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type: "Public Data Collection"
title: "11 · Novembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RN/cidade/equador-234dc10529dfd9df/mes/11/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [RN (1354)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RN/index.okf.md) → [Equador (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RN/cidade/equador-234dc10529dfd9df/index.okf.md) → [11 · Novembro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RN/cidade/equador-234dc10529dfd9df/mes/11/index.okf.md)

- [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PRIORITARIAMENTE, NO QUE TANGE A EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR - RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1742990/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Câmara Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e os recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desobrigatoriedade das câmaras municipais terem procuradorias próprias. A contratação objetiva suprir as necessidades de apoio técnico-jurídico especializado nas áreas de direito administrativo, constitucional e legislativo, entre outras, garantindo a legalidade e segurança dos atos administrativos e normativos da Câmara Municipal, bem como acompanhar os procedimentos junto aos órgãos judiciais e de controle aos quais submetem-se a casa legislativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1760089/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PRIORITARIAMENTE, NO QUE TANGE A EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR - RN.

```json
{
  "id": 1742990,
  "numero_controle_pncp": "10873396000135-1-000037/2024",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PRIORITARIAMENTE, NO QUE TANGE A EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR - RN.",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 16:16:32",
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}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Câmara Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e os recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desobrigatoriedade das câmaras municipais terem procuradorias próprias. A contratação objetiva suprir as necessidades de apoio técnico-jurídico especializado nas áreas de direito administrativo, constitucional e legislativo, entre outras, garantindo a legalidade e segurança dos atos administrativos e normativos da Câmara Municipal, bem como acompanhar os procedimentos junto aos órgãos judiciais e de controle aos quais submetem-se a casa legislativa.

```json
{
  "id": 1760089,
  "numero_controle_pncp": "10873396000135-1-000036/2024",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Câmara Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e os recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desobrigatoriedade das câmaras municipais terem procuradorias próprias. A contratação objetiva suprir as necessidades de apoio técnico-jurídico especializado nas áreas de direito administrativo, constitucional e legislativo, entre outras, garantindo a legalidade e segurança dos atos administrativos e normativos da Câmara Municipal, bem como acompanhar os procedimentos junto aos órgãos judiciais e de controle aos quais submetem-se a casa legislativa.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EQUADOR CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Equador",
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}
```

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