# 10 · Outubro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 25 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.md) → [PR (6010)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PR/index.md) → [Pontal do Paraná (48)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PR/cidade/pontal-do-parana-8d9d3414dccc3821/index.md) → [10 · Outubro (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PR/cidade/pontal-do-parana-8d9d3414dccc3821/mes/10/index.md) - [Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1802753/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso de capacitação objetivando a aquisição de 04 inscrições para o curso: GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ACESSORAMENTO E GESTÃO DE GABINETES](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849565/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso de capacitação objetivando a aquisição de 08 inscrições para o curso: Tributos Municipais: Fiscalização, Instituição, Majoração, Cobrança e Determinação do TCE/PR. – Gestão da Dívida Ativa e Redução de Processo de Execução Fiscal,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849564/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada em serviço de curso de capacitação objetivando a aquisição de 05 inscrições para o curso: 1 PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A NOVA LEI 14.133/2021- 2 GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AVALIAÇÃO, EXAUSTÃO, AMORTIZAÇÃO E TESTE DE RECUPERALIDADE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849546/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Pessoas Jurídicas/física na área de saúde para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde do Município de Pontal do Paraná, em caráter complementar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859591/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Abrigo Institucional Casa de Passagem Doce Lar, em consonância com a legislação vigente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859590/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Abrigo Institucional Casa de Passagem Doce Lar, em consonância com a legislação vigente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859589/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação direta da empresa autorizada SAVANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão dos veículos Placa SEU-0H65, que se encontram na garantia, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, os quais realizam transporte de pacientes](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859588/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870797/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870796/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870795/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870794/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870793/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870792/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870791/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870790/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870789/index.md) — registro · 1 compras - [A aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 consta no Plano Anual de Contratações PAC, item nº 329, com data prevista para Novembro/2023 a um custo previsto de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Visa atender as Políticas Públicas da Educação, garantindo aos alunos da rede municipal de ensino o direito ao uniforme escolar de qualidade, assegurando-lhes a igualdade de condições na escola, além de desonerar principalmente as famílias carentes de recursos financeiro. Visa também atender as Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda e Retenção de Recursos no Município, uma vez que a confecção dos uniformes escolares, dividida em corte, serigrafia, costura e modelagem, será feita no próprio Município por MEIs locais, formados ou não pelo Programa do Voluntariado Paranaense PROVOPAR, em várias unidades de trabalho. Assim, indicamos adequado o CREDENCIAMENTO de prestadores dos referidos serviços, dando cumprimento à Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fomentando a economia local e ampliando a gama de prestadores de serviços, de modo a se prestigiar a economicidade e eficiência, especialmente à Lei Municipal nº 2.289/2022. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870788/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870787/index.md) — registro · 1 compras - [A aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 consta no Plano Anual de Contratações PAC, item nº 329, com data prevista para Novembro/2023 a um custo previsto de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Visa atender as Políticas Públicas da Educação, garantindo aos alunos da rede municipal de ensino o direito ao uniforme escolar de qualidade, assegurando-lhes a igualdade de condições na escola, além de desonerar principalmente as famílias carentes de recursos financeiro. Visa também atender as Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda e Retenção de Recursos no Município, uma vez que a confecção dos uniformes escolares, dividida em corte, serigrafia, costura e modelagem, será feita no próprio Município por MEIs locais, formados ou não pelo Programa do Voluntariado Paranaense PROVOPAR, em várias unidades de trabalho. Assim, indicamos adequado o CREDENCIAMENTO de prestadores dos referidos serviços, dando cumprimento à Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fomentando a economia local e ampliando a gama de prestadores de serviços, de modo a se prestigiar a economicidade e eficiência, especialmente à Lei Municipal nº 2.289/2022. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870786/index.md) — registro · 1 compras ## Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da Secretaria Municipal de Educação. ```json { "id": 1802753, "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000328/2024", "objeto_compra": "Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da Secretaria Municipal de Educação.