{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":209,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/index.json","total":6072,"filhos":299},{"titulo":"Porto Alegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json","total":1056,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/09/index.json","total":209,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"contratação de dois shows com a dupla Claus e Vanessa, com duração mínima de 1h15min, no evento 51ª ABAV Expo Internacional de Turismo , em Brasília/DF, nos dias 26 e 27 de setembro de 2024, de acordo com o Termo de Referência de fls. 04/05 do PROA n° 24/2301-0000739-8","tipo":"registro","dados":{"id":1912160,"numero_controle_pncp":"40736903000150-1-000042/2024","objeto_compra":"contratação de dois shows com a dupla Claus e Vanessa, com duração mínima de 1h15min, no evento 51ª ABAV Expo Internacional de Turismo , em Brasília/DF, nos dias 26 e 27 de setembro de 2024, de acordo com o Termo de Referência de fls. 04/05 do PROA n° 24/2301-0000739-8","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE TURISMO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":42000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-30 17:30:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1912160/index.json"},{"titulo":"Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV, inscrita no CNPJ sob nº 27.287.283/0001-50 , no valor de R $ 409.305,00 (quatrocentos e nove mil e trezentos e cinco reais), no evento 51ª ABAV Expo Internacional de Turismo , que se dará nos dias 26 a 28 de setembro 2024 no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF","tipo":"registro","dados":{"id":1912153,"numero_controle_pncp":"40736903000150-1-000041/2024","objeto_compra":"Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV, inscrita no CNPJ sob nº 27.287.283/0001-50 , no valor de R $ 409.305,00 (quatrocentos e nove mil e trezentos e cinco reais), no evento 51ª ABAV Expo Internacional de Turismo , que se dará nos dias 26 a 28 de setembro 2024 no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE TURISMO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":409305,"data_publicacao_pncp":"2024-09-30 17:15:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1912153/index.json"},{"titulo":"CD TRT4  N° 410/2024 - Contratação do serviço (laudo) de avaliação dos imóveis localizados na Rua Marcílio Dias, nº 450, 458 e 290, em Porto Alegre-RS. ","tipo":"registro","dados":{"id":1912145,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-003199/2024","objeto_compra":"CD TRT4  N° 410/2024 - Contratação do serviço (laudo) de avaliação dos imóveis localizados na Rua Marcílio Dias, nº 450, 458 e 290, em Porto Alegre-RS. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":36420,"data_publicacao_pncp":"2024-09-30 17:06:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1912145/index.json"},{"titulo":"Renovação da assinatura anual do Jornal do Comércio.","tipo":"registro","dados":{"id":1912132,"numero_controle_pncp":"87958625000149-1-000525/2024","objeto_compra":"Renovação da assinatura anual do Jornal do Comércio.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":898,"data_publicacao_pncp":"2024-09-30 16:50:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1912132/index.json"},{"titulo":"Solicitação de participação no Curso de SRP – Sistema de Registro de Preços, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2024, na modalidade online, realizado pela Ceap Brasil.","tipo":"registro","dados":{"id":1912116,"numero_controle_pncp":"87070843000304-1-000025/2024","objeto_compra":"Solicitação de participação no Curso de SRP – Sistema de Registro de Preços, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2024, na modalidade online, realizado pela Ceap Brasil.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS CRN 2","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-09-30 16:32:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1912116/index.json"},{"titulo":"Contrato de Locação de Imóvel do Município de Arroio do Meio, que tem por objeto um imóvel situado na Rua Martin Luther King, nº 458, Bairro Centro, Município de Arroio do Meio, com área construída de 381,20 m² (trezentos e oitenta e um, vinte metros quadrados), inscrito sob a matrícula nº 22.993, destinado ao uso da Brigada Militar da localidade.","tipo":"registro","dados":{"id":1911927,"numero_controle_pncp":"89175541000164-1-000424/2024","objeto_compra":"Contrato de Locação de Imóvel do Município de Arroio do Meio, que tem por objeto um imóvel situado na Rua Martin Luther King, nº 458, Bairro Centro, Município de Arroio do Meio, com área construída de 381,20 m² (trezentos e oitenta e um, vinte metros quadrados), inscrito sob a matrícula nº 22.993, destinado ao uso da Brigada Militar da localidade.