de Vida e Plano Individual de Atendimento -(PIA) na Medida Socioeducativa" de forma online com duração de 16 horas, destinado à servidora Giselle de Araújo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1865334/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A ENTREGA DO PROTOCOLO DA ESCUTA ESPECIALIZADA E CAPACITAR A REDE DE ATENDIMENTO SOBRE O REFERIDO PROTOCOLO E OS FLUXOS DE ATENDIMENTOS MUNICIPAIS ESTABELECIDOS E SEU MODELO DE FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA COM ATRIBUIÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE GARATIA DE DIREITOS - SGD, ESPECIALMENTE QUANTO AS ALTERAÇÕES DA LEI HENRY BOREL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870819/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da pessoa jurídica AUDI PRÓTESE’S APARELHOS AUDITIVOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o n. 14.055.452/0002-66, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando que o Prestador de Serviços está sediado fora do território do CISAMURC; Considerando o comando único, disposto no Inciso I do Artigo 198 da Constituição Federal, e o conteúdo do Termo de Cooperação firmado, em 1º/6/2021, entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DE PEIXE - CISAMARP, que abrange o território do Prestador de Serviços; Considerando, ainda, o teor do Edital de Chamada Pública para Credenciamento n. 01/2024, Processo Administrativo n. 04/2024, do CISAMARP, o CISAMURC praticará, para a contratação decorrente desta inexigibilidade, os valores dispostos no Edital de Credenciamento n. 01/2024, do CISAMARP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1886385/index.md) — registro · 1 compras
- [CURSO ON-LINE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DESTINADO À PSICÓLOGA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DE CANOINHAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1886134/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da pessoa jurídica CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE JOINVILLE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 83.635.326/0001-12, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando que o Prestador de Serviços está sediado fora do território do CISAMURC; Considerando o comando único, disposto no Inciso I do Artigo 198 da Constituição Federal, e o conteúdo do Termo de Cooperação firmado em 1º/6/2021 entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - CISNORDESTE, que abrange o território do Prestador de Serviços; Considerando, ainda, o teor do Edital Credenciamento Universal para pessoas jurídicas prestadoras de Serviços de Saúde n. 02/2018, Processo Administrativo n. 034/2018, do CISNORDESTE, o CISAMURC praticará, para a contratação decorrente desta inexigibilidade, os valores dispostos no Edital n. 02/2018, do CISNORDESTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1896863/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO DE PATOLOGIA DO MEIO OESTE CATARINENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 03.496.314/0001-15, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando que o Prestador de Serviços está sediado fora do território do CISAMURC; Considerando o comando único, disposto no Inciso I do Artigo 198 da Constituição Federal, e o conteúdo do Termo de Cooperação firmado, em 1º/6/2021, entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DE PEIXE - CISAMARP, que abrange o território do Prestador de Serviços; Considerando, ainda, o teor do Edital de Chamada Pública para Credenciamento n. 01/2024, Processo Administrativo n. 04/2024, do CISAMARP, o CISAMURC praticará, para a contratação decorrente desta inexigibilidade, os valores dispostos no Edital de Credenciamento n. 01/2024, do CISAMARP. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1896803/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da pessoa jurídica CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA MACCARINI VIEIRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 22.299.959/0001-02, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando que o Prestador de Serviços está sediado fora do território do CISAMURC; Considerando o comando único, disposto no Inciso I do Artigo 198 da Constituição Federal, e o conteúdo do Termo de Cooperação firmado, em 1º/6/2021, entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DE PEIXE - CISAMARP, que abrange o território do Prestador de Serviços; Considerando, ainda, o teor do Edital de Chamada Pública para Credenciamento n. 01/2024, Processo Administrativo n. 04/2024, do CISAMARP, o CISAMURC praticará, para a contratação decorrente desta inexigibilidade, os valores dispostos no Edital de Credenciamento n. 01/2024, do CISAMARP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1896776/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da pessoa jurídica LABOR MAV LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 48.912.850/0001-92, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, SENDO ESSE PROCEDIMENTO VINCULADO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1907166/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação da pessoa jurídica CLÍNICA DE LITOTRIPSIA DO VALE DO IGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o n. 74.170.036/0001-50, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, SENDO ESSE PROCEDIMENTO VINCULADO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024.  

```json
{
  "id": 1792040,
  "numero_controle_pncp": "03887256000150-1-000087/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da pessoa jurídica CLÍNICA DE LITOTRIPSIA DO VALE DO IGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o n. 74.170.036/0001-50, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, SENDO ESSE PROCEDIMENTO VINCULADO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024.  ",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADO",
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  "valor_total_estimado": 24510.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-31 14:11:07",
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}
```

