{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":22,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/index.json","total":6072,"filhos":299},{"titulo":"São Luiz Gonzaga","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/sao-luiz-gonzaga-5c4055880b4c9352/index.json","total":63,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/sao-luiz-gonzaga-5c4055880b4c9352/mes/10/index.json","total":22,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de\ncapacitação de treinamento de pessoal no curso: AS EMENDAS PARLAMENTARES E O REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES\nDA SOCIEDADE CIVIL (ENTIDADES), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 - LEI DAS PARCERIAS","tipo":"registro","dados":{"id":1791847,"numero_controle_pncp":"87613022000105-1-000291/2024","objeto_compra":"O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de\ncapacitação de treinamento de pessoal no curso: AS EMENDAS PARLAMENTARES E O REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES\nDA SOCIEDADE CIVIL (ENTIDADES), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 - LEI DAS PARCERIAS","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA","unidade_municipio_nome":"São Luiz Gonzaga","valor_total_estimado":1258,"data_publicacao_pncp":"2024-10-31 10:54:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1791847/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente inexibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada em RPPS para a prestação de\nserviços de consultoria e emissão de parecer técnico atuarial 2025","tipo":"registro","dados":{"id":1791731,"numero_controle_pncp":"10589926000118-1-000011/2024","objeto_compra":"O objeto da presente inexibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada em RPPS para a prestação de\nserviços de consultoria e emissão de parecer técnico atuarial 2025","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO LUIZ GONZAGA - 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Brasília, com ida no dia 03/11/2024 e volta no dia 08/11/2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1810210,"numero_controle_pncp":"93592384000160-1-000030/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa credenciada pelo processo de CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 07 (sete) passagens aéreas de ida e volta, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e cancelamento/reembolso de bilhetes de passagens aéreas para o trajeto Porto Alegre - Brasília, com ida no dia 03/11/2024 e volta no dia 08/11/2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA","unidade_municipio_nome":"São Luiz Gonzaga","valor_total_estimado":27160,"data_publicacao_pncp":"2024-10-25 10:01:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1810210/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar. 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Quando e como utilizá-lo?\" e Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos","tipo":"registro","dados":{"id":1902259,"numero_controle_pncp":"87613022000105-1-000234/2024","objeto_compra":"Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal no curso \"O Pronto Pagamento da Lei Federal nº 14.133/2021: consequência do Regime de Adiantamento da Lei Federal nº 4.320/1964. 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