{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":78,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RO/index.json","total":884,"filhos":36},{"titulo":"Porto Velho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","total":439,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/12/index.json","total":78,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços públicos de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário no prédio do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia, CIRETRAN, localizado no Município de Jaru.","tipo":"registro","dados":{"id":1589815,"numero_controle_pncp":"15883796000145-1-000022/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços públicos de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário no prédio do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia, CIRETRAN, localizado no Município de Jaru.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto 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Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021.\"","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":6789.24,"data_publicacao_pncp":"2024-12-30 12:14:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1589792/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviço de assinatura de acesso web a biblioteca digital Minha Biblioteca, que permite acesso aos livros do catálogo das editoras e sócias em meio e formato eletrônico ou digital.","tipo":"registro","dados":{"id":1589730,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-004357/2024","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviço de assinatura de acesso web a biblioteca digital Minha Biblioteca, que 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21:26:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1596296/index.json"},{"titulo":"A contratação em questão está relacionada a customização da arte com características regionais em 27 (vinte e sete) mapas turísticos ilustrados.\n\nEm realização do levantamento verificou-se a necessidade de customizar 27 mapas turísticos ilustrados, sendo 22 (vinte e dois) municípios que estão e já estiveram inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro (Programa do Ministério do Turismo), e outros 05 (cinco) mapas turísticos ilustrados com os segmentos turísticos mais evidenciados em Rondônia.","tipo":"registro","dados":{"id":1595952,"numero_controle_pncp":"00394585000171-1-000024/2025","objeto_compra":"A contratação em questão está relacionada a customização da arte com características regionais em 27 (vinte e sete) mapas turísticos ilustrados.\n\nEm realização do levantamento verificou-se a necessidade de customizar 27 mapas turísticos ilustrados, sendo 22 (vinte e dois) municípios que estão e já estiveram inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro (Programa do Ministério do Turismo), e outros 05 (cinco) mapas turísticos ilustrados com os segmentos turísticos mais evidenciados em Rondônia.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":349974,"data_publicacao_pncp":"2024-12-26 12:49:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1595952/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, pela Lei 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":1597090,"numero_controle_pncp":"10817343000105-1-000151/2024","objeto_compra":"Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, pela Lei 14.133/2021","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E 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12:16:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1597050/index.json"},{"titulo":"A presente contratação justifica-se em função da necessidade de garantir o serviço de fornecimento de energia elétrica, que é serviço essencial ao cumprimento das atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária federal, especialmente no que tange ao principio da dignidade da pessoa humana (necessidades básicas), e à manutenção da estrutura física/patrimonial desta Superintendência e suas unidades descentralizadas. ","tipo":"registro","dados":{"id":1597048,"numero_controle_pncp":"00394494010441-1-000522/2023","objeto_compra":"A presente contratação justifica-se em função da necessidade de garantir o serviço de fornecimento de energia elétrica, que é serviço essencial ao cumprimento das atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária federal, especialmente no que tange ao principio da dignidade da pessoa humana (necessidades básicas), e à manutenção da estrutura física/patrimonial desta Superintendência e suas unidades descentralizadas. ","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":821666.72,"data_publicacao_pncp":"2024-12-24 12:14:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1597048/index.json"},{"titulo":"contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicações, envolvendo apoio e aconselhamento a executivos e líderes de TIC, incluindo acesso a bases de conhecimentos sobre TIC e sobre o relacionamento entre TIC e negócio, bem como prognósticos (análises) e mentoring (aconselhamento) na área de Tecnologia da Informação e Comunicações destinados aos níveis de atuação estratégica, tática (gerencial).","tipo":"registro","dados":{"id":1600321,"numero_controle_pncp":"04564530000113-1-000048/2024","objeto_compra":"contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicações, envolvendo apoio e aconselhamento a executivos e líderes de TIC, incluindo acesso a bases de conhecimentos sobre TIC e sobre o relacionamento entre TIC e negócio, bem como prognósticos (análises) e mentoring (aconselhamento) na área de Tecnologia da Informação e Comunicações destinados aos níveis de atuação estratégica, tática (gerencial).","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":3428600,"data_publicacao_pncp":"2024-12-23 15:31:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600321/index.json"},{"titulo":"Locação de um imóvel com finalidade de viabilizar e acomodar toda estrutura e necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, cujas atividades estão devidamente normatizadas na legislação municipal, com fulcro no inciso V do artigo 74 da Lei 14.133/2021, em razão da inadequação do atual imóvel que esta unidade Administrativa se encontra instalada.","tipo":"registro","dados":{"id":1600217,"numero_controle_pncp":"05903125000145-1-000061/2024","objeto_compra":"Locação de um imóvel com finalidade de viabilizar e acomodar toda estrutura e necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, cujas atividades estão devidamente normatizadas na legislação municipal, com fulcro no inciso V do artigo 74 da Lei 14.133/2021, em razão da inadequação do atual imóvel que esta unidade Administrativa se encontra instalada.