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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PR/cidade/quatro-barras-f55d84bab5c92109/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 8 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [PR (6010)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PR/index.okf.md) → [Quatro Barras (45)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PR/cidade/quatro-barras-f55d84bab5c92109/index.okf.md) → [12 · Dezembro (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PR/cidade/quatro-barras-f55d84bab5c92109/mes/12/index.okf.md)

- [Despesa com o contrato de programa n° 145/2024 entre a COMESP e o Município de Quatro Barras referente a contratação de entidade de Acolhimento para mulheres, com filhos ou sem, em situação de risco pessoal, social ou de ameaças em razão de violência doméstica e familiar, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital de CREDENCIAMENTO firmando entre a COMESP e a empresa citada abaixo, referente a 30 (trinta) diárias, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1604519/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa com locação de imóvel para albergagem de cães do município, pelo período de doze meses podendo ser renovado conforme descrito no termo de referência da SMMAABEA, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 385/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1629365/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Referente ao credenciamento de pessoas física, MEI e jurídica para prestação de serviços para atendimento aos projetos e programas da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos, pelo período de seis meses, totalizando 1250 (um mil e duzentas e cinquenta) horas conforme solicitado na folha de n° 112 deste processo, justificando que será para atender o CRAM deste município, justificando assim para realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 284/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1634244/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesas com locação de espaço para realização de eventos da SMEELJ, sendo a quantidade de seis diárias, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 375/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1649234/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesas com Aquisição de retroescavadeira conforme convênio nº 247/2024 entre o Município de Quatro Barras e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Paraná, através de “CARONA” na ATA de Registro de Preços Consolidada nº ATC 5/2024, Pregão Eletrônico nº11/2024- Consorcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 359/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1653705/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa com pagamento de uma inscrição para o Prefeito Municipal no curso denominado “O Prefeito do Século XXI: Liderando para uma gestão de resultados”, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea “F” e § 3º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 377/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1658989/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Solicita 1 (uma) inscrição para o curso " Gestão responsável na transição de mandato: orientações jurídicas e procedimentos essenciais para o encerramento da administração municipal", em consinância com o parecer jurídico nº 127/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1671099/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesas com LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO CONSELHO TUTELAR DE QUATRO BARRAS, CONTRATO PELO PRAZO DE 5 ANOS, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 369/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1670984/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Despesa com o contrato de programa n° 145/2024 entre a COMESP e o Município de Quatro Barras referente a contratação de entidade de Acolhimento para mulheres, com filhos ou sem, em situação de risco pessoal, social ou de ameaças em razão de violência doméstica e familiar, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital de CREDENCIAMENTO firmando entre a COMESP e a empresa citada abaixo, referente a 30 (trinta) diárias, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021.

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{
  "id": 1604519,
  "numero_controle_pncp": "76105568000139-1-000251/2024",
  "objeto_compra": "Despesa com o contrato de programa n° 145/2024 entre a COMESP e o Município de Quatro Barras referente a contratação de entidade de Acolhimento para mulheres, com filhos ou sem, em situação de risco pessoal, social ou de ameaças em razão de violência doméstica e familiar, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital de CREDENCIAMENTO firmando entre a COMESP e a empresa citada abaixo, referente a 30 (trinta) diárias, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021.",
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}
```

## Despesa com locação de imóvel para albergagem de cães do município, pelo período de doze meses podendo ser renovado conforme descrito no termo de referência da SMMAABEA, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 385/2024.

```json
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  "id": 1629365,
  "numero_controle_pncp": "76105568000139-1-000247/2024",
  "objeto_compra": "Despesa com locação de imóvel para albergagem de cães do município, pelo período de doze meses podendo ser renovado conforme descrito no termo de referência da SMMAABEA, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 385/2024.",
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}
```

## Referente ao credenciamento de pessoas física, MEI e jurídica para prestação de serviços para atendimento aos projetos e programas da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos, pelo período de seis meses, totalizando 1250 (um mil e duzentas e cinquenta) horas conforme solicitado na folha de n° 112 deste processo, justificando que será para atender o CRAM deste município, justificando assim para realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 284/2024.