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA", "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná", "valor_total_estimado": 2674000, "data_publicacao_pncp": "2024-10-29 10:47:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso de capacitação objetivando a aquisição de 04 inscrições para o curso: GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ACESSORAMENTO E GESTÃO DE GABINETES ```json { "id": 1849565, "numero_controle_pncp": "01636881000102-1-000043/2024", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso de capacitação objetivando a aquisição de 04 inscrições para o curso: GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ACESSORAMENTO E GESTÃO DE GABINETES", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA", "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná", "valor_total_estimado": 7560, "data_publicacao_pncp": "2024-10-16 15:03:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso de capacitação objetivando a aquisição de 08 inscrições para o curso: Tributos Municipais: Fiscalização, Instituição, Majoração, Cobrança e Determinação do TCE/PR. – Gestão da Dívida Ativa e Redução de Processo de Execução Fiscal, ```json { "id": 1849564, "numero_controle_pncp": "01636881000102-1-000042/2024", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso de capacitação objetivando a aquisição de 08 inscrições para o curso: Tributos Municipais: Fiscalização, Instituição, Majoração, Cobrança e Determinação do TCE/PR. – Gestão da Dívida Ativa e Redução de Processo de Execução Fiscal,", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA", "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná", "valor_total_estimado": 11340, "data_publicacao_pncp": "2024-10-16 15:02:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada em serviço de curso de capacitação objetivando a aquisição de 05 inscrições para o curso: 1 PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A NOVA LEI 14.133/2021- 2 GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AVALIAÇÃO, EXAUSTÃO, AMORTIZAÇÃO E TESTE DE RECUPERALIDADE. ```json { "id": 1849546, "numero_controle_pncp": "01636881000102-1-000041/2024", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em serviço de curso de capacitação objetivando a aquisição de 05 inscrições para o curso: 1 PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A NOVA LEI 14.133/2021- 2 GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AVALIAÇÃO, EXAUSTÃO, AMORTIZAÇÃO E TESTE DE RECUPERALIDADE.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA", "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná", "valor_total_estimado": 9450, "data_publicacao_pncp": "2024-10-16 14:49:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de Pessoas Jurídicas/física na área de saúde para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde do Município de Pontal do Paraná, em caráter complementar. ```json { "id": 1859591, "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000316/2024", "objeto_compra": "Credenciamento de Pessoas Jurídicas/física na área de saúde para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde do Município de Pontal do Paraná, em caráter complementar.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA", "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná", "valor_total_estimado": 52380, "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 08:57:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Abrigo Institucional Casa de Passagem Doce Lar, em consonância com a legislação vigente. ```json { "id": 1859590, "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000315/2024", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Abrigo Institucional Casa de Passagem Doce Lar, em consonância com a legislação vigente.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA", "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná", "valor_total_estimado": 14580, "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 08:57:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Abrigo Institucional Casa de Passagem Doce Lar, em consonância com a legislação vigente. ```json { "id": 1859589, "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000314/2024", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Abrigo Institucional Casa de Passagem Doce Lar, em consonância com a legislação vigente.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA", "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná", "valor_total_estimado": 17496, "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 08:57:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação direta da empresa autorizada SAVANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão dos veículos Placa SEU-0H65, que se encontram na garantia, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, os quais realizam transporte de pacientes ```json { "id": 1859588, "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000313/2024", "objeto_compra": "Contratação direta da empresa autorizada SAVANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão dos veículos Placa SEU-0H65, que se encontram na garantia,\r\npertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, os quais realizam transporte de pacientes", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA", "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná", "valor_total_estimado": 12535.48, "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 08:57:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 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Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná. ```json { "id": 1870789, "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000304/2024", "objeto_compra": "Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA", "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná", "valor_total_estimado": 1600, "data_publicacao_pncp": "2024-10-10 15:37:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 