# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.md) → [PI (530)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PI/index.md) → [Teresina (349)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PI/cidade/teresina-02de3b93ba70f711/index.md) → [12 · Dezembro (71)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PI/cidade/teresina-02de3b93ba70f711/mes/12/index.md)

- [Contratação de empresa para realização de Cursos de Capacitação Profissional para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1609279/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de fornecimento de água para consumo do Destacamento da Obra de Implantação da BR-367, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado em Jacinto - MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1609266/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEFROLOGIA (TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE ADULTOS E CRIANÇAS) a nível de ATENDIMENTO AMBULATORIAL, prestadoras de serviços de atenção à saúde - Serviços de Nefrologia, (1504 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC COM HEMODIÁLISE e/ou 1505 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIÁLISE PERITONEAL), prestadoras de serviços de atenção à saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da gestão municipal do SUS de Teresina e a de outros municípios que sejam referenciad](https://editais.wendelmaques.com/compra/1609153/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de água tratada e canalizada e coleta de esgoto pela Concessionária ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A (CNPJ. 27.157.474/0001-06), para uso nas instalações desta Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí e demais unidades no estado sob abrangência da empresa, de acordo com as condições Gerais de fornecimento de água tratada e canalizada e coleta de esgoto e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1609105/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento às demandas do Instituto Federal do Piauí - IFPI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1614650/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente contratação é a prestação de serviço para realização do projeto “Reintegrar 2: edição hambúrgueres” prestado pelo Estado do Piauí, que objetiva retratar na prática ações socioeducativas nas Penitenciárias de Campo Maior e Altos, através da Secretaria de Justiça.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1614077/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1613976/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de fornecimento de energia em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 112,5 kVA do Novo Fórum de Canto do Buriti-PI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1613835/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Ferramenta de Tecnologia para extração e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis com atualização tecnológica por 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1613827/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 225,00 kVA do Novo Fórum e JECC de Altos - PI, do Tribunal de Justiça do Piauí.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1613808/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO CURSO FORMAÇÃO COMPLETA DE AGENTES PÚBLICOS E PREGOEIROS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES](https://editais.wendelmaques.com/compra/1619173/index.md) — registro · 1 compras
- [Manutenção corretiva do PABX, com verificação de solução para erro no sistema, com reposição de peças, caso necessário e com reconfiguração para nova operadora de telefonia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1619078/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito Nacional, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí-SEMS/PI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1618964/index.md) — registro · 1 compras
- [“EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DOMINGOS MOURÃO 62 ANOS”, que tem como objetivo realizar nos dias 28 e 29 de dezembro de 2024 uma feira do artesão e apresentações musicais em comemoração ao aniversário de 62 anos do município de domingos mourão-pi](https://editais.wendelmaques.com/compra/1618949/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de água-abastecimento de água e esgoto](https://editais.wendelmaques.com/compra/1624444/index.md) — registro · 1 compras
- [Vigência contrato de fornecimento de energia elétrica](https://editais.wendelmaques.com/compra/1624410/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a locação de 07 (sete) salas para o funcionamento do Espaço da Cidadania no Teresina Shopping.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1624210/index.md) — registro · 1 compras
- [“PROJETO REVEILLON LUÍS CORREIA 2025”, a ser realizado nos dias 28 e 31 de dezembro de 2024, no município de Luis Correia - PI​](https://editais.wendelmaques.com/compra/1624096/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento e entrega de jornais impressos com disponibilização de senhas para acesso on-line, conforme justificativa de inexigibilidade nº62/2024. A entrega ocorrerá diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados na sede do TCE/PI, no quantitativo total de 18 (dezoito) jornais, durante o período consecutivo de 12 meses. A versão digital dos jornais será acompanhada de link para visualização e uso por 18 (dezoito) usuários;](https://editais.wendelmaques.com/compra/1629852/index.md) — registro · 1 compras
- [Acordo de Cooperação Tecnica firmado com o Banco do Brasil, que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1629805/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa para realização de Cursos de Capacitação Profissional para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.

```json
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  "id": 1609279,
  "numero_controle_pncp": "06553549002729-1-000048/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para realização de Cursos de Capacitação Profissional para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE SEGURANCA",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 323223,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 11:30:44",
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}
```

