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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 78 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [RO (884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RO/index.okf.md) → [Porto Velho (439)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.okf.md) → [12 · Dezembro (78)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/12/index.okf.md)

- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços públicos de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário no prédio do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia, CIRETRAN, localizado no Município de Jaru.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1589815/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Atendimento ao normativo Portaria SEGES/MGI N.º 1.769, de 25 de Abril de 2023 "Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021."](https://editais.wendelmaques.com/compra/1589792/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviço de assinatura de acesso web a biblioteca digital Minha Biblioteca, que permite acesso aos livros do catálogo das editoras e sócias em meio e formato eletrônico ou digital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1589730/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação/renovação de licença anual de software "Sirrus acesso" para controle de acesso de pessoas, para atender a demanda do IFRO Campus Porto Velho Calama.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1593056/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, de forma continuada, para atender às instalações da Delegacia de Polícia Federal em Vilhena-RO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596296/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A contratação em questão está relacionada a customização da arte com características regionais em 27 (vinte e sete) mapas turísticos ilustrados.  Em realização do levantamento verificou-se a necessidade de customizar 27 mapas turísticos ilustrados, sendo 22 (vinte e dois) municípios que estão e já estiveram inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro (Programa do Ministério do Turismo), e outros 05 (cinco) mapas turísticos ilustrados com os segmentos turísticos mais evidenciados em Rondônia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1595952/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, pela Lei 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/1597090/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços TIC para fornecimento de licença pelo direito de uso de software da empresa PERSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1597050/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação justifica-se em função da necessidade de garantir o serviço de fornecimento de energia elétrica, que é serviço essencial ao cumprimento das atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária federal, especialmente no que tange ao principio da dignidade da pessoa humana (necessidades básicas), e à manutenção da estrutura física/patrimonial desta Superintendência e suas unidades descentralizadas. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1597048/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicações, envolvendo apoio e aconselhamento a executivos e líderes de TIC, incluindo acesso a bases de conhecimentos sobre TIC e sobre o relacionamento entre TIC e negócio, bem como prognósticos (análises) e mentoring (aconselhamento) na área de Tecnologia da Informação e Comunicações destinados aos níveis de atuação estratégica, tática (gerencial).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1600321/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de um imóvel com finalidade de viabilizar e acomodar toda estrutura e necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, cujas atividades estão devidamente normatizadas na legislação municipal, com fulcro no inciso V do artigo 74 da Lei 14.133/2021, em razão da inadequação do atual imóvel que esta unidade Administrativa se encontra instalada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1600217/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel para a ampliação do espaço físico da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - Porto Velho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1600182/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa, objetivando a participação dos servidores mencionados no Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas, sendo 3 (três) servidores de forma remota (on-line), a ser realizado nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025 na cidade de Brasília-DF, conforme Proposta | Brasil Planeja (0055536622).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1600163/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de água para abastecimento, serviço imprescindível, de necessidade pública, e que, em regra, é exercido exclusivamente pela Administração Pública, diretamente ou mediante concessão a empresas estatais detentoras do monopólio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1605163/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação de 1 (uma) assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas](https://editais.wendelmaques.com/compra/1604888/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de empresa promotora de cursos, para ministrar curso de GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – Foco na identificação de descumprimentos e aplicação de sanções, com carga horária de 16 horas, de forma presencial. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1604760/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A Contratação de 7 (sete) inscrições para o Curso de Proteção a Autoridades Vip PSD - Personal Security Detachment, fornecido pelo Centro de Treinamento de Técnicas e Táticas Especiais- CTTE, para treinar um grupo de servidores da SECRETÁRIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SSI, e aperfeiçoá-los em técnicas e táticas de proteção a autoridades, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos, com realização programada para o período de 08 a 12 de janeiro de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1604629/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição e instalação de componentes eletrônicos para elevador](https://editais.wendelmaques.com/compra/1609073/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contrataçãode serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em Cursos On-line, promovidos pelo INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA - CPNJ: 48.941.653/0001-00. Capacitação esta, que será oportunizada a 03 (três) servidores do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1614151/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Curso de Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1614064/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços públicos de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário no prédio do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia, CIRETRAN, localizado no Município de Jaru.

```json
{
  "id": 1589815,
  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000022/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços públicos de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário no prédio do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia, CIRETRAN, localizado no Município de Jaru.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 12:33:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Atendimento ao normativo Portaria SEGES/MGI N.º 1.769, de 25 de Abril de 2023 "Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021."

