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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/rio-grande-c1075b2f40136c10/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 14 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [RS (6072)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/index.okf.md) → [Rio Grande (37)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/rio-grande-c1075b2f40136c10/index.okf.md) → [10 · Outubro (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/rio-grande-c1075b2f40136c10/mes/10/index.okf.md)

- [Contrato aluguel do imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado localizado na Área Rural, 188, Bairro Arraial, no Clube Camponês. Dotação:3220 - Vinculo: 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1792276/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado na Rua Domingos de Almeida, 660, Lopes & Catalunha Eventos Ltda. CNPJ 523 673 190/0001-53. Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  Dotação 3222](https://editais.wendelmaques.com/compra/1797787/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O PD 50243/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1797727/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contrato de prestação de serviços de abastecimento de água, e /ou coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1803228/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Valor referente  a Assinatura  anual do jornal agora News para o prédio da SMCPHRF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1803028/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O PD 43692/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/1805046/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1854836/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Justificativa de uso: Valor ref. assinatura anual com tiragem semanal (4 exemplares por mês)do impresso Jornal Agora News RG ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1865331/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado no Banhado Silveira, (Recanto dos Orixás),Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  Dotação 3222 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870939/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado na Estrada RG, 365, Pesqueiro - Povo Novo (Paróquia Santa Cecília), acolhendo cerca de 30 pessoas. Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  Dotação 3222 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870899/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Assinatura do Jornal Agora News RG - SMF - Anual](https://editais.wendelmaques.com/compra/1876346/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Assinatura do Jornal Agora News RG](https://editais.wendelmaques.com/compra/1902403/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Valor referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de conserto em Aparelho GeneXpert utilizado para detecção molecular de Mycobaterium tuberculosis   - NUMERO DE SERIE: 808304, equipamentos a ser usados no LAMAC, PD de origem 26096/2024. Conta Pagadora: Caixa Econômica Federal - AG: 02820-7 C/C: 0066240588 - Processo Digital nº 41080/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1902348/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Valor referente ao aluguel de Imóvel central para o CAPS AD III. PD origem: 24288/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1907199/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contrato aluguel do imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado localizado na Área Rural, 188, Bairro Arraial, no Clube Camponês. Dotação:3220 - Vinculo: 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  

```json
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  "objeto_compra": "Contrato aluguel do imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado localizado na Área Rural, 188, Bairro Arraial, no Clube Camponês. Dotação:3220 - Vinculo: 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  ",
  "uf_sigla": "RS",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-10-31 16:59:01",
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}
```

## O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado na Rua Domingos de Almeida, 660, Lopes & Catalunha Eventos Ltda. CNPJ 523 673 190/0001-53. Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  Dotação 3222

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "88566872000162-1-000623/2024",
  "objeto_compra": "O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado na Rua Domingos de Almeida, 660, Lopes & Catalunha Eventos Ltda. CNPJ 523 673 190/0001-53. Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  Dotação 3222",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 15000,
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```

##  CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O PD 50243/2024

```json
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  "id": 1797727,
  "numero_controle_pncp": "88566872000162-1-000621/2024",
  "objeto_compra": " CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O PD 50243/2024",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 750,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-30 16:33:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contrato de prestação de serviços de abastecimento de água, e /ou coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário.

```json
{
  "id": 1803228,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-019888/2024",
  "objeto_compra": "Contrato de prestação de serviços de abastecimento de água, e /ou coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 247000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-29 16:54:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Valor referente  a Assinatura  anual do jornal agora News para o prédio da SMCPHRF.

```json
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  "id": 1803028,
  "numero_controle_pncp": "88566872000162-1-000615/2024",
  "objeto_compra": "Valor referente  a Assinatura  anual do jornal agora News para o prédio da SMCPHRF.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 160,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-29 14:22:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O PD 43692/24

```json
{
  "id": 1805046,
  "numero_controle_pncp": "88566872000162-1-000609/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O PD 43692/24",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
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  "valor_total_estimado": 250,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-28 15:32:27",
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```

## AQUISIÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.

```json
{
  "id": 1854836,
  "numero_controle_pncp": "88566872000162-1-000579/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-10-15 14:32:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Justificativa de uso: Valor ref. assinatura anual com tiragem semanal (4 exemplares por mês)do impresso Jornal Agora News RG 

```json
{
  "id": 1865331,
  "numero_controle_pncp": "88566872000162-1-000575/2024",
  "objeto_compra": "Justificativa de uso: Valor ref. assinatura anual com tiragem semanal (4 exemplares por mês)do impresso Jornal Agora News RG ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 160,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-11 16:14:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado no Banhado Silveira, (Recanto dos Orixás),Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  Dotação 3222 

```json
{
  "id": 1870939,
  "numero_controle_pncp": "88566872000162-1-000570/2024",
  "objeto_compra": "O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado no Banhado Silveira, (Recanto dos Orixás),Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  Dotação 3222 ",
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  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-10-10 18:08:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado na Estrada RG, 365, Pesqueiro - Povo Novo (Paróquia Santa Cecília), acolhendo cerca de 30 pessoas. Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  Dotação 3222 

```json
{
  "id": 1870899,
  "numero_controle_pncp": "88566872000162-1-000569/2024",
  "objeto_compra": "O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado na Estrada RG, 365, Pesqueiro - Povo Novo (Paróquia Santa Cecília), acolhendo cerca de 30 pessoas. Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4 \nDotação 3222 ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 2000,
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```

## Assinatura do Jornal Agora News RG - SMF - Anual

```json
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  "id": 1876346,
  "numero_controle_pncp": "88566872000162-1-000564/2024",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 160,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-09 18:33:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Assinatura do Jornal Agora News RG

```json
{
  "id": 1902403,
  "numero_controle_pncp": "88566872000162-1-000546/2024",
  "objeto_compra": "Assinatura do Jornal Agora News RG",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 160,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-02 16:37:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Valor referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de conserto em Aparelho GeneXpert utilizado para detecção molecular de Mycobaterium tuberculosis   - NUMERO DE SERIE: 808304, equipamentos a ser usados no LAMAC, PD de origem 26096/2024. Conta Pagadora: Caixa Econômica Federal - AG: 02820-7 C/C: 0066240588 - Processo Digital nº 41080/2024.

```json
{
  "id": 1902348,
  "numero_controle_pncp": "88566872000162-1-000545/2024",
  "objeto_compra": "Valor referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de conserto em Aparelho GeneXpert utilizado para detecção molecular de Mycobaterium tuberculosis   - NUMERO DE SERIE: 808304, equipamentos a ser usados no LAMAC, PD de origem 26096/2024. Conta Pagadora: Caixa Econômica Federal - AG: 02820-7 C/C: 0066240588 - Processo Digital nº 41080/2024.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 35394.01,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-02 15:55:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Valor referente ao aluguel de Imóvel central para o CAPS AD III. PD origem: 24288/2024.

```json
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