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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RN/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 11 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [RN (1354)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RN/index.okf.md) → [Portalegre (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RN/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/index.okf.md) → [12 · Dezembro (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RN/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/mes/12/index.okf.md)

- [Aquisição de bens e equipamentos permanentes, com as quantidades, itens e especificações necessários para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Portalegre/RN, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2024 e Ata de Registro de Preços nº 030/2024 do Pregão Eletrônico nº 015/2024 – Processo Administrativo nº 210600124 realizado pela Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN](https://editais.wendelmaques.com/compra/1595592/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para elaboração de um projeto de um gerador fotovoltaico, acompanhamento de execução da instalação e auxiliar na fiscalização, visando suprir a demanda energética da Câmara Municipal de Portalegre/RN](https://editais.wendelmaques.com/compra/1600051/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, de serviço advocatícios para a elaboração do regimento interno da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Portalegre/RN](https://editais.wendelmaques.com/compra/1613952/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, de fornecimento de energia elétrica na sede da Câmara Municipal, durante o exercício de 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1629933/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, de fornecimento de telefonia fixa na sede da Câmara Municipal, durante o exercício de 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1629931/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, dos serviços de assessoramento técnico institucional através de departamentos/unidades para acompanhamento de assuntos relativos às questões institucionais do Poder Legislativo Portalegrense, inclusive o acesso para publicações de atos normativos/oficiais no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, no exercício de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1629929/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, de serviço de hospedagem em servidor próprio, 24 horas por/dia, na internet, do portal da transparência da Câmara Municipal de Portalegre/RN, de exercícios anteriores a 2022 (2013-2021), durante o exercício de 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1629928/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, de serviço advocatícios relativos a demandas judiciais, visando o ajuizamento de mandado de segurança.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1629925/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos de engenharia civil, pessoa física, para elaboração de projeto básico e executivo, acompanhamento de execução de obra e auxiliar na fiscalização, visando a ampliação da Câmara Municipal de Portalegre/RN](https://editais.wendelmaques.com/compra/1629924/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação da dupla “Hugo e Heitor” no Tradicional Réveillon, na passagem de ano, Réveillon 2024/2025, na Praça de Eventos da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1634239/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação do artista “Felipe Grilo” no Tradicional Réveillon, na passagem de ano, Réveillon 2024/2025, na Praça de Eventos da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1639285/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de bens e equipamentos permanentes, com as quantidades, itens e especificações necessários para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Portalegre/RN, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2024 e Ata de Registro de Preços nº 030/2024 do Pregão Eletrônico nº 015/2024 – Processo Administrativo nº 210600124 realizado pela Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000316/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de bens e equipamentos permanentes, com as quantidades, itens e especificações necessários para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Portalegre/RN, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2024 e Ata de Registro de Preços nº 030/2024 do Pregão Eletrônico nº 015/2024 – Processo Administrativo nº 210600124 realizado pela Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN",
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```

## Contratação de empresa especializada para elaboração de um projeto de um gerador fotovoltaico, acompanhamento de execução da instalação e auxiliar na fiscalização, visando suprir a demanda energética da Câmara Municipal de Portalegre/RN

```json
{
  "id": 1600051,
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  "uf_sigla": "RN",
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```

## Contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, de serviço advocatícios para a elaboração do regimento interno da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Portalegre/RN

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## contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, de fornecimento de energia elétrica na sede da Câmara Municipal, durante o exercício de 2024

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## Contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, de fornecimento de telefonia fixa na sede da Câmara Municipal, durante o exercício de 2024

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  "objeto_compra": "Contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, de fornecimento de telefonia fixa na sede da Câmara Municipal, durante o exercício de 2024",
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}
```

## Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, dos serviços de assessoramento técnico institucional através de departamentos/unidades para acompanhamento de assuntos relativos às questões institucionais do Poder Legislativo Portalegrense, inclusive o acesso para publicações de atos normativos/oficiais no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, no exercício de 2024.

```json
{
  "id": 1629929,
  "numero_controle_pncp": "12993564000151-1-000023/2024",
  "objeto_compra": "Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, dos serviços de assessoramento técnico institucional através de departamentos/unidades para acompanhamento de assuntos relativos às questões institucionais do Poder Legislativo Portalegrense, inclusive o acesso para publicações de atos normativos/oficiais no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, no exercício de 2024.",
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}
```

## Contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, de serviço de hospedagem em servidor próprio, 24 horas por/dia, na internet, do portal da transparência da Câmara Municipal de Portalegre/RN, de exercícios anteriores a 2022 (2013-2021), durante o exercício de 2024

```json
{
  "id": 1629928,
  "numero_controle_pncp": "12993564000151-1-000022/2024",
  "objeto_compra": "Contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, de serviço de hospedagem em servidor próprio, 24 horas por/dia, na internet, do portal da transparência da Câmara Municipal de Portalegre/RN, de exercícios anteriores a 2022 (2013-2021), durante o exercício de 2024",
  "uf_sigla": "RN",
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}
```

## Contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, de serviço advocatícios relativos a demandas judiciais, visando o ajuizamento de mandado de segurança.

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{
  "id": 1629925,
  "numero_controle_pncp": "12993564000151-1-000021/2024",
  "objeto_compra": "Contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, de serviço advocatícios relativos a demandas judiciais, visando o ajuizamento de mandado de segurança.",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços técnicos de engenharia civil, pessoa física, para elaboração de projeto básico e executivo, acompanhamento de execução de obra e auxiliar na fiscalização, visando a ampliação da Câmara Municipal de Portalegre/RN

```json
{
  "id": 1629924,
  "numero_controle_pncp": "12993564000151-1-000020/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos de engenharia civil, pessoa física, para elaboração de projeto básico e executivo, acompanhamento de execução de obra e auxiliar na fiscalização, visando a ampliação da Câmara Municipal de Portalegre/RN",
  "uf_sigla": "RN",
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```

## Contratação de apresentação da dupla “Hugo e Heitor” no Tradicional Réveillon, na passagem de ano, Réveillon 2024/2025, na Praça de Eventos da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN.

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{
  "id": 1634239,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000308/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação da dupla “Hugo e Heitor” no Tradicional Réveillon, na passagem de ano, Réveillon 2024/2025, na Praça de Eventos da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN.",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentação do artista “Felipe Grilo” no Tradicional Réveillon, na passagem de ano, Réveillon 2024/2025, na Praça de Eventos da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN.

```json
{
  "id": 1639285,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000307/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação do artista “Felipe Grilo” no Tradicional Réveillon, na passagem de ano, Réveillon 2024/2025, na Praça de Eventos da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-11 16:03:56",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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