```json
{
  "id": 1589792,
  "numero_controle_pncp": "10817343000105-1-000159/2024",
  "objeto_compra": "Atendimento ao normativo Portaria SEGES/MGI N.º 1.769, de 25 de Abril de 2023 \"Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021.\"",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 6789.24,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 12:14:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de prestação de serviço de assinatura de acesso web a biblioteca digital Minha Biblioteca, que permite acesso aos livros do catálogo das editoras e sócias em meio e formato eletrônico ou digital.

```json
{
  "id": 1589730,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-004357/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviço de assinatura de acesso web a biblioteca digital Minha Biblioteca, que permite acesso aos livros do catálogo das editoras e sócias em meio e formato eletrônico ou digital.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 27840,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 11:10:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação/renovação de licença anual de software "Sirrus acesso" para controle de acesso de pessoas, para atender a demanda do IFRO Campus Porto Velho Calama.

```json
{
  "id": 1593056,
  "numero_controle_pncp": "10817343000105-1-000156/2024",
  "objeto_compra": "Contratação/renovação de licença anual de software \"Sirrus acesso\" para controle de acesso de pessoas, para atender a demanda do IFRO Campus Porto Velho Calama.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 2640,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 10:16:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, de forma continuada, para atender às instalações da Delegacia de Polícia Federal em Vilhena-RO.

```json
{
  "id": 1596296,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, de forma continuada, para atender às instalações da Delegacia de Polícia Federal em Vilhena-RO.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 4430.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 21:26:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A contratação em questão está relacionada a customização da arte com características regionais em 27 (vinte e sete) mapas turísticos ilustrados.  Em realização do levantamento verificou-se a necessidade de customizar 27 mapas turísticos ilustrados, sendo 22 (vinte e dois) municípios que estão e já estiveram inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro (Programa do Ministério do Turismo), e outros 05 (cinco) mapas turísticos ilustrados com os segmentos turísticos mais evidenciados em Rondônia.

```json
{
  "id": 1595952,
  "numero_controle_pncp": "00394585000171-1-000024/2025",
  "objeto_compra": "A contratação em questão está relacionada a customização da arte com características regionais em 27 (vinte e sete) mapas turísticos ilustrados.\n\nEm realização do levantamento verificou-se a necessidade de customizar 27 mapas turísticos ilustrados, sendo 22 (vinte e dois) municípios que estão e já estiveram inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro (Programa do Ministério do Turismo), e outros 05 (cinco) mapas turísticos ilustrados com os segmentos turísticos mais evidenciados em Rondônia.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 349974,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 12:49:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, pela Lei 14.133/2021

```json
{
  "id": 1597090,
  "numero_controle_pncp": "10817343000105-1-000151/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, pela Lei 14.133/2021",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 453692.64,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-24 13:54:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços TIC para fornecimento de licença pelo direito de uso de software da empresa PERSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.

```json
{
  "id": 1597050,
  "numero_controle_pncp": "04418943000190-1-000041/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços TIC para fornecimento de licença pelo direito de uso de software da empresa PERSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 360000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-24 12:16:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratação justifica-se em função da necessidade de garantir o serviço de fornecimento de energia elétrica, que é serviço essencial ao cumprimento das atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária federal, especialmente no que tange ao principio da dignidade da pessoa humana (necessidades básicas), e à manutenção da estrutura física/patrimonial desta Superintendência e suas unidades descentralizadas. 

```json
{
  "id": 1597048,
  "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000522/2023",
  "objeto_compra": "A presente contratação justifica-se em função da necessidade de garantir o serviço de fornecimento de energia elétrica, que é serviço essencial ao cumprimento das atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária federal, especialmente no que tange ao principio da dignidade da pessoa humana (necessidades básicas), e à manutenção da estrutura física/patrimonial desta Superintendência e suas unidades descentralizadas. ",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 821666.72,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-24 12:14:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicações, envolvendo apoio e aconselhamento a executivos e líderes de TIC, incluindo acesso a bases de conhecimentos sobre TIC e sobre o relacionamento entre TIC e negócio, bem como prognósticos (análises) e mentoring (aconselhamento) na área de Tecnologia da Informação e Comunicações destinados aos níveis de atuação estratégica, tática (gerencial).

```json
{
  "id": 1600321,
  "numero_controle_pncp": "04564530000113-1-000048/2024",
  "objeto_compra": "contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicações, envolvendo apoio e aconselhamento a executivos e líderes de TIC, incluindo acesso a bases de conhecimentos sobre TIC e sobre o relacionamento entre TIC e negócio, bem como prognósticos (análises) e mentoring (aconselhamento) na área de Tecnologia da Informação e Comunicações destinados aos níveis de atuação estratégica, tática (gerencial).",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 3428600,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-23 15:31:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de um imóvel com finalidade de viabilizar e acomodar toda estrutura e necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, cujas atividades estão devidamente normatizadas na legislação municipal, com fulcro no inciso V do artigo 74 da Lei 14.133/2021, em razão da inadequação do atual imóvel que esta unidade Administrativa se encontra instalada.

```json
{
  "id": 1600217,
  "numero_controle_pncp": "05903125000145-1-000061/2024",
  "objeto_compra": "Locação de um imóvel com finalidade de viabilizar e acomodar toda estrutura e necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, cujas atividades estão devidamente normatizadas na legislação municipal, com fulcro no inciso V do artigo 74 da Lei 14.133/2021, em razão da inadequação do atual imóvel que esta unidade Administrativa se encontra instalada.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 3728340,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-23 13:31:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel para a ampliação do espaço físico da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - Porto Velho.

