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type: "Public Data Collection"
title: "11 · Novembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/11/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 242 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [RS (6072)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/index.okf.md) → [Porto Alegre (1056)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.okf.md) → [11 · Novembro (242)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/11/index.okf.md)

- [O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no  âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas  partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde](https://editais.wendelmaques.com/compra/1677702/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no  âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas  partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1677701/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais a serem1.1.  prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência física, intelectual e autismo, para atender a demanda do (os) município  (os) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS, pertencente à 18 CRS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme  especificado tecnicamente no DOCUMENTO DESCRITIVO aprovado pelas partes, que é parte integrante deste instrumento, visando à  garantia da atenção integral à saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1677700/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CD TRT4 n° 531/2024 Termo de Cooperação para criação de Rede Colaborativa de DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1683438/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Assinatura de Revistas Jurídica, Síntese de Direito Civil e Processo Civil e Síntese de Direito Penal e Processo Penal, por um período de 12 (doze).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1683430/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Realizacao da apresentacao do espetaculo  Zaze-Zaze: Uma festa para Vavo  no dia 23 de novembro de 2024,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1683297/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Apresentacao de Pamela Amaro, bem como conversa no espaco educativo em formato de seminario com duracao de 60 minutos, no Largo Zumbi dos Palmare](https://editais.wendelmaques.com/compra/1683222/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CD TRT4 Nº 536/2024 - Contratação de assinatura dos periódicos digitais e impressos: Revista de Direitos Fundamentais e Justiça, Revista Fórum Justiça do Trabalho e Revista Fórum Trabalhista, 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1683200/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contrato  de  Participação,  a  ser  celebrado  entre  a SECRETARIA  DETURISMO – SETUR/RS e a INTERFACER ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.030.686.0001-78, relativo à locação e montagem de área de exposição de 16m², com iluminação, espaço com cobertura 100%, com 1 mesa, 4cadeiras, 1 balcão para material promocional, 2 plantas e 1 tapete para o EVENTO “SÁLVIA - FESTIVAL DE ARTE, CULTURA EGASTRONOMIA  DE  CAXIAS  DO  SUL,  a  ser  realizado  no  Praças  das  Feiras  em  Caxias  do  Sul-RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1683000/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de locação/disponibilização de estandes para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar durante o evento SABORES DA COLÔNIA 2024, que ocorrerá de 30 de novembro a 01 de dezembro, de 06 de dezembro a 08 de dezembro e de 13 de dezembro a 15 de dezembro de 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1682967/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel para o funcionamento da sub sede do CRO/RS localizada em Santa Maria](https://editais.wendelmaques.com/compra/1682944/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de locação/disponibilização de estandes para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar durante o evento 1ª FENAMEL, Feira do Mel do Vale do Jaguari, que ocorrerá de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2024, no Parque de Eventos de Santiago/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1682924/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 138, Centro, na cidade de Alegrete/RS, com área de 217,00 m², inscrito sob a matrícula nº 13.697, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Supervisão Regional e da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1682919/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição do parlamentar Jonas Tarcísio Reis na XVª Reunião Regional da Anped - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Sul, a ser realizada em São Leopoldo (RS) entre os dias 1°e 5 de dezembro de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1682915/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. Alberto Pasqualini, nº 206, Centro, na cidade de Restinga Seca/RS, com área de 66,00 m², inscrito sob  a matrícula nº 4.291, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1682837/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CD TRT4 n° 541/2024  Contratação da docente Lis Soboll, por meio da Pessoa Jurídica Consciência, Consultoria e Editora Ltda, CNPJ: 53.813.102/0001-92, para ministrar no evento "WORKSHOP PREVENÇÃO DO ASSÉDIO E DA VIOLÊNCIA (PARA INTEGRANTES DO COLEGIADO)", a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, das 8h às 12h, com carga horária de 4 horas-aula, ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1682801/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade - Requisição 8058 - PROPG](https://editais.wendelmaques.com/compra/1689150/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Curso de capacitação "Previdência dos Servidores Públicos - Legislação e Cálculos de Aposentadorias e Pensões" ; online e ao vivo ; 20 horas ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1689101/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços postais de recebimento, transporte e entrega no território nacional de carta, correspondência com AR e telegramas para atender à demanda da SEMS/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1689099/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de revisão e manutenção corretiva, por fornecedor exclusivo, de 02 (duas) esteiras ergométricas da marca INBRAMED modelo Master Top, instaladas no Setor de Cardiologia da Policlínica Militar de Porto Alegre, ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1689071/index.okf.md) — registro · 1 compras

## O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no  âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas  partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde

```json
{
  "id": 1677702,
  "numero_controle_pncp": "87958625000149-1-000678/2024",
  "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no\r\nâmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas\r\npartes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 4081241.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-30 00:30:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no  âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas  partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

