{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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ASPECTOS PRÁTICOS DA APURAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO: SINDICÂNCIA E PAD”\nIV - “CURSO ON-LINE: CREDENCIAMENTO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)”\nV - “CURSO ON-LINE: O REGISTRO DE PREÇOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021”","tipo":"registro","dados":{"id":2011773,"numero_controle_pncp":"04215199000126-1-000115/2024","objeto_compra":"Contratação de treinamento de servidores com os seguintes temas:\nI - “CURSO ON-LINE: COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021”\nII - “CURSO ON-LINE: ENQUADRAMENTO DISCIPLINAR NA SINDICÂNCIA E NO PAD: ESTUDOS DOS DEVERES, DAS PROIBIÇÕES E DAS CAUSAS DE DEMISSÃO E DEMAIS PENALIDADES”\nIII - “CURSO ON-LINE: INFRAÇÕES (MULTAS) DE TRÂNSITO PRATICADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS. 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