# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.md) → [RN (1354)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RN/index.md) → [Natal (440)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RN/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.md) → [08 · Agosto (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RN/cidade/natal-8867bff198f130ee/mes/08/index.md)

- [Pagamento de taxa de inscrição em curso referente à servidora Lanuzia Tercia Freire de Sa, matrícula SIAPE 1945148](https://editais.wendelmaques.com/compra/2028839/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de taxa de inscrição em curso referente ao servidor Cesimar Xavier de Souza Dias, matrícula SIAPE 2240334](https://editais.wendelmaques.com/compra/2028809/index.md) — registro · 1 compras
- [ O Objeto do presente procedimento é a CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV, devidamente outorgada pelo Ministério das Comunicações, para prestação de serviços de veiculação e divulgação de VT´s Institucionais do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região   CREF16/RN no mês (setembro), em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física.     ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2028786/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de taxa de inscrição em evento referente à servidora ANA RAQUEL NUNES RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1177426, no  11º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, que ocorrerá no formato online, no período de 16 A 19 DE SETEMBRO DE 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/2028698/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de fornecimento de água e  esgotamento sanitário para o Núcleo da Defensoria Publica do Estado do RN, em  São Gonçalo do Amarante/RN, por prazo indeterminado art. 109 da Lei 14.133](https://editais.wendelmaques.com/compra/2028654/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta do fornecimento de energia elétrica, mediante procedimento de inexigibilidade de licitação, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte pelo prazo por até 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período até o limite de 120 (cento e vinte) meses, aplicável ao caso do art. 107, Lei 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/2028475/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de serviço de assinatura de periódicos de guia farmacêutico (REVISTA BRASÍNDICE 12 MESES (24 EDIÇÕES) + BRASÍNDICE ONLINE-INTERMEDIARIA), para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2028379/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa Goshme Soluções para Internet LTDA., CNPJ nº 07.112.529/0001-46, para assinatura anual da Plataforma Jusbrasil, para o exercício 2023/2024, para atender à demanda da Biblioteca do MPRN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2034623/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PESQUISA](https://editais.wendelmaques.com/compra/2034590/index.md) — registro · 1 compras
- [Custeio de inscrição para participação no The Developer’s Conference 2024 (TDC 2024), a ser realizado no período de 18 a 20 de setembro do corrente ano, em São Paulo/SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2034565/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Empresa Brasileira de Publicidade para divulgação de licitações do 7º BECmb.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2034379/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 3º CICLO DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2034236/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 3º CICLO DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2034223/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de  serviços postais e telemáticos exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de  correspondências, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município –  PGM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2040732/index.md) — registro · 1 compras
- [Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para inscrição no II Seminário FONACON – Sustentabilidade e as Políticas Públicas" ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2040666/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de colaborador(as) externo(a) Dr(a). Mariana de Siqueira, objetivando a participação em banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de discente do Programa de Residência Judicial (PRJ/Esmarn/UFRN).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2040635/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de três inscrições no 10º Curso sobre Repactuação, reajuste e revisão de contratos administrativos, com 20 horas, previsto para ocorrer em Brasília (DF), de 09 a 13 de setembro de 2024, solicitado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF/TJRN) e integrado ao Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento (PACD-2024).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2040631/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de colaborador(as) externo(a) Dr(a). Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, objetivando a participação em banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de discente do Programa de Residência Judicial (PRJ/Esmarn/UFRN).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2040514/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de colaborador(as) externo(a) Ms. Déborah Leite da Silva Holanda, objetivando a participação em banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de discente do Programa de Residência Judicial (PRJ/Esmarn/UFRN).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2040511/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de colaborador(as) externo(a) Dr(a) Morton Luiz Faria de Medeiros, objetivando a participação em banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de discente do Programa de Residência Judicial (PRJ/Esmarn/UFRN).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2040509/index.md) — registro · 1 compras

## Pagamento de taxa de inscrição em curso referente à servidora Lanuzia Tercia Freire de Sa, matrícula SIAPE 1945148

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## Pagamento de taxa de inscrição em curso referente ao servidor Cesimar Xavier de Souza Dias, matrícula SIAPE 2240334

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```

##  O Objeto do presente procedimento é a CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV, devidamente outorgada pelo Ministério das Comunicações, para prestação de serviços de veiculação e divulgação de VT´s Institucionais do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região   CREF16/RN no mês (setembro), em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física.     

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## Pagamento de taxa de inscrição em evento referente à servidora ANA RAQUEL NUNES RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1177426, no  11º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, que ocorrerá no formato online, no período de 16 A 19 DE SETEMBRO DE 2024

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```

## Serviço de fornecimento de água e  esgotamento sanitário para o Núcleo da Defensoria Publica do Estado do RN, em  São Gonçalo do Amarante/RN, por prazo indeterminado art. 109 da Lei 14.133

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```

## Contratação direta do fornecimento de energia elétrica, mediante procedimento de inexigibilidade de licitação, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte pelo prazo por até 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período até o limite de 120 (cento e vinte) meses, aplicável ao caso do art. 107, Lei 14.133/2021

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## Aquisição de serviço de assinatura de periódicos de guia farmacêutico (REVISTA BRASÍNDICE 12 MESES (24 EDIÇÕES) + BRASÍNDICE ONLINE-INTERMEDIARIA), para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN).