## Contratação da empresa IGAM, visando o fornecimento de informativos técnicos mensais "online", bem como assessoria e consultoria nas áreas contábil, gestão jurídica, de interesse da Administração.

```json
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  "id": 1827333,
  "numero_controle_pncp": "83102384000180-1-000375/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa IGAM, visando o fornecimento de informativos técnicos mensais \"online\", bem como assessoria e consultoria nas áreas contábil, gestão jurídica, de interesse da Administração.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CANOINHAS",
  "unidade_municipio_nome": "Canoinhas",
  "valor_total_estimado": 21600,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-22 08:19:47",
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}
```

## AQUISIÇÃO DE 08 INSCRIÇÕES PARA O 12º CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHEIROS DE RPPS QUE ACONTECERÁ DE 06 À 08/11/24 EM ARACAJÚ/SE PELA ABIPEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS

```json
{
  "id": 1838223,
  "numero_controle_pncp": "24767074000116-1-000024/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE 08 INSCRIÇÕES PARA O 12º CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHEIROS DE RPPS QUE ACONTECERÁ DE 06 À 08/11/24 EM ARACAJÚ/SE PELA ABIPEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV",
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  "valor_total_estimado": 6400,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 09:49:10",
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```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO, DESTINADO A SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO LATERAL ESQUERDO DO ÔNIBUS PLACAS MDX-7432, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS

```json
{
  "id": 1843831,
  "numero_controle_pncp": "83102384000180-1-000370/2024",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO, DESTINADO A SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO LATERAL ESQUERDO DO ÔNIBUS PLACAS MDX-7432, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CANOINHAS",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-10-17 09:46:52",
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```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO, DESTINADO A SUBSTITUIÇÃO DA LANTERNA TRASEIRA ESQUERDA DA AMBULÂNCIA PLACAS RAA-6I78, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOINHAS

```json
{
  "id": 1849646,
  "numero_controle_pncp": "11206680000110-1-000107/2024",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO, DESTINADO A SUBSTITUIÇÃO DA LANTERNA TRASEIRA ESQUERDA DA AMBULÂNCIA PLACAS RAA-6I78, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOINHAS",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOINHAS",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-10-16 16:13:09",
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```

## Inexigibilidade para pagamento de inscrição para o curso "Projeto de Vida e Plano Individual de Atendimento -(PIA) na Medida Socioeducativa" de forma online com duração de 16 horas, destinado à servidora Giselle de Araújo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

