{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"PI","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PI/index.json","total":530,"filhos":26},{"titulo":"Oeiras","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PI/cidade/oeiras-bb5057b6e7f6eaa1/index.json","total":2,"filhos":1},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PI/cidade/oeiras-bb5057b6e7f6eaa1/mes/11/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":1719311,"numero_controle_pncp":"29575369000104-1-000008/2024","objeto_compra":"Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE)","unidade_municipio_nome":"Oeiras","valor_total_estimado":18600.01,"data_publicacao_pncp":"2024-11-21 11:27:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1719311/index.json"},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios com o objetivo de apurar quanto o Município de Oeiras-PI deixou de obter em termos de receita pública decorrente da não retenção na fonte do imposto de renda nas prestações de serviços e aquisição de bens e produtos, bem como ajuizar ação no Poder Judiciário visando a recuperação das receitas relativas às retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF que deixaram de ser feitas pelo Município de Oeiras-PI nos últimos 05 (cinco) anos, conforme já pacificado no âmbito do Supremo Tribunal Federal - STF, para com o Tema de Repercussão Geral nº 1.130.","tipo":"registro","dados":{"id":1776688,"numero_controle_pncp":"06553937000170-1-000081/2024","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios com o objetivo de apurar quanto o Município de Oeiras-PI deixou de obter em termos de receita pública decorrente da não retenção na fonte do imposto de renda nas prestações de serviços e aquisição de bens e produtos, bem como ajuizar ação no Poder Judiciário visando a recuperação das receitas relativas às retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF que deixaram de ser feitas pelo Município de Oeiras-PI nos últimos 05 (cinco) anos, conforme já pacificado no âmbito do Supremo Tribunal Federal - STF, para com o Tema de Repercussão Geral nº 1.130.","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OEIRAS","unidade_municipio_nome":"Oeiras","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2024-11-05 12:02:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1776688/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PI/cidade/oeiras-bb5057b6e7f6eaa1/mes/11/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PI/cidade/oeiras-bb5057b6e7f6eaa1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PI/cidade/oeiras-bb5057b6e7f6eaa1/mes/11/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PI/cidade/oeiras-bb5057b6e7f6eaa1/mes/11/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PI/cidade/oeiras-bb5057b6e7f6eaa1/mes/11/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PI/cidade/oeiras-bb5057b6e7f6eaa1/mes/11/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}