```json
{
  "id": 1600182,
  "numero_controle_pncp": "01072076000195-1-000132/2024",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel para a ampliação do espaço físico da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - Porto Velho.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 1152000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-23 12:25:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa, objetivando a participação dos servidores mencionados no Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas, sendo 3 (três) servidores de forma remota (on-line), a ser realizado nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025 na cidade de Brasília-DF, conforme Proposta | Brasil Planeja (0055536622).

```json
{
  "id": 1600163,
  "numero_controle_pncp": "00394585000171-1-000852/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa, objetivando a participação dos servidores mencionados no Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas, sendo 3 (três) servidores de forma remota (on-line), a ser realizado nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025 na cidade de Brasília-DF, conforme Proposta | Brasil Planeja (0055536622).",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 8991,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-23 11:58:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento de água para abastecimento, serviço imprescindível, de necessidade pública, e que, em regra, é exercido exclusivamente pela Administração Pública, diretamente ou mediante concessão a empresas estatais detentoras do monopólio.

```json
{
  "id": 1605163,
  "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000521/2023",
  "objeto_compra": "Fornecimento de água para abastecimento, serviço imprescindível, de necessidade pública, e que, em regra, é exercido exclusivamente pela Administração Pública, diretamente ou mediante concessão a empresas estatais detentoras do monopólio.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 25388.43,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-20 16:02:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação de 1 (uma) assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas

```json
{
  "id": 1604888,
  "numero_controle_pncp": "15008662000185-1-000012/2024",
  "objeto_compra": " Contratação de 1 (uma) assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDONIA - CAU/RO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-20 12:36:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de empresa promotora de cursos, para ministrar curso de GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – Foco na identificação de descumprimentos e aplicação de sanções, com carga horária de 16 horas, de forma presencial. 

```json
{
  "id": 1604760,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-003363/2024",
  "objeto_compra": "contratação de empresa promotora de cursos, para ministrar curso de GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – Foco na identificação de descumprimentos e aplicação de sanções, com carga horária de 16 horas, de forma presencial. ",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 9960,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-20 11:10:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A Contratação de 7 (sete) inscrições para o Curso de Proteção a Autoridades Vip PSD - Personal Security Detachment, fornecido pelo Centro de Treinamento de Técnicas e Táticas Especiais- CTTE, para treinar um grupo de servidores da SECRETÁRIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SSI, e aperfeiçoá-los em técnicas e táticas de proteção a autoridades, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos, com realização programada para o período de 08 a 12 de janeiro de 2025

```json
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  "id": 1604629,
  "numero_controle_pncp": "04794681000168-1-000053/2024",
  "objeto_compra": "A Contratação de 7 (sete) inscrições para o Curso de Proteção a Autoridades Vip PSD - Personal Security Detachment, fornecido pelo Centro de Treinamento de Técnicas e Táticas Especiais- CTTE, para treinar um grupo de servidores da SECRETÁRIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SSI, e aperfeiçoá-los em técnicas e táticas de proteção a autoridades, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos, com realização programada para o período de 08 a 12 de janeiro de 2025",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 20825,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-20 09:57:07",
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```

## Aquisição e instalação de componentes eletrônicos para elevador

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  "objeto_compra": "Aquisição e instalação de componentes eletrônicos para elevador",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
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  "valor_total_estimado": 58310.79,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 09:03:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contrataçãode serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em Cursos On-line, promovidos pelo INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA - CPNJ: 48.941.653/0001-00. Capacitação esta, que será oportunizada a 03 (três) servidores do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia.

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  "id": 1614151,
  "numero_controle_pncp": "22829881000190-1-000012/2024",
  "objeto_compra": "Contrataçãode serviço técnico especializado em aperfeiçoamento\npessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado\npor meio de inscrição em Cursos On-line, promovidos pelo INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS\nLTDA - CPNJ: 48.941.653/0001-00. Capacitação esta, que será oportunizada a 03 (três)\nservidores do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia.",
  "uf_sigla": "RO",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 7690,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 12:49:09",
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```

##  Curso de Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum.

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  "numero_controle_pncp": "04381083000167-1-000114/2024",
  "objeto_compra": " Curso de Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 3920,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 11:25:02",
  "data_encerramento_proposta": null
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