```json
{
  "id": 1677701,
  "numero_controle_pncp": "87958625000149-1-000677/2024",
  "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no\r\nâmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas\r\npartes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 20007078.24,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-30 00:30:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais a serem1.1.  prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência física, intelectual e autismo, para atender a demanda do (os) município  (os) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS, pertencente à 18 CRS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme  especificado tecnicamente no DOCUMENTO DESCRITIVO aprovado pelas partes, que é parte integrante deste instrumento, visando à  garantia da atenção integral à saúde.

```json
{
  "id": 1677700,
  "numero_controle_pncp": "87958625000149-1-000676/2024",
  "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais a serem1.1.\r\nprestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência física, intelectual e autismo, para atender a demanda do (os) município\r\n(os) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS, pertencente à 18 CRS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme\r\nespecificado tecnicamente no DOCUMENTO DESCRITIVO aprovado pelas partes, que é parte integrante deste instrumento, visando à\r\ngarantia da atenção integral à saúde.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 429516.12,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-30 00:30:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CD TRT4 n° 531/2024 Termo de Cooperação para criação de Rede Colaborativa de DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADES.

```json
{
  "id": 1683438,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-004129/2024",
  "objeto_compra": "CD TRT4 n° 531/2024 Termo de Cooperação para criação de Rede Colaborativa de DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADES.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0.01,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 17:57:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Assinatura de Revistas Jurídica, Síntese de Direito Civil e Processo Civil e Síntese de Direito Penal e Processo Penal, por um período de 12 (doze).

```json
{
  "id": 1683430,
  "numero_controle_pncp": "89522064000247-1-000008/2024",
  "objeto_compra": "Assinatura de Revistas Jurídica, Síntese de Direito Civil e Processo Civil e Síntese de Direito Penal e Processo Penal, por um período de 12 (doze).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 4400,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 17:42:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Realizacao da apresentacao do espetaculo  Zaze-Zaze: Uma festa para Vavo  no dia 23 de novembro de 2024,

```json
{
  "id": 1683297,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000862/2024",
  "objeto_compra": "Realizacao da apresentacao do espetaculo  Zaze-Zaze: Uma festa para Vavo  no dia 23 de novembro de 2024,",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 9000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 15:26:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Apresentacao de Pamela Amaro, bem como conversa no espaco educativo em formato de seminario com duracao de 60 minutos, no Largo Zumbi dos Palmare

```json
{
  "id": 1683222,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000860/2024",
  "objeto_compra": "Apresentacao de Pamela Amaro, bem como conversa no espaco educativo em formato de seminario com duracao de 60 minutos, no Largo Zumbi dos Palmare",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 1500,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 14:28:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CD TRT4 Nº 536/2024 - Contratação de assinatura dos periódicos digitais e impressos: Revista de Direitos Fundamentais e Justiça, Revista Fórum Justiça do Trabalho e Revista Fórum Trabalhista, 2025.

```json
{
  "id": 1683200,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-004120/2024",
  "objeto_compra": "CD TRT4 Nº 536/2024 - Contratação de assinatura dos periódicos digitais e impressos: Revista de Direitos Fundamentais e Justiça, Revista Fórum Justiça do Trabalho e Revista Fórum Trabalhista, 2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 6830,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 14:12:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contrato  de  Participação,  a  ser  celebrado  entre  a SECRETARIA  DETURISMO – SETUR/RS e a INTERFACER ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.030.686.0001-78, relativo à locação e montagem de área de exposição de 16m², com iluminação, espaço com cobertura 100%, com 1 mesa, 4cadeiras, 1 balcão para material promocional, 2 plantas e 1 tapete para o EVENTO “SÁLVIA - FESTIVAL DE ARTE, CULTURA EGASTRONOMIA  DE  CAXIAS  DO  SUL,  a  ser  realizado  no  Praças  das  Feiras  em  Caxias  do  Sul-RS

```json
{
  "id": 1683000,
  "numero_controle_pncp": "40736903000150-1-000069/2024",
  "objeto_compra": "Contrato  de  Participação,  a  ser  celebrado  entre  a SECRETARIA  DETURISMO – SETUR/RS e a INTERFACER ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.030.686.0001-78, relativo à locação e montagem de área de exposição de 16m², com iluminação, espaço com cobertura 100%, com 1 mesa, 4cadeiras, 1 balcão para material promocional, 2 plantas e 1 tapete para o EVENTO “SÁLVIA - FESTIVAL DE ARTE, CULTURA EGASTRONOMIA  DE  CAXIAS  DO  SUL,  a  ser  realizado  no  Praças  das  Feiras  em  Caxias  do  Sul-RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 25000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 11:26:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de locação/disponibilização de estandes para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar durante o evento SABORES DA COLÔNIA 2024, que ocorrerá de 30 de novembro a 01 de dezembro, de 06 de dezembro a 08 de dezembro e de 13 de dezembro a 15 de dezembro de 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS.

