{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PE/index.json","total":2679,"filhos":85},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":44,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/10/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DA TABELA AUDATEX GOV. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES NA ORÇAMENTAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS.","tipo":"registro","dados":{"id":1810388,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000173/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DA TABELA AUDATEX GOV. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES NA ORÇAMENTAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":9626,"data_publicacao_pncp":"2024-10-25 11:55:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1810388/index.json"},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 170.2024.INEX.081.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 081/2024. Natureza do Objeto: Contratação de artistas. Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Realização e Apoios aos Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 19 e 20 de Outubro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Contratados: PRODUTORA/PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOVALOR R$ EDUARDO HENRIQUE DE A SILVAEDUARDO HENRIQUE DE A SILVAPE. DAMIÃOR$ 26.800,00 EDUARDO HENRIQUE DE A SILVAEDUARDO HENRIQUE DE A SILVADUDU DO ACORDEONR$ 28.000,00 ASSOCIACAO DOS MARACATUS NACAO DE PERNAMBUCO AMANPEASSOCIACAO DOS MARACATUS NACAO DE PERNAMBUCO AMANPEMARACATU AURORA AFRICANAR$ 12.000,00 Valor total de R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil, oitocentos reais) Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2024. Pedro Henrique Carvalho de Araújo Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer.","tipo":"registro","dados":{"id":1832688,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000171/2024","objeto_compra":"PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 170.2024.INEX.081.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 081/2024. Natureza do Objeto: Contratação de artistas. Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Realização e Apoios aos Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 19 e 20 de Outubro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Contratados: PRODUTORA/PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOVALOR R$ EDUARDO HENRIQUE DE A SILVAEDUARDO HENRIQUE DE A SILVAPE. 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Nos termos do Parecer Jurídico nº 176/2024 - ASJUR/SMS. Contratada: Instituto Ricardo Selva, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.354.693/0001-30. Valor Total da Contratação: R$ 16.249.409,55 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 10 de Outubro de 2024. 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Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para a Festa de Nossa Senhora de Fátima, e a Festa de Nossa Senhora do Carmo que serão realizadas nos dias 12 e 13 de Outubro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Contratados: PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOVALOR MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23BANDA FORRÓ QUENTINHOR$ 3.500,00 MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO 90 GRAUSR$ 3.500,00 LUCAS MIGUEL ARAÚJO P DA SILVA085.615.634-51SAMBAGAGEMR$ 3.500,00 WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36CONDINHOR$ 5.000,00 Valor total de R$15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais) Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2024. 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Objeto: Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, com comprovada experiência em direito público (administrativo e municipal), para assessoria e consultoria jurídica em gestão administrativa financeira para levantamento de mais Regimes Próprios de Previdência, para fins de compensação de créditos previdenciários pelo sistema Comprev, incluindo-se Implementação, Execução e Operacionalização do programa de Compensação Previdenciária do município de Jaboatão dos Guararapes - PE, visando atender à Constituição Federal (§§ 3º e 9º do artigo 40 e § 9º do artigo 201), à Lei Federal nº 9.796, de 05 de maio de 1999, ao Decreto Federal nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e à Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de1999. CONTRATADO: MÁRCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.254.468/0001-08. Valor da contratação: O pagamento das despesas da presente contratação, será no êxito das ações, conforme Recomendação Conjunta do TCE/PE e MPC/PE de N.º 01/2024. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30 de Setembro de 2024. Thiago Albuquerque Fernandes. Secretário Municipal de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1865041,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000167/2024","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 159.2024.INEX.075.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: . 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