```json
{
  "id": 1865334,
  "numero_controle_pncp": "11455005000125-1-000051/2024",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade para pagamento de inscrição para o curso \"Projeto de Vida e Plano Individual de Atendimento -(PIA) na Medida Socioeducativa\" de forma online com duração de 16 horas, destinado à servidora Giselle de Araújo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS",
  "unidade_municipio_nome": "Canoinhas",
  "valor_total_estimado": 355,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-11 16:14:47",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A ENTREGA DO PROTOCOLO DA ESCUTA ESPECIALIZADA E CAPACITAR A REDE DE ATENDIMENTO SOBRE O REFERIDO PROTOCOLO E OS FLUXOS DE ATENDIMENTOS MUNICIPAIS ESTABELECIDOS E SEU MODELO DE FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA COM ATRIBUIÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE GARATIA DE DIREITOS - SGD, ESPECIALMENTE QUANTO AS ALTERAÇÕES DA LEI HENRY BOREL.

```json
{
  "id": 1870819,
  "numero_controle_pncp": "19052864000185-1-000009/2024",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A ENTREGA DO PROTOCOLO DA ESCUTA ESPECIALIZADA E CAPACITAR A REDE DE ATENDIMENTO SOBRE O REFERIDO PROTOCOLO E OS FLUXOS DE ATENDIMENTOS MUNICIPAIS ESTABELECIDOS E SEU MODELO DE FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA COM ATRIBUIÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE GARATIA DE DIREITOS - SGD, ESPECIALMENTE QUANTO AS ALTERAÇÕES DA LEI HENRY BOREL.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA",
  "unidade_municipio_nome": "Canoinhas",
  "valor_total_estimado": 7800,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-10 15:52:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da pessoa jurídica AUDI PRÓTESE’S APARELHOS AUDITIVOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o n. 14.055.452/0002-66, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando que o Prestador de Serviços está sediado fora do território do CISAMURC; Considerando o comando único, disposto no Inciso I do Artigo 198 da Constituição Federal, e o conteúdo do Termo de Cooperação firmado, em 1º/6/2021, entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DE PEIXE - CISAMARP, que abrange o território do Prestador de Serviços; Considerando, ainda, o teor do Edital de Chamada Pública para Credenciamento n. 01/2024, Processo Administrativo n. 04/2024, do CISAMARP, o CISAMURC praticará, para a contratação decorrente desta inexigibilidade, os valores dispostos no Edital de Credenciamento n. 01/2024, do CISAMARP.

```json
{
  "id": 1886385,
  "numero_controle_pncp": "03887256000150-1-000086/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da pessoa jurídica AUDI PRÓTESE’S APARELHOS AUDITIVOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o n. 14.055.452/0002-66, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando que o Prestador de Serviços está sediado fora do território do CISAMURC; Considerando o comando único, disposto no Inciso I do Artigo 198 da Constituição Federal, e o conteúdo do Termo de Cooperação firmado, em 1º/6/2021, entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DE PEIXE - CISAMARP, que abrange o território do Prestador de Serviços; Considerando, ainda, o teor do Edital de Chamada Pública para Credenciamento n. 01/2024, Processo Administrativo n. 04/2024, do CISAMARP, o CISAMURC praticará, para a contratação decorrente desta inexigibilidade, os valores dispostos no Edital de Credenciamento n. 01/2024, do CISAMARP.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "Canoinhas",
  "valor_total_estimado": 152500,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-07 14:20:14",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## CURSO ON-LINE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DESTINADO À PSICÓLOGA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DE CANOINHAS

```json
{
  "id": 1886134,
  "numero_controle_pncp": "11455005000125-1-000048/2024",
  "objeto_compra": "CURSO ON-LINE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DESTINADO À PSICÓLOGA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DE CANOINHAS",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS",
  "unidade_municipio_nome": "Canoinhas",
  "valor_total_estimado": 450,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-07 10:06:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da pessoa jurídica CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE JOINVILLE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 83.635.326/0001-12, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando que o Prestador de Serviços está sediado fora do território do CISAMURC; Considerando o comando único, disposto no Inciso I do Artigo 198 da Constituição Federal, e o conteúdo do Termo de Cooperação firmado em 1º/6/2021 entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - CISNORDESTE, que abrange o território do Prestador de Serviços; Considerando, ainda, o teor do Edital Credenciamento Universal para pessoas jurídicas prestadoras de Serviços de Saúde n. 02/2018, Processo Administrativo n. 034/2018, do CISNORDESTE, o CISAMURC praticará, para a contratação decorrente desta inexigibilidade, os valores dispostos no Edital n. 02/2018, do CISNORDESTE.

