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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/sao-luiz-gonzaga-5c4055880b4c9352/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 22 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [RS (6072)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/index.okf.md) → [São Luiz Gonzaga (63)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/sao-luiz-gonzaga-5c4055880b4c9352/index.okf.md) → [10 · Outubro (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/sao-luiz-gonzaga-5c4055880b4c9352/mes/10/index.okf.md)

- [O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso: AS EMENDAS PARLAMENTARES E O REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (ENTIDADES), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 - LEI DAS PARCERIAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1791847/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada em RPPS para a prestação de serviços de consultoria e emissão de parecer técnico atuarial 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1791731/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso presencial: Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD): Aspectos Teóricos e Práticos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1797219/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa credenciada pelo processo de CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 07 (sete) passagens aéreas de ida e volta, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e cancelamento/reembolso de bilhetes de passagens aéreas para o trajeto Porto Alegre - Brasília, com ida no dia 03/11/2024 e volta no dia 08/11/2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1810210/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1810138/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso presencial: ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS: CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1816374/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso presencial: COMISSÃO PROCESSANTE DA REURB: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO E OFICINA MONTAGEM DO PROCESSO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1816305/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal para ministrar curso de capacitação continuada aos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do FAPS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1843959/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços na área de psicopedagogia e psicomotricidade. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849542/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso on-line: CURSO ON-LINE: FINAL DE MANDATO: PROVIDÊNCIAS INERENTES ÀS CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849501/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal](https://editais.wendelmaques.com/compra/1854886/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento para a servidora que integra o setor administrativo do FAPS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1854508/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso on-line: Retenções de IRRF e INSS de Pessoas Jurídicas com enfoque na EFD-Reinf e Curso On-line: Encerramento do Exercício de 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1854445/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviços laboratoriais de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1860059/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de OCS prestadora de serviços de análises clínicas e exames laboratoriais. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1860016/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal](https://editais.wendelmaques.com/compra/1886431/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1886254/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento pessoal](https://editais.wendelmaques.com/compra/1886123/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente processo de Inexigibilidade é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de diagnostico situacional do município, planejamento, capacitação de tecnologia da informação, alimentação de sistemas das plataformas governamentais da Saúde em especial SUS-DIGITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1896859/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso "O Pronto Pagamento da Lei Federal nº 14.133/2021: consequência do Regime de Adiantamento da Lei Federal nº 4.320/1964. Quando e como utilizá-lo?" e Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1902259/index.okf.md) — registro · 1 compras

## O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso: AS EMENDAS PARLAMENTARES E O REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (ENTIDADES), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 - LEI DAS PARCERIAS

```json
{
  "id": 1791847,
  "numero_controle_pncp": "87613022000105-1-000291/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de\ncapacitação de treinamento de pessoal no curso: AS EMENDAS PARLAMENTARES E O REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES\nDA SOCIEDADE CIVIL (ENTIDADES), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 - LEI DAS PARCERIAS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 1258,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-31 10:54:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada em RPPS para a prestação de serviços de consultoria e emissão de parecer técnico atuarial 2025

```json
{
  "id": 1791731,
  "numero_controle_pncp": "10589926000118-1-000011/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada em RPPS para a prestação de\nserviços de consultoria e emissão de parecer técnico atuarial 2025",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO LUIZ GONZAGA - FAPS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 9850,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-31 09:39:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso presencial: Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD): Aspectos Teóricos e Práticos.

```json
{
  "id": 1797219,
  "numero_controle_pncp": "87613022000105-1-000288/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso presencial: Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD): Aspectos Teóricos e Práticos.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 1472.66,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-30 08:40:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa credenciada pelo processo de CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 07 (sete) passagens aéreas de ida e volta, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e cancelamento/reembolso de bilhetes de passagens aéreas para o trajeto Porto Alegre - Brasília, com ida no dia 03/11/2024 e volta no dia 08/11/2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 1810210,
  "numero_controle_pncp": "93592384000160-1-000030/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa credenciada pelo processo de CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 07 (sete) passagens aéreas de ida e volta, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e cancelamento/reembolso de bilhetes de passagens aéreas para o trajeto Porto Alegre - Brasília, com ida no dia 03/11/2024 e volta no dia 08/11/2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 27160,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 10:01:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar. 

```json
{
  "id": 1810138,
  "numero_controle_pncp": "87613022000105-1-000286/2024",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 79200,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 09:09:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso presencial: ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS: CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO.

```json
{
  "id": 1816374,
  "numero_controle_pncp": "87613022000105-1-000283/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de\ncapacitação de treinamento de pessoal no curso presencial: ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS: CRITÉRIOS DE\nIMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 1172,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-24 10:50:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso presencial: COMISSÃO PROCESSANTE DA REURB: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO E OFICINA MONTAGEM DO PROCESSO.

