# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.md) → [PE (2679)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PE/index.md) → [Jaboatão dos Guararapes (44)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.md) → [11 · Novembro (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/11/index.md)

- [Processo Administrativo nº: 014.2024.AD.014.EPC-SME. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Adesão a 2ª Ata Parcial de Registro de Preços nº 007/2023 - SEDUC, decorrente do Processo Licitatório nº 20452/2023-COMPRAS.GOV-SEDUC, Pregão Eletrônico nº 141/2023, da Secretaria de Educação do Estado de Sergipe, que tem como objeto a eventual aquisição de Mobiliário Escolar (conjunto do aluno), para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: IND. E COM. MÓVEIS KUTZ LTDA, com CNPJ sob o nº 11.295.284/0001-07. Valor Global Total: R$ 3.999.212,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e doze reais). Jaboatão dos Guararapes, 07 de Novembro de 2024. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1682921/index.md) — registro · 1 compras
- [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 171.2024.INEX.082.EPC-SME. OBJETO: A prestação do serviço exclusivo de postagem e correspondências – correios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes Fundamentação legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2024. Termos do Parecer nº 998/2024 – AJUR/SME. Sendo contemplada a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0021-57. Valor total da contratação pelo período de 60 meses dar-se-á: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), sendo o valor anual R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1695326/index.md) — registro · 1 compras
- [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 178.2024.INEX.087.EPC-SAS. Natureza do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS – VILA RICA. Fundamentação legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: TEREZA CRISTINA SOUZA ALVES DA SILVA. Valor Global anual de: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de Outubro de 2024. Isabela Larissa da Silva Novaes. Secretária Executiva de Assistência Social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1701526/index.md) — registro · 1 compras
- [PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 181.2024.INEX.088.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 088/2024. Natureza do Objeto: Contratação de artista. Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Realização e Apoios aos Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 15 à 16 de Novembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1707458/index.md) — registro · 1 compras
- [Efetivar a participação de conselheiros mediante inscrição no 12º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, promovido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, CNPJ: 29.184.280/0001-17.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1759745/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento para participação dos servidores de cargo e provimento e efetivos de Procurador da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no curso in company para aprimoramento em ferramentas de inteligência artificial, promovido pelo Instituto Luiz Mário Moutinho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1759708/index.md) — registro · 1 compras
- [ADESÃO - Considerando as necessidades da melhoria no atendimento dos serviços de informática da Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes .Considerando a necessidade de aquisição de itens para que a Equipe de tecnologia da informação da citada Secretaria possa desenvolver as atividades voltadas para as Unidades assistenciais e administrativas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1776878/index.md) — registro · 1 compras

## Processo Administrativo nº: 014.2024.AD.014.EPC-SME. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Adesão a 2ª Ata Parcial de Registro de Preços nº 007/2023 - SEDUC, decorrente do Processo Licitatório nº 20452/2023-COMPRAS.GOV-SEDUC, Pregão Eletrônico nº 141/2023, da Secretaria de Educação do Estado de Sergipe, que tem como objeto a eventual aquisição de Mobiliário Escolar (conjunto do aluno), para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: IND. E COM. MÓVEIS KUTZ LTDA, com CNPJ sob o nº 11.295.284/0001-07. Valor Global Total: R$ 3.999.212,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e doze reais). Jaboatão dos Guararapes, 07 de Novembro de 2024. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

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## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 171.2024.INEX.082.EPC-SME. OBJETO: A prestação do serviço exclusivo de postagem e correspondências – correios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes Fundamentação legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2024. Termos do Parecer nº 998/2024 – AJUR/SME. Sendo contemplada a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0021-57. Valor total da contratação pelo período de 60 meses dar-se-á: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), sendo o valor anual R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).

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## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 178.2024.INEX.087.EPC-SAS. Natureza do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS – VILA RICA. Fundamentação legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: TEREZA CRISTINA SOUZA ALVES DA SILVA. Valor Global anual de: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de Outubro de 2024. Isabela Larissa da Silva Novaes. Secretária Executiva de Assistência Social.

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 181.2024.INEX.088.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 088/2024. Natureza do Objeto: Contratação de artista. Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Realização e Apoios aos Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 15 à 16 de Novembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.

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## Efetivar a participação de conselheiros mediante inscrição no 12º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, promovido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, CNPJ: 29.184.280/0001-17.

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  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000181/2024",
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## contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento para participação dos servidores de cargo e provimento e efetivos de Procurador da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no curso in company para aprimoramento em ferramentas de inteligência artificial, promovido pelo Instituto Luiz Mário Moutinho.

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## ADESÃO - Considerando as necessidades da melhoria no atendimento dos serviços de informática da Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes .Considerando a necessidade de aquisição de itens para que a Equipe de tecnologia da informação da citada Secretaria possa desenvolver as atividades voltadas para as Unidades assistenciais e administrativas.

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  "id": 1776878,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000178/2024",
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  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
  "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes",
  "valor_total_estimado": 711988,
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