```json
{
  "id": 1896863,
  "numero_controle_pncp": "03887256000150-1-000085/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da pessoa jurídica CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE JOINVILLE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 83.635.326/0001-12, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando que o Prestador de Serviços está sediado fora do território do CISAMURC; Considerando o comando único, disposto no Inciso I do Artigo 198 da Constituição Federal, e o conteúdo do Termo de Cooperação firmado em 1º/6/2021 entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - CISNORDESTE, que abrange o território do Prestador de Serviços; Considerando, ainda, o teor do Edital Credenciamento Universal para pessoas jurídicas prestadoras de Serviços de Saúde n. 02/2018, Processo Administrativo n. 034/2018, do CISNORDESTE, o CISAMURC praticará, para a contratação decorrente desta inexigibilidade, os valores dispostos no Edital n. 02/2018, do CISNORDESTE.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "Canoinhas",
  "valor_total_estimado": 32396.26,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-03 13:24:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO DE PATOLOGIA DO MEIO OESTE CATARINENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 03.496.314/0001-15, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando que o Prestador de Serviços está sediado fora do território do CISAMURC; Considerando o comando único, disposto no Inciso I do Artigo 198 da Constituição Federal, e o conteúdo do Termo de Cooperação firmado, em 1º/6/2021, entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DE PEIXE - CISAMARP, que abrange o território do Prestador de Serviços; Considerando, ainda, o teor do Edital de Chamada Pública para Credenciamento n. 01/2024, Processo Administrativo n. 04/2024, do CISAMARP, o CISAMURC praticará, para a contratação decorrente desta inexigibilidade, os valores dispostos no Edital de Credenciamento n. 01/2024, do CISAMARP. 

```json
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  "id": 1896803,
  "numero_controle_pncp": "03887256000150-1-000084/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO DE PATOLOGIA DO MEIO OESTE CATARINENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 03.496.314/0001-15, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando que o Prestador de Serviços está sediado fora do território do CISAMURC; Considerando o comando único, disposto no Inciso I do Artigo 198 da Constituição Federal, e o conteúdo do Termo de Cooperação firmado, em 1º/6/2021, entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DE PEIXE - CISAMARP, que abrange o território do Prestador de Serviços; Considerando, ainda, o teor do Edital de Chamada Pública para Credenciamento n. 01/2024, Processo Administrativo n. 04/2024, do CISAMARP, o CISAMURC praticará, para a contratação decorrente desta inexigibilidade, os valores dispostos no Edital de Credenciamento n. 01/2024, do CISAMARP.\n",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-10-03 11:43:34",
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```

## Contratação da pessoa jurídica CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA MACCARINI VIEIRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 22.299.959/0001-02, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando que o Prestador de Serviços está sediado fora do território do CISAMURC; Considerando o comando único, disposto no Inciso I do Artigo 198 da Constituição Federal, e o conteúdo do Termo de Cooperação firmado, em 1º/6/2021, entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DE PEIXE - CISAMARP, que abrange o território do Prestador de Serviços; Considerando, ainda, o teor do Edital de Chamada Pública para Credenciamento n. 01/2024, Processo Administrativo n. 04/2024, do CISAMARP, o CISAMURC praticará, para a contratação decorrente desta inexigibilidade, os valores dispostos no Edital de Credenciamento n. 01/2024, do CISAMARP.

```json
{
  "id": 1896776,
  "numero_controle_pncp": "03887256000150-1-000083/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da pessoa jurídica CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA MACCARINI VIEIRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 22.299.959/0001-02, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando que o Prestador de Serviços está sediado fora do território do CISAMURC; Considerando o comando único, disposto no Inciso I do Artigo 198 da Constituição Federal, e o conteúdo do Termo de Cooperação firmado, em 1º/6/2021, entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DE PEIXE - CISAMARP, que abrange o território do Prestador de Serviços; Considerando, ainda, o teor do Edital de Chamada Pública para Credenciamento n. 01/2024, Processo Administrativo n. 04/2024, do CISAMARP, o CISAMURC praticará, para a contratação decorrente desta inexigibilidade, os valores dispostos no Edital de Credenciamento n. 01/2024, do CISAMARP.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "Canoinhas",
  "valor_total_estimado": 24480,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-03 11:25:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da pessoa jurídica LABOR MAV LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 48.912.850/0001-92, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, SENDO ESSE PROCEDIMENTO VINCULADO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024. 

```json
{
  "id": 1907166,
  "numero_controle_pncp": "03887256000150-1-000081/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da pessoa jurídica LABOR MAV LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 48.912.850/0001-92, para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, SENDO ESSE PROCEDIMENTO VINCULADO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024. ",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "Canoinhas",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-01 16:03:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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