```json
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  "id": 1634244,
  "numero_controle_pncp": "76105568000139-1-000246/2024",
  "objeto_compra": "Referente ao credenciamento de pessoas física, MEI e jurídica para prestação de serviços para atendimento aos projetos e programas da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos, pelo período de seis meses, totalizando 1250 (um mil e duzentas e cinquenta) horas conforme solicitado na folha de n° 112 deste processo, justificando que será para atender o CRAM deste município, justificando assim para realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 284/2024.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS",
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}
```

## Despesas com locação de espaço para realização de eventos da SMEELJ, sendo a quantidade de seis diárias, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 375/2024.

```json
{
  "id": 1649234,
  "numero_controle_pncp": "76105568000139-1-000243/2024",
  "objeto_compra": "Despesas com locação de espaço para realização de eventos da SMEELJ, sendo a quantidade de seis diárias, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 375/2024.",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-12-09 09:08:01",
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}
```

## Despesas com Aquisição de retroescavadeira conforme convênio nº 247/2024 entre o Município de Quatro Barras e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Paraná, através de “CARONA” na ATA de Registro de Preços Consolidada nº ATC 5/2024, Pregão Eletrônico nº11/2024- Consorcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 359/2024.

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  "id": 1653705,
  "numero_controle_pncp": "76105568000139-1-000242/2024",
  "objeto_compra": "Despesas com Aquisição de retroescavadeira conforme convênio nº 247/2024 entre o Município de Quatro Barras e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Paraná, através de “CARONA” na ATA de Registro de Preços Consolidada nº ATC 5/2024, Pregão Eletrônico nº11/2024- Consorcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 359/2024.",
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}
```

## Despesa com pagamento de uma inscrição para o Prefeito Municipal no curso denominado “O Prefeito do Século XXI: Liderando para uma gestão de resultados”, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea “F” e § 3º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 377/2024.

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  "id": 1658989,
  "numero_controle_pncp": "76105568000139-1-000241/2024",
  "objeto_compra": "Despesa com pagamento de uma inscrição para o Prefeito Municipal no curso denominado “O Prefeito do Século XXI: Liderando para uma gestão de resultados”, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea “F” e § 3º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 377/2024.",
  "uf_sigla": "PR",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 08:26:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Solicita 1 (uma) inscrição para o curso " Gestão responsável na transição de mandato: orientações jurídicas e procedimentos essenciais para o encerramento da administração municipal", em consinância com o parecer jurídico nº 127/2024.

```json
{
  "id": 1671099,
  "numero_controle_pncp": "02177287000155-1-000066/2024",
  "objeto_compra": "Solicita 1 (uma) inscrição para o curso \" Gestão responsável na transição de mandato: orientações jurídicas e procedimentos essenciais para o encerramento da administração municipal\", em consinância com o parecer jurídico nº 127/2024.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS",
  "unidade_municipio_nome": "Quatro Barras",
  "valor_total_estimado": 1890,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-03 10:27:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Despesas com LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO CONSELHO TUTELAR DE QUATRO BARRAS, CONTRATO PELO PRAZO DE 5 ANOS, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 369/2024.

```json
{
  "id": 1670984,
  "numero_controle_pncp": "76105568000139-1-000237/2024",
  "objeto_compra": "Despesas com LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO CONSELHO TUTELAR DE QUATRO BARRAS, CONTRATO PELO PRAZO DE 5 ANOS, assim deverá realizar o processo atendendo o art. 7 do decreto municipal de n°10.235/2024, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 369/2024.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS",
  "unidade_municipio_nome": "Quatro Barras",
  "valor_total_estimado": 222000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-03 09:18:00",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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