## Contratação de fornecimento de água para consumo do Destacamento da Obra de Implantação da BR-367, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado em Jacinto - MG.

```json
{
  "id": 1609266,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-001060/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de fornecimento de água para consumo do Destacamento da Obra de Implantação da BR-367, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado em Jacinto - MG.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 98895.72,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 11:22:07",
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}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEFROLOGIA (TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE ADULTOS E CRIANÇAS) a nível de ATENDIMENTO AMBULATORIAL, prestadoras de serviços de atenção à saúde - Serviços de Nefrologia, (1504 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC COM HEMODIÁLISE e/ou 1505 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIÁLISE PERITONEAL), prestadoras de serviços de atenção à saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da gestão municipal do SUS de Teresina e a de outros municípios que sejam referenciad

```json
{
  "id": 1609153,
  "numero_controle_pncp": "05522917000170-1-000007/2024",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEFROLOGIA (TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE ADULTOS E CRIANÇAS) a nível de ATENDIMENTO AMBULATORIAL, prestadoras de serviços de atenção à saúde - Serviços de Nefrologia, (1504 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC COM HEMODIÁLISE e/ou 1505 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIÁLISE PERITONEAL), prestadoras de serviços de atenção à saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da gestão municipal do SUS de Teresina e a de outros municípios que sejam referenciad",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 47133461.67,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 10:12:44",
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}
```

## Fornecimento de água tratada e canalizada e coleta de esgoto pela Concessionária ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A (CNPJ. 27.157.474/0001-06), para uso nas instalações desta Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí e demais unidades no estado sob abrangência da empresa, de acordo com as condições Gerais de fornecimento de água tratada e canalizada e coleta de esgoto e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA

```json
{
  "id": 1609105,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-001507/2024",
  "objeto_compra": "Fornecimento de água tratada e canalizada e coleta de esgoto pela Concessionária ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A (CNPJ. 27.157.474/0001-06), para uso nas instalações desta Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí e demais unidades no estado sob abrangência da empresa, de acordo com as condições Gerais de fornecimento de água tratada e canalizada e coleta de esgoto e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 20712.6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 09:27:53",
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```

## Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento às demandas do Instituto Federal do Piauí - IFPI.

```json
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  "id": 1614650,
  "numero_controle_pncp": "10806496000149-1-000149/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento às demandas do Instituto Federal do Piauí - IFPI.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 10677150.84,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 20:13:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente contratação é a prestação de serviço para realização do projeto “Reintegrar 2: edição hambúrgueres” prestado pelo Estado do Piauí, que objetiva retratar na prática ações socioeducativas nas Penitenciárias de Campo Maior e Altos, através da Secretaria de Justiça.

```json
{
  "id": 1614077,
  "numero_controle_pncp": "07217342000107-1-000006/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente contratação é a prestação de serviço para realização do projeto “Reintegrar 2: edição hambúrgueres” prestado pelo Estado do Piauí, que objetiva retratar na prática ações socioeducativas nas Penitenciárias de Campo Maior e Altos, através da Secretaria de Justiça.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 286191,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 11:36:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

```json
{
  "id": 1613976,
  "numero_controle_pncp": "06553523000141-1-000003/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 11960,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 10:47:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de fornecimento de energia em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 112,5 kVA do Novo Fórum de Canto do Buriti-PI.

```json
{
  "id": 1613835,
  "numero_controle_pncp": "06981344000105-1-000145/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de fornecimento de energia em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 112,5 kVA do Novo Fórum de Canto do Buriti-PI.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 1848.53,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 09:15:06",
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}
```

## Aquisição de Ferramenta de Tecnologia para extração e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis com atualização tecnológica por 12 (doze) meses.

