{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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NECESSÁRIO PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA EMEF JOSÉ DO PATROCÍNIO, SENDO LIVROS DIDÁTICOS DA ALFABETIZAÇÃO ATÉ O 5º ANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº6601/2024.\r\nREFERENTE A AQUISIÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO, DE EDITORA ESPECIALIZADA COM VASTA EXPERIÊNCIA NO MERCADO EDUCACIONAL, TRAZENDO UMA PROPOSTA COM BASE NA PEDAGOGIA AFETIVA, COM ABORDAGEM INOVADORA E EXCLUSIVA, ABRANGENTE E EM CONSONÂNCIA COM A BNCC. NECESSÁRIO PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA EMEI GELSO F. RIBEIRO - PRÉ-ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº6603/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1609166,"numero_controle_pncp":"92411974000186-1-000054/2024","objeto_compra":"REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO, DE EDITORA ESPECIALIZADA COM VASTA EXPERIÊNCIA NO MERCADO EDUCACIONAL, TRAZENDO UMA PROPOSTA COM BASE NA PEDAGOGIA AFETIVA, COM ABORDAGEM INOVADORA E EXCLUSIVA, ABRANGENTE E EM CONSONÂNCIA COM A BNCC. 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COMO CONSULTORIA JURÍDICA ENTENDE-SE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE FORNECER INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO E/OU A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES SUBMETIDAS À ANÁLISE, NÃO CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, DE QUAISQUER AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO","tipo":"registro","dados":{"id":1664975,"numero_controle_pncp":"92411974000186-1-000052/2024","objeto_compra":"PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, AO PODER EXECUTIVO, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ADIANTE ESPECIFICADOS. 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