--- type: "Public Data Collection" title: "10 · Outubro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RJ/cidade/marica-44fabe2c9a4347ae/mes/10/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 10 · Outubro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 30 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [RJ (3871)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RJ/index.okf.md) → [Maricá (160)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RJ/cidade/marica-44fabe2c9a4347ae/index.okf.md) → [10 · Outubro (30)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/RJ/cidade/marica-44fabe2c9a4347ae/mes/10/index.okf.md) - [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1803097/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1816733/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1816726/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inscrição de conselheiros do ISSM no 12° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS- Aracaju - SE a ser realizado nos dias 06 a 08 de novembro de 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1816721/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1822045/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1822031/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1822025/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1822021/index.okf.md) — registro · 1 compras - [34ª Semana Nacional de Licitações e Contratos "SNCL"](https://editais.wendelmaques.com/compra/1833031/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1838556/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1838260/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para realização do curso sobre a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, afim de atender as necessidades da FEMAR](https://editais.wendelmaques.com/compra/1838226/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel situado à Rua Clímaco Pereira, 241, Lote 4A, Quadra E - Loteamento Jardim Balneário Vistamar, Centro - Maricá/RJ, CEP: 24.902-035, visando disponbilizar as instalações da Unidade de Saúde da Família - Central, afim de atender as necessidades da Fundação de Saúde de Maricá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1838165/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação do Imóvel situado no Lote n° 02, da Av. Nossa Senhora do Amparo, s/n° - 1° distrito do município de Maricá/RJ, sendo certo que este local será utilizado como estacionamento da nova sede da Secretaria de Educação para guarda de veículos da secretaria e também para utilização de funcionários.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1844347/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para aquisição de material didádico coleção Maricá - Cidade da Gente (anos iniciais, anos finais e manual do professor), para supementação do material didádico-escolar da rede públicade ensino de Maricá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1843847/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1843787/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1843772/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1860079/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1860065/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1860010/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15. ```json { "id": 1803097, "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000165/2024", "objeto_compra": "Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-10-29 15:14:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15. ```json { "id": 1816733, "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000163/2024", "objeto_compra": "Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-10-24 15:36:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15. ```json { "id": 1816726, "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000162/2024", "objeto_compra": "Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-10-24 15:31:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição de conselheiros do ISSM no 12° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS- Aracaju - SE a ser realizado nos dias 06 a 08 de novembro de 2024 ```json { "id": 1816721, "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007229/2024", "objeto_compra": "Inscrição de conselheiros do ISSM no 12° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS- Aracaju - SE a ser realizado nos dias 06 a 08 de novembro de 2024", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 7600, "data_publicacao_pncp": "2024-10-24 15:28:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15. ```json { "id": 1822045, "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000161/2024", "objeto_compra": "Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-10-23 09:31:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15. ```json { "id": 1822031, "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000160/2024", "objeto_compra": "Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-10-23 09:21:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15. ```json { "id": 1822025, "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000159/2024", "objeto_compra": "Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-10-23 09:18:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15. ```json { "id": 1822021, "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000158/2024", "objeto_compra": "Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-10-23 09:13:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 34ª Semana Nacional de Licitações e Contratos "SNCL" ```json { "id": 1833031, "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007160/2024", "objeto_compra": "34ª Semana Nacional de Licitações e Contratos \"SNCL\"", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 13770, "data_publicacao_pncp": "2024-10-21 16:07:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15. ```json { "id": 1838556, "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000157/2024", "objeto_compra": "Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 14:14:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15. ```json { "id": 1838260, "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000156/2024", "objeto_compra": "Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 10:11:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para realização do curso sobre a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, afim de atender as necessidades da FEMAR ```json { "id": 1838226, "numero_controle_pncp": "46218698000117-1-000051/2024", "objeto_compra": "Contratação de empresa para realização do curso sobre a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, afim de atender as necessidades da FEMAR", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 82500, "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 09:52:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel situado à Rua Clímaco Pereira, 241, Lote 4A, Quadra E - Loteamento Jardim Balneário Vistamar, Centro - Maricá/RJ, CEP: 24.902-035, visando disponbilizar as instalações da Unidade de Saúde da Família - Central, afim de atender as necessidades da Fundação de Saúde de Maricá. ```json { "id": 1838165, "numero_controle_pncp": "46218698000117-1-000050/2024", "objeto_compra": "Locação de imóvel situado à Rua Clímaco Pereira, 241, Lote 4A, Quadra E - Loteamento Jardim Balneário Vistamar, Centro - Maricá/RJ, CEP: 24.902-035, visando disponbilizar as instalações da Unidade de Saúde da Família - Central, afim de atender as necessidades da Fundação de Saúde de Maricá.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 192000, "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 09:14:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação do Imóvel situado no Lote n° 02, da Av. Nossa Senhora do Amparo, s/n° - 1° distrito do município de Maricá/RJ, sendo certo que este local será utilizado como estacionamento da nova sede da Secretaria de Educação para guarda de veículos da secretaria e também para utilização de funcionários. ```json { "id": 1844347, "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000155/2024", "objeto_compra": "Locação do Imóvel situado no Lote n° 02, da Av. Nossa Senhora do Amparo, s/n° - 1° distrito do município de Maricá/RJ, sendo certo que este local será utilizado como estacionamento da nova sede da Secretaria de Educação para guarda de veículos da secretaria e também para utilização de funcionários.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 172113, "data_publicacao_pncp": "2024-10-17 17:48:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para aquisição de material didádico coleção Maricá - Cidade da Gente (anos iniciais, anos finais e manual do professor), para supementação do material didádico-escolar da rede públicade ensino de Maricá. ```json { "id": 1843847, "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000154/2024", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para aquisição de material didádico coleção Maricá - Cidade da Gente (anos iniciais, anos finais e manual do professor), para supementação do material didádico-escolar da rede públicade ensino de Maricá.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 3263249, "data_publicacao_pncp": "2024-10-17 09:59:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15. ```json { "id": 1843787, "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000153/2024", "objeto_compra": "Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-10-17 09:11:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15. ```json { "id": 1843772, "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000152/2024", "objeto_compra": "Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA", "unidade_municipio_nome": "Maricá", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-10-17 08:46:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 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