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-30 13:32:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1911927/index.json"},{"titulo":"Contratação da docente Eliane Lima dos Santos e do docente Oscar Krost para ministrar no evento \"Direito e Literatura - O que a Literatura tem a oferecer à Justiça? 4/2024\".","tipo":"registro","dados":{"id":1911906,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-003191/2024","objeto_compra":"Contratação da docente Eliane Lima dos Santos e do docente Oscar Krost para ministrar no evento \"Direito e Literatura - O que a Literatura tem a oferecer à Justiça? 4/2024\".","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":4080,"data_publicacao_pncp":"2024-09-30 13:11:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1911906/index.json"},{"titulo":"Inscrição de servidor no módulo I do evento externo de capacitação \"Introdução a Banco de Dados e SQL Oracle - EAD\", promovido pela TARGETTRUST ENSINO E TECNOLOGIA LTDA, a realizar-se nos dias 07 a 22 de outubro de 2024, com carga horária de 24 horas-aula, na modalidade online.","tipo":"registro","dados":{"id":1911889,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-003189/2024","objeto_compra":"Inscrição de servidor no módulo I do evento externo de capacitação \"Introdução a Banco de Dados e SQL Oracle - EAD\", promovido pela TARGETTRUST ENSINO E TECNOLOGIA LTDA, a realizar-se nos dias 07 a 22 de outubro de 2024, com carga horária de 24 horas-aula, na modalidade online.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":1047,"data_publicacao_pncp":"2024-09-30 12:37:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1911889/index.json"},{"titulo":" Contratação de 01 cota de patrocínio ao 51º Congresso Brasileiro de Geologia 2024, da Sociedade Brasileira de Geologia, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 13 a 17 de outubro de 2024,","tipo":"registro","dados":{"id":1911802,"numero_controle_pncp":"92969856000198-1-000279/2024","objeto_compra":" Contratação de 01 cota de patrocínio ao 51º Congresso Brasileiro de Geologia 2024, da Sociedade Brasileira de Geologia, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 13 a 17 de outubro de 2024,","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-30 11:13:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1911802/index.json"},{"titulo":"O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no\r\nâmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas\r\npartes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":1912425,"numero_controle_pncp":"87958625000149-1-000519/2024","objeto_compra":"O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no\r\nâmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas\r\npartes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":495573.96,"data_publicacao_pncp":"2024-09-28 00:30:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1912425/index.json"},{"titulo":"O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do\r\nSistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte\r\nintegrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":1912424,"numero_controle_pncp":"87958625000149-1-000518/2024","objeto_compra":"O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do\r\nSistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte\r\nintegrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":5587906.32,"data_publicacao_pncp":"2024-09-28 00:30:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1912424/index.json"},{"titulo":"In company “Promovendo Saúde Mental e Resiliência em Situações de Crise","tipo":"registro","dados":{"id":1917750,"numero_controle_pncp":"89027825000103-1-000013/2024","objeto_compra":"In company “Promovendo Saúde Mental e Resiliência em Situações de Crise","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":1600,"data_publicacao_pncp":"2024-09-27 16:22:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1917750/index.json"},{"titulo":"Contratação de uma licença de assinatura por 60 meses do sistema de orçamento de obras OrçaFascio nos módulos, Orçamento, Bases Adicionais, OFElétrico e OFHidráulico, bem como suas atualizações durante o período de vigência do contrato.","tipo":"registro","dados":{"id":1917604,"numero_controle_pncp":"32613632000117-1-000012/2024","objeto_compra":"Contratação de uma licença de assinatura por 60 meses do sistema de orçamento de obras OrçaFascio nos módulos, Orçamento, Bases Adicionais, OFElétrico e OFHidráulico, bem como suas atualizações durante o período de vigência do contrato.