{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":25,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PR/index.json","total":6010,"filhos":254},{"titulo":"Pontal do Paraná","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PR/cidade/pontal-do-parana-8d9d3414dccc3821/index.json","total":48,"filhos":5},{"titulo":"10 · 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assegurando-lhes a igualdade de condições na escola, além de desonerar principalmente as famílias carentes de recursos financeiro. \r\nVisa também atender as Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda e Retenção de Recursos no Município, uma vez que a confecção dos uniformes escolares, dividida em corte, serigrafia, costura e modelagem, será feita no próprio Município por MEIs locais, formados ou não pelo Programa do Voluntariado Paranaense  PROVOPAR, em várias unidades de trabalho.\r\nAssim, indicamos adequado o CREDENCIAMENTO de prestadores dos referidos serviços, dando  cumprimento à Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte,  fomentando a economia local e ampliando a gama de prestadores de serviços, de modo a se prestigiar  a economicidade e eficiência, especialmente à Lei Municipal nº 2.289/2022.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1870788,"numero_controle_pncp":"01609843000152-1-000303/2024","objeto_compra":"A aquisição de uniformes escolares para a rede municipal 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ano letivo de 2024 consta no Plano Anual de Contratações PAC, item nº 329, com data prevista para Novembro/2023 a um custo previsto de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).\r\nVisa atender as Políticas Públicas da Educação, garantindo aos alunos da rede municipal de ensino o direito ao uniforme escolar de qualidade, assegurando-lhes a igualdade de condições na escola, além de desonerar principalmente as famílias carentes de recursos financeiro. \r\nVisa também atender as Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda e Retenção de Recursos no Município, uma vez que a confecção dos uniformes escolares, dividida em corte, serigrafia, costura e modelagem, será feita no próprio Município por MEIs locais, formados ou não pelo Programa do Voluntariado Paranaense  PROVOPAR, em várias unidades de trabalho.\r\nAssim, indicamos adequado o CREDENCIAMENTO de prestadores dos referidos serviços, dando  cumprimento à Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte,  fomentando a 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