```json
{
  "id": 1682967,
  "numero_controle_pncp": "13106183000176-1-000057/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de locação/disponibilização de estandes para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar durante o evento SABORES DA COLÔNIA 2024, que ocorrerá de 30 de novembro a 01 de dezembro, de 06 de dezembro a 08 de dezembro e de 13 de dezembro a 15 de dezembro de 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 59999.76,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 11:15:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel para o funcionamento da sub sede do CRO/RS localizada em Santa Maria

```json
{
  "id": 1682944,
  "numero_controle_pncp": "93012987000145-1-000071/2024",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel para o funcionamento da sub sede do CRO/RS localizada em Santa Maria",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 34747.98,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 11:02:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de locação/disponibilização de estandes para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar durante o evento 1ª FENAMEL, Feira do Mel do Vale do Jaguari, que ocorrerá de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2024, no Parque de Eventos de Santiago/RS.

```json
{
  "id": 1682924,
  "numero_controle_pncp": "13106183000176-1-000056/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de locação/disponibilização de estandes para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar durante o evento 1ª FENAMEL, Feira do Mel do Vale do Jaguari, que ocorrerá de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2024, no Parque de Eventos de Santiago/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 10:51:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 138, Centro, na cidade de Alegrete/RS, com área de 217,00 m², inscrito sob a matrícula nº 13.697, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Supervisão Regional e da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.

```json
{
  "id": 1682919,
  "numero_controle_pncp": "93021632000112-1-000046/2024",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 138, Centro, na cidade de Alegrete/RS, com área de 217,00 m², inscrito sob a matrícula nº 13.697, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Supervisão Regional e da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 163200,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 10:51:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição do parlamentar Jonas Tarcísio Reis na XVª Reunião Regional da Anped - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Sul, a ser realizada em São Leopoldo (RS) entre os dias 1°e 5 de dezembro de 2024.

```json
{
  "id": 1682915,
  "numero_controle_pncp": "89522437000107-1-000097/2024",
  "objeto_compra": "Inscrição do parlamentar Jonas Tarcísio Reis na XVª Reunião Regional da Anped - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Sul, a ser realizada em São Leopoldo (RS) entre os dias 1°e 5 de dezembro de 2024.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 522,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 10:49:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. Alberto Pasqualini, nº 206, Centro, na cidade de Restinga Seca/RS, com área de 66,00 m², inscrito sob  a matrícula nº 4.291, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.

```json
{
  "id": 1682837,
  "numero_controle_pncp": "93021632000112-1-000045/2024",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. Alberto Pasqualini, nº 206, Centro, na cidade de Restinga Seca/RS, com área de 66,00 m², inscrito sob\r\na matrícula nº 4.291, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CD TRT4 n° 541/2024  Contratação da docente Lis Soboll, por meio da Pessoa Jurídica Consciência, Consultoria e Editora Ltda, CNPJ: 53.813.102/0001-92, para ministrar no evento "WORKSHOP PREVENÇÃO DO ASSÉDIO E DA VIOLÊNCIA (PARA INTEGRANTES DO COLEGIADO)", a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, das 8h às 12h, com carga horária de 4 horas-aula, 

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  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-004112/2024",
  "objeto_compra": "CD TRT4 n° 541/2024  Contratação da docente Lis Soboll, por meio da Pessoa Jurídica Consciência, Consultoria e Editora Ltda, CNPJ: 53.813.102/0001-92, para ministrar no evento \"WORKSHOP PREVENÇÃO DO ASSÉDIO E DA VIOLÊNCIA (PARA INTEGRANTES DO COLEGIADO)\", a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, das 8h às 12h, com carga horária de 4 horas-aula, ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
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## Inexigibilidade - Requisição 8058 - PROPG

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  "objeto_compra": "Inexigibilidade - Requisição 8058 - PROPG",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-11-28 20:49:33",
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```

## Curso de capacitação "Previdência dos Servidores Públicos - Legislação e Cálculos de Aposentadorias e Pensões" ; online e ao vivo ; 20 horas 

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```

## Contratação dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços postais de recebimento, transporte e entrega no território nacional de carta, correspondência com AR e telegramas para atender à demanda da SEMS/RS.

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  "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-001624/2023",
  "objeto_compra": "Contratação dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços postais de\nrecebimento, transporte e entrega no território nacional de carta, correspondência com AR e telegramas para atender à demanda da SEMS/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-11-28 18:43:27",
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}
```

## Contratação de serviço de revisão e manutenção corretiva, por fornecedor exclusivo, de 02 (duas) esteiras ergométricas da marca INBRAMED modelo Master Top, instaladas no Setor de Cardiologia da Policlínica Militar de Porto Alegre, 

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  "objeto_compra": "Contratação de serviço de revisão e manutenção corretiva, por fornecedor exclusivo, de 02 (duas) esteiras ergométricas da marca INBRAMED modelo Master Top, instaladas no Setor de Cardiologia da Policlínica Militar de Porto Alegre, ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 740,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-28 17:38:20",
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