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":45960,"data_publicacao_pncp":"2024-09-27 14:17:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1917604/index.json"},{"titulo":"Contrato de Locação de Imóvel do Município de Sinimbu, que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 72.935, R-6, tendo área superficial edificada de 234,00m² (duzentos e trinta e quatro metros quadrados), sobre/dentro de um todo maior, um terreno de 780,00m² (setecentos e oitenta metros quadrados), assim, o prédio comercial ocupando a totalidade deste terreno, sendo que se trata apenas da área térrea do pavilhão que possui aproximadamente 6,00 metros (seis metros) de altura do pé direito, situado na RSC 471, nº 701, Bairro Centro, Município de Sinimbu, destinados ao uso da Brigada Militar da localidade.","tipo":"registro","dados":{"id":1917592,"numero_controle_pncp":"89175541000164-1-000417/2024","objeto_compra":"Contrato de Locação de Imóvel do Município de Sinimbu, que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 72.935, R-6, tendo área superficial edificada de 234,00m² (duzentos e trinta e quatro metros quadrados), sobre/dentro de um todo maior, um terreno de 780,00m² (setecentos e oitenta metros quadrados), assim, o prédio comercial ocupando a totalidade deste terreno, sendo que se trata apenas da área térrea do pavilhão que possui aproximadamente 6,00 metros (seis metros) de altura do pé direito, situado na RSC 471, nº 701, Bairro Centro, Município de Sinimbu, destinados ao uso da Brigada Militar da localidade.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":67800,"data_publicacao_pncp":"2024-09-27 14:08:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1917592/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa M9GC Treinamento e Consultoria Ltda, para compor o programa de Desenvolvimento Gerencial/PDG/2024, destinado aos gestores do TRF4ªRegião, promovido pela Escola de Magistrados e Servidores da Justiça Federal da 4ª Região - Emagis.","tipo":"registro","dados":{"id":1917520,"numero_controle_pncp":"00508903000188-1-002360/2024","objeto_compra":"Contratação da empresa M9GC Treinamento e Consultoria Ltda, para compor o programa de Desenvolvimento Gerencial/PDG/2024, destinado aos gestores do TRF4ªRegião, promovido pela Escola de Magistrados e Servidores da Justiça Federal da 4ª Região - Emagis.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":12.5,"data_publicacao_pncp":"2024-09-27 12:41:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1917520/index.json"},{"titulo":"Inscrição para os Magistrados José Luis Luvizetto Terra e Eduardo  Tonetto Picarelli no \"Encontro de Administração da Justiça - EnAJUS  2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1917507,"numero_controle_pncp":"00508903000188-1-002359/2024","objeto_compra":"Inscrição para os Magistrados José Luis Luvizetto Terra e Eduardo  Tonetto Picarelli no \"Encontro de Administração da Justiça - 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Contratação do docente Augusto Niche Teixeira (Guto Niche), por meio da pessoa jurídica DR GUTO NICHE - EDUCACAO, GESTAO, SAUDE, TECNOLOGIAS E INOVACAO LTDA (CNPJ 43.452.685/0001-10), para ministrar a Conferência de Encerramento do 19º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2024, com carga horária de 01 hora-aula, na modalidade presencial, em Bento Gonçalves/RS.","tipo":"registro","dados":{"id":1917474,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-003171/2024","objeto_compra":"CD TRT4 Nº 408/2024 - Contratação do docente Augusto Niche Teixeira (Guto Niche), por meio da pessoa jurídica DR GUTO NICHE - EDUCACAO, GESTAO, SAUDE, TECNOLOGIAS E INOVACAO LTDA (CNPJ 43.452.685/0001-10), para ministrar a Conferência de Encerramento do 19º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2024, com carga horária de 01 hora-aula, na modalidade presencial, em Bento Gonçalves/RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-27 11:49:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1917474/index.json"},{"titulo":"Assinatura dos periódicos publicados pela IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda no formato impresso, a qual inclui o acesso monousuário à versão eletrônica pela Internet, por meio de autenticação segura com login e senha:\n1) Revista Síntese Direito Administrativo\n2) Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil\n3) Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal\n4) Revista de Estudos Tributários\n5) Revista Jurídica","tipo":"registro","dados":{"id":1917385,"numero_controle_pncp":"26989715000102-1-001951/2024","objeto_compra":"Assinatura dos periódicos publicados pela IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda no formato impresso, a qual inclui o acesso monousuário à versão eletrônica pela Internet, por meio de autenticação segura com login e senha:\n1) Revista Síntese Direito Administrativo\n2) Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil\n3) Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal\n4) Revista de Estudos Tributários\n5) Revista Jurídica","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":7904,"data_publicacao_pncp":"2024-09-27 10:45:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1917385/index.json"},{"titulo":"O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do\r\nSistema Único de Saúde - 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