{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":12,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/index.json","total":4500,"filhos":199},{"titulo":"Balneário Camboriú","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/balneario-camboriu-2988399c2f5bb345/index.json","total":106,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/balneario-camboriu-2988399c2f5bb345/mes/12/index.json","total":12,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Inexigibilidade para pagamento de premiação da 13ª Festival da Canção, realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2024, no Teatro Municipal Bruno Nitz, conforme leis nº 3.584/2013 e nº 4.681/2022 - Edital 012/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1604980,"numero_controle_pncp":"07349637000137-1-000053/2024","objeto_compra":"Inexigibilidade para pagamento de premiação da 13ª Festival da Canção, realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2024, no Teatro Municipal Bruno Nitz, conforme leis nº 3.584/2013 e nº 4.681/2022 - Edital 012/2024.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU","unidade_municipio_nome":"Balneário Camboriú","valor_total_estimado":16889.13,"data_publicacao_pncp":"2024-12-20 13:50:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604980/index.json"},{"titulo":"A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) PARA PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS ESTÁ RESPALDADA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE PELAS LEIS 9.610/98 E 12.853/2013, ALÉM DO DECRETO 9.574/18.","tipo":"registro","dados":{"id":1604509,"numero_controle_pncp":"83551549000100-1-000062/2024","objeto_compra":"A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) PARA PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS ESTÁ RESPALDADA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE PELAS LEIS 9.610/98 E 12.853/2013, ALÉM DO DECRETO 9.574/18.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Balneário Camboriú","valor_total_estimado":8559.84,"data_publicacao_pncp":"2024-12-20 00:01:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604509/index.json"},{"titulo":"TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA DO RIO CAMBORIÚ REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009, DECRETO MUNICIPAL Nº 6121/2011 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. PRODUTOR DE ÁGUAS: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LIMEIRA, CONFORME PROCESSO 87817/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1613754,"numero_controle_pncp":"07854402000100-1-000142/2024","objeto_compra":"TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA DO RIO CAMBORIÚ REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009, DECRETO MUNICIPAL Nº 6121/2011 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. 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Inmetro do equipamento Etilômetro, pertencente a Guarda Municipal de Balneário Camboriú.Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção Calibração e Verificação Inmetro do equipamento Etilômetro, pertencente a Guarda Municipal de Balneário Camboriú.","tipo":"registro","dados":{"id":1653994,"numero_controle_pncp":"83102285000107-1-000604/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção Calibração e Verificação Inmetro do equipamento Etilômetro, pertencente a Guarda Municipal de Balneário Camboriú.Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção Calibração e Verificação Inmetro do equipamento Etilômetro, pertencente a Guarda Municipal de Balneário Camboriú.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU","unidade_municipio_nome":"Balneário Camboriú","valor_total_estimado":2425,"data_publicacao_pncp":"2024-12-06 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