```json
{
  "id": 1816305,
  "numero_controle_pncp": "87613022000105-1-000282/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de\ncapacitação de treinamento de pessoal no curso presencial: COMISSÃO PROCESSANTE DA REURB: CONSIDERAÇÕES\nSOBRE A ATUAÇÃO E OFICINA MONTAGEM DO PROCESSO.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 2264.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-24 10:01:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal para ministrar curso de capacitação continuada aos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do FAPS

```json
{
  "id": 1843959,
  "numero_controle_pncp": "10589926000118-1-000010/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de\ncapacitação de treinamento de pessoal para ministrar curso de capacitação continuada aos integrantes dos Conselhos\nAdministrativo e Fiscal do FAPS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO LUIZ GONZAGA - FAPS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 1500,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-17 11:26:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços na área de psicopedagogia e psicomotricidade. 

```json
{
  "id": 1849542,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-019112/2024",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços na área de psicopedagogia e psicomotricidade. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 195000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-16 14:45:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso on-line: CURSO ON-LINE: FINAL DE MANDATO: PROVIDÊNCIAS INERENTES ÀS CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

```json
{
  "id": 1849501,
  "numero_controle_pncp": "87613022000105-1-000268/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de\ncapacitação de treinamento de pessoal no curso on-line: CURSO ON-LINE: FINAL DE MANDATO: PROVIDÊNCIAS\nINERENTES ÀS CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 445,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-16 14:12:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal

```json
{
  "id": 1854886,
  "numero_controle_pncp": "87613022000105-1-000266/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de\ncapacitação de treinamento de pessoal",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 950,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-15 15:35:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento para a servidora que integra o setor administrativo do FAPS.

```json
{
  "id": 1854508,
  "numero_controle_pncp": "10589926000118-1-000009/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de\ncapacitação de treinamento para a servidora que integra o setor administrativo do FAPS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO LUIZ GONZAGA - FAPS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 790,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-15 09:25:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso on-line: Retenções de IRRF e INSS de Pessoas Jurídicas com enfoque na EFD-Reinf e Curso On-line: Encerramento do Exercício de 2024

```json
{
  "id": 1854445,
  "numero_controle_pncp": "87613022000105-1-000264/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de\ncapacitação de treinamento de pessoal no curso on-line: Retenções de IRRF e INSS de Pessoas Jurídicas com enfoque na\nEFD-Reinf e Curso On-line: Encerramento do Exercício de 2024",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 1074,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-15 08:40:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviços laboratoriais de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica.

```json
{
  "id": 1860059,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-018998/2024",
  "objeto_compra": "Serviços laboratoriais de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 600000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 16:12:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de OCS prestadora de serviços de análises clínicas e exames laboratoriais. 

```json
{
  "id": 1860016,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-018992/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de OCS prestadora de serviços de análises clínicas e exames laboratoriais. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 600000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 15:42:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal

```json
{
  "id": 1886431,
  "numero_controle_pncp": "87613022000105-1-000252/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 629,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-07 15:05:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal.

```json
{
  "id": 1886254,
  "numero_controle_pncp": "87613022000105-1-000250/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 1580,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-07 11:36:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento pessoal

```json
{
  "id": 1886123,
  "numero_controle_pncp": "87613022000105-1-000249/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de\ncapacitação de treinamento pessoal",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 4108,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-07 09:52:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente processo de Inexigibilidade é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de diagnostico situacional do município, planejamento, capacitação de tecnologia da informação, alimentação de sistemas das plataformas governamentais da Saúde em especial SUS-DIGITAL.

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  "numero_controle_pncp": "87613022000105-1-000238/2024",
  "objeto_compra": "O objeto do presente processo de Inexigibilidade é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de diagnostico situacional do município, planejamento, capacitação de tecnologia da informação, alimentação de sistemas das plataformas governamentais da Saúde em especial SUS-DIGITAL.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 3750,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-03 13:15:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso "O Pronto Pagamento da Lei Federal nº 14.133/2021: consequência do Regime de Adiantamento da Lei Federal nº 4.320/1964. Quando e como utilizá-lo?" e Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos

```json
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  "id": 1902259,
  "numero_controle_pncp": "87613022000105-1-000234/2024",
  "objeto_compra": "Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso \"O Pronto Pagamento da Lei Federal nº 14.133/2021: consequência do Regime de Adiantamento da Lei Federal nº 4.320/1964. Quando e como utilizá-lo?\" e Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luiz Gonzaga",
  "valor_total_estimado": 4690.8,
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