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  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-016614/2024",
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## Contratação da empresa Goshme Soluções para Internet LTDA., CNPJ nº 07.112.529/0001-46, para assinatura anual da Plataforma Jusbrasil, para o exercício 2023/2024, para atender à demanda da Biblioteca do MPRN.

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## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PESQUISA

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```

## Custeio de inscrição para participação no The Developer’s Conference 2024 (TDC 2024), a ser realizado no período de 18 a 20 de setembro do corrente ano, em São Paulo/SP.

```json
{
  "id": 2034565,
  "numero_controle_pncp": "08539710000104-1-000093/2024",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratação da Empresa Brasileira de Publicidade para divulgação de licitações do 7º BECmb.

```json
{
  "id": 2034379,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-016523/2024",
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```

## CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 3º CICLO DE 2024.

```json
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  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000427/2025",
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  "uf_sigla": "RN",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 162000,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 3º CICLO DE 2024.

```json
{
  "id": 2034223,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000426/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 3º CICLO DE 2024.",
  "uf_sigla": "RN",
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}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de  serviços postais e telemáticos exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de  correspondências, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município –  PGM.

```json
{
  "id": 2040732,
  "numero_controle_pncp": "08241747000305-1-000009/2024",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de\r\nserviços postais e telemáticos exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de\r\ncorrespondências, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município –\r\nPGM.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NATAL",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 55000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 16:10:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para inscrição no II Seminário FONACON – Sustentabilidade e as Políticas Públicas" 

```json
{
  "id": 2040666,
  "numero_controle_pncp": "08241739000105-1-000765/2024",
  "objeto_compra": "Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para inscrição no II Seminário FONACON – Sustentabilidade e as Políticas Públicas\" ",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 2400,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 15:12:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de colaborador(as) externo(a) Dr(a). Mariana de Siqueira, objetivando a participação em banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de discente do Programa de Residência Judicial (PRJ/Esmarn/UFRN).

```json
{
  "id": 2040635,
  "numero_controle_pncp": "41007949000109-1-000052/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de colaborador(as) externo(a) Dr(a). Mariana de Siqueira, objetivando a participação em banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de discente do Programa de Residência Judicial (PRJ/Esmarn/UFRN).",
  "uf_sigla": "RN",
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}
```

## Contratação de três inscrições no 10º Curso sobre Repactuação, reajuste e revisão de contratos administrativos, com 20 horas, previsto para ocorrer em Brasília (DF), de 09 a 13 de setembro de 2024, solicitado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF/TJRN) e integrado ao Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento (PACD-2024).

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{
  "id": 2040631,
  "numero_controle_pncp": "41007949000109-1-000051/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de três inscrições no 10º Curso sobre Repactuação, reajuste e revisão de contratos administrativos, com 20 horas, previsto para ocorrer em Brasília (DF), de 09 a 13 de setembro de 2024, solicitado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF/TJRN) e integrado ao Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento (PACD-2024).",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 6600,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 14:51:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de colaborador(as) externo(a) Dr(a). Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, objetivando a participação em banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de discente do Programa de Residência Judicial (PRJ/Esmarn/UFRN).

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  "id": 2040514,
  "numero_controle_pncp": "41007949000109-1-000050/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de colaborador(as) externo(a) Dr(a). Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, objetivando a participação em banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de discente do Programa de Residência Judicial (PRJ/Esmarn/UFRN).",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 200,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 13:34:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de colaborador(as) externo(a) Ms. Déborah Leite da Silva Holanda, objetivando a participação em banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de discente do Programa de Residência Judicial (PRJ/Esmarn/UFRN).

```json
{
  "id": 2040511,
  "numero_controle_pncp": "41007949000109-1-000049/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de colaborador(as) externo(a) Ms. Déborah Leite da Silva Holanda, objetivando a participação em banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de discente do Programa de Residência Judicial (PRJ/Esmarn/UFRN).",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 200,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 13:32:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de colaborador(as) externo(a) Dr(a) Morton Luiz Faria de Medeiros, objetivando a participação em banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de discente do Programa de Residência Judicial (PRJ/Esmarn/UFRN).

```json
{
  "id": 2040509,
  "numero_controle_pncp": "41007949000109-1-000048/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de colaborador(as) externo(a) Dr(a) Morton Luiz Faria de Medeiros, objetivando a participação em banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de discente do Programa de Residência Judicial (PRJ/Esmarn/UFRN).",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 200,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 13:30:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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