```json
{
  "id": 1613827,
  "numero_controle_pncp": "07217342000107-1-000004/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de Ferramenta de Tecnologia para extração e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis com atualização tecnológica por 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 185308.82,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 09:07:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 225,00 kVA do Novo Fórum e JECC de Altos - PI, do Tribunal de Justiça do Piauí.

```json
{
  "id": 1613808,
  "numero_controle_pncp": "06981344000105-1-000144/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 225,00 kVA do Novo Fórum e JECC de Altos - PI, do Tribunal de Justiça do Piauí.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 6462.51,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 08:50:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DO CURSO FORMAÇÃO COMPLETA DE AGENTES PÚBLICOS E PREGOEIROS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

```json
{
  "id": 1619173,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002681/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO CURSO FORMAÇÃO COMPLETA DE AGENTES PÚBLICOS E PREGOEIROS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 2197,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-17 11:20:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Manutenção corretiva do PABX, com verificação de solução para erro no sistema, com reposição de peças, caso necessário e com reconfiguração para nova operadora de telefonia.

```json
{
  "id": 1619078,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-003339/2024",
  "objeto_compra": "Manutenção corretiva do PABX, com verificação de solução para erro no sistema, com reposição de peças, caso necessário e com reconfiguração para nova operadora de telefonia.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 4970,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-17 10:36:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito Nacional, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí-SEMS/PI.

```json
{
  "id": 1618964,
  "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-001641/2023",
  "objeto_compra": "Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito Nacional, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí-SEMS/PI.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 1115.1,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-17 09:19:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## “EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DOMINGOS MOURÃO 62 ANOS”, que tem como objetivo realizar nos dias 28 e 29 de dezembro de 2024 uma feira do artesão e apresentações musicais em comemoração ao aniversário de 62 anos do município de domingos mourão-pi

```json
{
  "id": 1618949,
  "numero_controle_pncp": "08783132000149-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "“EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DOMINGOS MOURÃO 62 ANOS”, que tem como objetivo realizar nos dias 28 e 29 de dezembro de 2024 uma feira do artesão e apresentações musicais em comemoração ao aniversário de 62 anos do município de domingos mourão-pi",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-17 09:07:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento de água-abastecimento de água e esgoto

```json
{
  "id": 1624444,
  "numero_controle_pncp": "00396895000125-1-000851/2024",
  "objeto_compra": "Fornecimento de água-abastecimento de água e esgoto",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 44941.2,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 14:32:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Vigência contrato de fornecimento de energia elétrica

```json
{
  "id": 1624410,
  "numero_controle_pncp": "00396895000125-1-000850/2024",
  "objeto_compra": "Vigência contrato de fornecimento de energia elétrica",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 261282.12,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 14:11:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a locação de 07 (sete) salas para o funcionamento do Espaço da Cidadania no Teresina Shopping.

```json
{
  "id": 1624210,
  "numero_controle_pncp": "06553481000300-1-000006/2024",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a locação de 07 (sete) salas para o funcionamento do Espaço da Cidadania no Teresina Shopping.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO PIAUI",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 660000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 11:00:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## “PROJETO REVEILLON LUÍS CORREIA 2025”, a ser realizado nos dias 28 e 31 de dezembro de 2024, no município de Luis Correia - PI​

```json
{
  "id": 1624096,
  "numero_controle_pncp": "08783132000149-1-000042/2025",
  "objeto_compra": "“PROJETO REVEILLON LUÍS CORREIA 2025”, a ser realizado nos dias 28 e 31 de dezembro de 2024, no município de Luis Correia - PI​",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 1500000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 09:13:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento e entrega de jornais impressos com disponibilização de senhas para acesso on-line, conforme justificativa de inexigibilidade nº62/2024. A entrega ocorrerá diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados na sede do TCE/PI, no quantitativo total de 18 (dezoito) jornais, durante o período consecutivo de 12 meses. A versão digital dos jornais será acompanhada de link para visualização e uso por 18 (dezoito) usuários;

```json
{
  "id": 1629852,
  "numero_controle_pncp": "05818935000101-1-000131/2024",
  "objeto_compra": "Fornecimento e entrega de jornais impressos com disponibilização de senhas para acesso on-line, conforme justificativa de inexigibilidade nº62/2024. A entrega ocorrerá diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados na sede do TCE/PI, no quantitativo total de 18 (dezoito) jornais, durante o período consecutivo de 12 meses. A versão digital dos jornais será acompanhada de link para visualização e uso por 18 (dezoito) usuários;",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-12-13 14:33:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Acordo de Cooperação Tecnica firmado com o Banco do Brasil, que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

```json
{
  "id": 1629805,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-004257/2024",
  "objeto_compra": "Acordo de Cooperação Tecnica firmado com o Banco do Brasil, que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento,\npelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-13 13:22:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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