{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":14,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/index.json","total":6072,"filhos":299},{"titulo":"Rio Grande","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/rio-grande-c1075b2f40136c10/index.json","total":37,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/rio-grande-c1075b2f40136c10/mes/10/index.json","total":14,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contrato aluguel do imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado localizado na Área Rural, 188, Bairro Arraial, no Clube Camponês. Dotação:3220 - Vinculo: 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  ","tipo":"registro","dados":{"id":1792276,"numero_controle_pncp":"88566872000162-1-000637/2024","objeto_compra":"Contrato aluguel do imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado localizado na Área Rural, 188, Bairro Arraial, no Clube Camponês. Dotação:3220 - Vinculo: 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DO RIO GRANDE","unidade_municipio_nome":"Rio Grande","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-31 16:59:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1792276/index.json"},{"titulo":"O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado na Rua Domingos de Almeida, 660, Lopes & Catalunha Eventos Ltda. CNPJ 523 673 190/0001-53. Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  Dotação 3222","tipo":"registro","dados":{"id":1797787,"numero_controle_pncp":"88566872000162-1-000623/2024","objeto_compra":"O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado na Rua Domingos de Almeida, 660, Lopes & Catalunha Eventos Ltda. CNPJ 523 673 190/0001-53. Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. 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Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado no Banhado Silveira, (Recanto dos Orixás),Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  Dotação 3222 ","tipo":"registro","dados":{"id":1870939,"numero_controle_pncp":"88566872000162-1-000570/2024","objeto_compra":"O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado no Banhado Silveira, (Recanto dos Orixás),Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  Dotação 3222 ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DO RIO GRANDE","unidade_municipio_nome":"Rio Grande","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-10 18:08:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1870939/index.json"},{"titulo":"O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado na Estrada RG, 365, Pesqueiro - Povo Novo (Paróquia Santa Cecília), acolhendo cerca de 30 pessoas. Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4 \nDotação 3222 ","tipo":"registro","dados":{"id":1870899,"numero_controle_pncp":"88566872000162-1-000569/2024","objeto_compra":"O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado na Estrada RG, 365, Pesqueiro - Povo Novo (Paróquia Santa Cecília), acolhendo cerca de 30 pessoas. 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