{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/index.json","total":6072,"filhos":299},{"titulo":"São João do Polêsine","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/sao-joao-do-polesine-638ab110532babe6/index.json","total":29,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/sao-joao-do-polesine-638ab110532babe6/mes/12/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"VALOR REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CARTILHAS LÚDICAS E EDUCACIONAIS DESTINADAS A PALESTRAS EM ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE. ATENDIMENTO A PORTARIA SES Nº 150/2024 QUE ESTABELECE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA NA PREVENÇÃO DE ENDEMIAS COM ENFÂSE EM ARBOVIROSES.  ","tipo":"registro","dados":{"id":1664757,"numero_controle_pncp":"94444247000140-1-000522/2024","objeto_compra":"VALOR REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CARTILHAS LÚDICAS E EDUCACIONAIS DESTINADAS A PALESTRAS EM ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE. 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Além do atendimento dos diversos limites e restrições estabelecidas pela Lei Complementar nº 101/2000, do cumprimento das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o levantamento das demonstrações contábeis deve atender às orientações postas no MCASP, nas Instruções de Procedimentos Contábeis da STN (IPCs) e, no que couber, às determinações dos Tribunais de Contas","tipo":"registro","dados":{"id":1670935,"numero_controle_pncp":"94444247000140-1-000516/2024","objeto_compra":"Curso presencial sobre o encerramento do exercício que se realizará em Porto Alegre nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024. O processo de encerramento do exercício, notadamente sob o aspecto orçamentário, fiscal e contábil é de importância fundamental no processo de prestação de contas de governo e de gestão. 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