consta no Plano Anual de Contratações PAC, item nº 329, com data prevista para Novembro/2023 a um custo previsto de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Visa atender as Políticas Públicas da Educação, garantindo aos alunos da rede municipal de ensino o direito ao uniforme escolar de qualidade, assegurando-lhes a igualdade de condições na escola, além de desonerar principalmente as famílias carentes de recursos financeiro. Visa também atender as Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda e Retenção de Recursos no Município, uma vez que a confecção dos uniformes escolares, dividida em corte, serigrafia, costura e modelagem, será feita no próprio Município por MEIs locais, formados ou não pelo Programa do Voluntariado Paranaense PROVOPAR, em várias unidades de trabalho. Assim, indicamos adequado o CREDENCIAMENTO de prestadores dos referidos serviços, dando cumprimento à Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fomentando a economia local e ampliando a gama de prestadores de serviços, de modo a se prestigiar a economicidade e eficiência, especialmente à Lei Municipal nº 2.289/2022. ```json { "id": 1870788, "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000303/2024", "objeto_compra": "A aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 consta no Plano Anual de Contratações PAC, item nº 329, com data prevista para Novembro/2023 a um custo previsto de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).\r\nVisa atender as Políticas Públicas da Educação, garantindo aos alunos da rede municipal de ensino o direito ao uniforme escolar de qualidade, assegurando-lhes a igualdade de condições na escola, além de desonerar principalmente as famílias carentes de recursos financeiro. \r\nVisa também atender as Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda e Retenção de Recursos no Município, uma vez que a confecção dos uniformes escolares, dividida em corte, serigrafia, costura e modelagem, será feita no próprio Município por MEIs locais, formados ou não pelo Programa do Voluntariado Paranaense PROVOPAR, em várias unidades de trabalho.\r\nAssim, indicamos adequado o CREDENCIAMENTO de prestadores dos referidos serviços, dando cumprimento à Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fomentando a economia local e ampliando a gama de prestadores de serviços, de modo a se prestigiar a economicidade e eficiência, especialmente à Lei Municipal nº 2.289/2022.\r\n", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA", "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná", "valor_total_estimado": 1200, "data_publicacao_pncp": "2024-10-10 15:37:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná. ```json { "id": 1870787, "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000302/2024", "objeto_compra": "Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA", "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná", "valor_total_estimado": 2000, "data_publicacao_pncp": "2024-10-10 15:37:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 consta no Plano Anual de Contratações PAC, item nº 329, com data prevista para Novembro/2023 a um custo previsto de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Visa atender as Políticas Públicas da Educação, garantindo aos alunos da rede municipal de ensino o direito ao uniforme escolar de qualidade, assegurando-lhes a igualdade de condições na escola, além de desonerar principalmente as famílias carentes de recursos financeiro. Visa também atender as Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda e Retenção de Recursos no Município, uma vez que a confecção dos uniformes escolares, dividida em corte, serigrafia, costura e modelagem, será feita no próprio Município por MEIs locais, formados ou não pelo Programa do Voluntariado Paranaense PROVOPAR, em várias unidades de trabalho. Assim, indicamos adequado o CREDENCIAMENTO de prestadores dos referidos serviços, dando cumprimento à Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fomentando a economia local e ampliando a gama de prestadores de serviços, de modo a se prestigiar a economicidade e eficiência, especialmente à Lei Municipal nº 2.289/2022. ```json { "id": 1870786, "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000301/2024", "objeto_compra": "A aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 consta no Plano Anual de Contratações PAC, item nº 329, com data prevista para Novembro/2023 a um custo previsto de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).\r\nVisa atender as Políticas Públicas da Educação, garantindo aos alunos da rede municipal de ensino o direito ao uniforme escolar de qualidade, assegurando-lhes a igualdade de condições na escola, além de desonerar principalmente as famílias carentes de recursos financeiro. \r\nVisa também atender as Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda e Retenção de Recursos no Município, uma vez que a confecção dos uniformes escolares, dividida em corte, serigrafia, costura e modelagem, será feita no próprio Município por MEIs locais, formados ou não pelo Programa do Voluntariado Paranaense PROVOPAR, em várias unidades de trabalho.\r\nAssim, indicamos adequado o CREDENCIAMENTO de prestadores dos referidos serviços, dando cumprimento à Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fomentando a economia local e ampliando a gama de prestadores de serviços, de modo a se prestigiar a economicidade e eficiência, especialmente à Lei Municipal nº 2.289/2022.\r\n", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA", "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná", "valor_total_estimado": 1200, "data_publicacao_pncp": "2024-10-10 15:37:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PR/cidade/pontal-do-parana-8d9d3414dccc3821/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PR/cidade/pontal-do-parana-8d9d3414dccc3821/mes/10/index.md?depois=eyJzIjoiZWNjOTIzMDgxMDI0NDE4NSIsImQiOiIyMDI0LTEwLTEwIDE1OjM3OjA1IiwiaWQiOjE4NzA3ODZ9)