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":3728340,"data_publicacao_pncp":"2024-12-23 13:31:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600217/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel para a ampliação do espaço físico da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - Porto Velho.","tipo":"registro","dados":{"id":1600182,"numero_controle_pncp":"01072076000195-1-000132/2024","objeto_compra":"Locação de imóvel para a ampliação do espaço físico da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - Porto Velho.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":1152000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-23 12:25:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600182/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa, objetivando a participação dos servidores mencionados no Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas, sendo 3 (três) servidores de forma remota (on-line), a ser realizado nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025 na cidade de Brasília-DF, conforme Proposta | Brasil Planeja (0055536622).","tipo":"registro","dados":{"id":1600163,"numero_controle_pncp":"00394585000171-1-000852/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa, objetivando a participação dos servidores mencionados no Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas, sendo 3 (três) servidores de forma remota (on-line), a ser realizado nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025 na cidade de Brasília-DF, conforme Proposta | Brasil Planeja (0055536622).","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":8991,"data_publicacao_pncp":"2024-12-23 11:58:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600163/index.json"},{"titulo":"Fornecimento de água para abastecimento, serviço imprescindível, de necessidade pública, e que, em regra, é exercido exclusivamente pela Administração Pública, diretamente ou mediante concessão a empresas estatais detentoras do monopólio.","tipo":"registro","dados":{"id":1605163,"numero_controle_pncp":"00394494010441-1-000521/2023","objeto_compra":"Fornecimento de água para abastecimento, serviço imprescindível, de necessidade pública, e que, em regra, é exercido exclusivamente pela Administração Pública, diretamente ou mediante concessão a empresas estatais detentoras do monopólio.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":25388.43,"data_publicacao_pncp":"2024-12-20 16:02:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1605163/index.json"},{"titulo":" Contratação de 1 (uma) assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas","tipo":"registro","dados":{"id":1604888,"numero_controle_pncp":"15008662000185-1-000012/2024","objeto_compra":" Contratação de 1 (uma) assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDONIA - CAU/RO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-20 12:36:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604888/index.json"},{"titulo":"contratação de empresa promotora de cursos, para ministrar curso de GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – Foco na identificação de descumprimentos e aplicação de sanções, com carga horária de 16 horas, de forma presencial. ","tipo":"registro","dados":{"id":1604760,"numero_controle_pncp":"00508903000188-1-003363/2024","objeto_compra":"contratação de empresa promotora de cursos, para ministrar curso de GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – Foco na identificação de descumprimentos e aplicação de sanções, com carga horária de 16 horas, de forma presencial. ","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":9960,"data_publicacao_pncp":"2024-12-20 11:10:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604760/index.json"},{"titulo":"A Contratação de 7 (sete) inscrições para o Curso de Proteção a Autoridades Vip PSD - Personal Security Detachment, fornecido pelo Centro de Treinamento de Técnicas e Táticas Especiais- CTTE, para treinar um grupo de servidores da SECRETÁRIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SSI, e aperfeiçoá-los em técnicas e táticas de proteção a autoridades, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos, com realização programada para o período de 08 a 12 de janeiro de 2025","tipo":"registro","dados":{"id":1604629,"numero_controle_pncp":"04794681000168-1-000053/2024","objeto_compra":"A Contratação de 7 (sete) inscrições para o Curso de Proteção a Autoridades Vip PSD - Personal Security Detachment, fornecido pelo Centro de Treinamento de Técnicas e Táticas Especiais- CTTE, para treinar um grupo de servidores da SECRETÁRIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SSI, e aperfeiçoá-los em técnicas e táticas de proteção a autoridades, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos, com realização programada para o período de 08 a 12 de janeiro de 2025","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":20825,"data_publicacao_pncp":"2024-12-20 09:57:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604629/index.json"},{"titulo":"Aquisição e instalação de componentes eletrônicos para elevador","tipo":"registro","dados":{"id":1609073,"numero_controle_pncp":"04381083000167-1-000115/2024","objeto_compra":"Aquisição e instalação de componentes eletrônicos para elevador","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":58310.79,"data_publicacao_pncp":"2024-12-19 09:03:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1609073/index.json"},{"titulo":"Contrataçãode serviço técnico especializado em aperfeiçoamento\npessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado\npor meio de inscrição em Cursos On-line, promovidos pelo INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS\nLTDA - CPNJ: 48.941.653/0001-00. Capacitação esta, que será oportunizada a 03 (três)\nservidores do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia.","tipo":"registro","dados":{"id":1614151,"numero_controle_pncp":"22829881000190-1-000012/2024","objeto_compra":"Contrataçãode serviço técnico especializado em aperfeiçoamento\npessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado\npor meio de inscrição em Cursos On-line, promovidos pelo INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS\nLTDA - CPNJ: 48.941.653/0001-00. Capacitação esta, que será oportunizada a 03 (três)\nservidores do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":7690,"data_publicacao_pncp":"2024-12-18 12:49:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1614151/index.json"},{"titulo":" Curso de Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum.","tipo":"registro","dados":{"id":1614064,"numero_controle_pncp":"04381083000167-1-000114/2024","objeto_compra":" Curso de Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":3920,"data_publicacao_pncp":"2024-12-18 11:25:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1614064/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/12/index.json?depois=eyJzIjoiZTBjMjBkNGMxMTIyZGNmNyIsImQiOiIyMDI0LTEyLTE4IDExOjI1OjAyIiwiaWQiOjE2MTQwNjR9","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}