# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 17 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.md) → [PE (2679)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PE/index.md) → [Jaboatão dos Guararapes (44)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.md) → [09 · Setembro (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/09/index.md)

- [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 015.2024.AD.015.EPC-SAS. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 – SME/PJG, oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111.2023.PE.049.EPC.SME, que tem como objeto a formação de Registro de Preços para prestação de serviços de pintura nas unidades escolares e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no Município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 049/2023, referente ao lote 1. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado / Locador: VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA ME. CNPJ/MF: 04.393.361/0001-04. Valor Global Total: R$ 291.405,67 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). Jaboatão dos Guararapes, 19 de Agosto de 2024. Paula Menezes. Secretaria Executiva da Gestão Administrativa e Financeira da Assistência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1917461/index.md) — registro · 1 compras
- [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 017.2024.AD.017.EPC-SAS. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de pintura nas unidades escolares e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no Município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 049/2023, referente ao lote 3. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Valor Global Total: R$ 299.060,28 (duzentos e noventa e nove mil e sessenta reais e vinte e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2024. Paula Menezes. Secretaria Executiva da Gestão Administrativa e Financeira da Assistência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1928918/index.md) — registro · 1 compras
- [RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 161.2024.INEX.077.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 077/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Realizações e Apoios aos Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 13, 14 e 15 de Setembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Contratados: PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOVALOR WM PRODUÇÕES11.224.273/0001-367HASR$ 3.500,00 GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA864.964.174-15ROTA 66R$ 3.500,00 50.576.034 ANGELO PINHEIRO CAMARGO50.576.034/0001-05RADIOLA 80R$ 3.500,00 KATIANE DE MEIRELLES MARANÃO M.E.01.539.415/0001-09NICE VALENÇAR$ 3.500,00 EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA18.764.466/0001-29PE. DAMIÃOR$ 26.800,00 LUCAS MIGUEL ARAUJO PEREIRA DA SILVA085.615.634-51SAMBAGAGEMR$ 3.500,00 WM PRODUÇÕES11.224.273/0001-36WALTER E SUA ORQUESTRA(part)R$ 6.000,00 JOÃO PAULO SOARES101.954.554-28DJ JOTAPÊR$ 3.500,00 VHITS BRASIL PRODUCOES LTDA50.158.817/0001-60PEDRINHO LOVER$ 3.500,00 Valor total de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais) Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2024. Pedro Henrique Carvalho de Araújo - Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer](https://editais.wendelmaques.com/compra/1944752/index.md) — registro · 1 compras
- [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 130.2024.INEX.067.EPC-SME. OBJETO: Inscrições no XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO: “Além dos Limites do conhecimento”, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, no Recife Expo Center, de forma híbrida (presencial e virtual) na cidade do Recife, em Pernambuco. Fundamentação legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2024. Termos do Parecer nº 898/2024 – AJUR/SME. Sendo contemplada o SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. O valor da inexigibilidade corresponde à: R$ 15.739,50 (quinze mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1955678/index.md) — registro · 1 compras
- [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 131.2024.INEX.068.EPC-SME. OBJETO: Aquisição, através de Inexigibilidade de Licitação, de 23 (vinte e três) inscrições para Coordenadores Educacionais e Profissionais da Educação que compõem da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, participarem do 2º Congresso de Autismo na vida adulta do Nordeste, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024, a ser realizado no Centro de Eventos Recif e, localizado na Faculdade Pernambucana de Saúde, em Recife/PE. Fundamentação legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2024. Termos do Parecer nº 882/2024 – AJUR/SME. Sendo contemplada a empresa: INSTITUTO INTEGRARTE DIMITRI ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.321.186/0001-49. Valor total da contratação: R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1955642/index.md) — registro · 1 compras
- [RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 160.2024.INEX.076.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 076/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para o Jaboatão Motor Fest 2024, que serão realizados na abertura do dia 12 de Setembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Contratados: PROPONENTE CPF/CNPJ ARTISTA/ATRAÇÃO VALOR MJ DE LEMOS 53.416.147/0001-23 MISTERS DA INCLUSÃO R$3.500,00 WM PRODUÇÕES 11.224.273/0001-36 EXTREMUS BAND R$3.500,00 MJ DE LEMOS 53.416.147/0001-23 RAULZITOS R$3.500,00 VICTOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS 096.456.624-94 PÉ DE JAMBO R$3.500,00 Valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2024. Pedro Henrique Carvalho de Araújo - Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer](https://editais.wendelmaques.com/compra/1966838/index.md) — registro · 1 compras
- [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 009.2024.AD.009.EPC-SMS – ADESÃO nº 009/2024. OBJETO: Adesão das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS de nº 010/2024 e nº 011/2024, da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021.2024.PE.011.EPC-SME, que tem como objeto a Contratação da prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas unidades de saúde e dos demais prédios públicos que servem à secretaria municipal de saúde, no município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 011/2024 e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com amparo na Lei nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e conforme o Parecer Jurídico nº 124/2024 – ASJUR/SMS. Contratadas: 1) Lote 1 e Lote 3 – CONSTRUTORA SBM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.908.931/0001-18, Valor do Lote 1 de: R$ 4.767.789,59 (quatro milhões, setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e Valor do Lote 3 de: R$ 3.256.136,36 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), 2) Lote 2 – KONEX COMÉRICO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.533.565/0001-58, Valor do Lote de R$ 2.736.939,04 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Tendo como VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 10.760.864,99 (dez milhões, setecentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Agosto de 2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa, Secretária Municipal de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1966646/index.md) — registro · 1 compras
- [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 158.2024.INEX.074.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 074/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 07 e 08 de Setembro de 2024, selecionadas através do Credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1971768/index.md) — registro · 1 compras
- [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 012.2024.AD012.EPC-SAS. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Adesão a ARP para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no que se refere ao lote 2. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Contratado / Locador: KONEX INCORPORAÇÕES E SERV|ÇOS LTDA. CNPJ/MF: 05.533.565/0001-58. Valor Global Total: R$ 305.565,64 (trezentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de Agosto de 2024. Paula Oiticica. Secretaria Executiva da Gestao Administrativa e Financeira da Assistência Social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1977536/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviço artístico para a Semana Nacional da Família, que será realizado no dia 01 de setembro de 2024, selecionadas através do Credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1977332/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS EXECUTIVOS, ORÇAMENTOS E CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIROS DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamentação legal: Artigo 57, § 1o da Lei n.º 8.666/1993. Contratado: Consórcio Diamante Engenharia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.447.104/0001-80, Composta pelas empresas participantes; Compasso Engenharia e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ 05.793.160/0001-59, Viavoz LTDA, Inscrita no CNPJ 05.874.447/0001-03. Valor Global Total: R$ 2.460.114,30 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, cento e quatorze reais e trinta centavos). Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de Julho de 2024. Daniel Nascimento Pereira Junior. Secretário Municipal de Infraestrutura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1977328/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de veículos automotores do tipo ambulâncias B, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, oriundo do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico ”e-PAL” nº. 000018/2024, Ata de Registro de Preços n°. 24CIN000545 – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA, realizada através de Pregão eletrônico n° 016/2024, com amparo na Lei nº 14.133/21, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023, conforme o Parecer Jurídico nº 154/2024 – ASJUR/SMS e parecer de Conformidade de nº 142/2024 – GCON/SULIC. Contratada: RENOVO MOTORS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.111.920/0001-27. Valor Global de R$ R$ 2.384.000,00 (Dois milhões e trezentos e oitenta e quatro mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de Setembro de 2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa, Secretária Municipal de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1983803/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de servidores para participação do XXVII Congresso Brasileiro de Ouvidores – A Ouvidoria e o compromisso ético: metas e resolutividade, a ser realizado nos dias 02,03 e 04 de setembro de 2024, promovido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN – ABO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º: 00.656.809/0001-76. Fundamentação legal: Art. 74,inciso III, ”f” da Lei 14.133/2021, Parecer Jurídico nº 008/2024-CGM, no valor global de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). Carlos Eduardo Rodrigues Montarroyos – Controlador Geral do Município. Jaboatão dos Guararapes, 30 de Agosto de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1995017/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviço artístico para as Festividades de São Pedro 2024, que serão realizados no período de 29 de junho a 24 de julho de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2000720/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 24 e 25 de Agosto de 2024, selecionadas através do Credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2006464/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização para realização de palestra, curso, oficina e treinamento em temas relacionados à área de controle interno, com fundamento: art. 74, II, f, Lei n.º 14.133, . Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, Contratado / Locador: FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.. CNPJ/MF: 29.972.586/0001-38. Valor Global Total: R$ 4.230,00(quatro mil duzentos e trinta reais). Jaboatão dos Guararapes, 15 de Julho de 2024. Carlos Eduardo Montarroyos. Controlador Geral.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2006365/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Juninos, que serão realizados no período de 21 à 24 de junho de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2017681/index.md) — registro · 1 compras

## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 015.2024.AD.015.EPC-SAS. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 – SME/PJG, oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111.2023.PE.049.EPC.SME, que tem como objeto a formação de Registro de Preços para prestação de serviços de pintura nas unidades escolares e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no Município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 049/2023, referente ao lote 1. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado / Locador: VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA ME. CNPJ/MF: 04.393.361/0001-04. Valor Global Total: R$ 291.405,67 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). Jaboatão dos Guararapes, 19 de Agosto de 2024. Paula Menezes. Secretaria Executiva da Gestão Administrativa e Financeira da Assistência.

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  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000158/2024",
  "objeto_compra": "RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 015.2024.AD.015.EPC-SAS. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 – SME/PJG, oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111.2023.PE.049.EPC.SME, que tem como objeto a formação de Registro de Preços para prestação de serviços de pintura nas unidades escolares e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no Município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 049/2023, referente ao lote 1. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado / Locador: VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA ME. CNPJ/MF: 04.393.361/0001-04. Valor Global Total: R$ 291.405,67 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). Jaboatão dos Guararapes, 19 de Agosto de 2024. Paula Menezes. Secretaria Executiva da Gestão Administrativa e Financeira da Assistência.",
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## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 017.2024.AD.017.EPC-SAS. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de pintura nas unidades escolares e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no Município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 049/2023, referente ao lote 3. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Valor Global Total: R$ 299.060,28 (duzentos e noventa e nove mil e sessenta reais e vinte e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2024. Paula Menezes. Secretaria Executiva da Gestão Administrativa e Financeira da Assistência.

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  "objeto_compra": "RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 017.2024.AD.017.EPC-SAS. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de pintura nas unidades escolares e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no Município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 049/2023, referente ao lote 3. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Valor Global Total: R$ 299.060,28 (duzentos e noventa e nove mil e sessenta reais e vinte e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2024. Paula Menezes. Secretaria Executiva da Gestão Administrativa e Financeira da Assistência.",
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## RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 161.2024.INEX.077.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 077/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Realizações e Apoios aos Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 13, 14 e 15 de Setembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Contratados: PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOVALOR WM PRODUÇÕES11.224.273/0001-367HASR$ 3.500,00 GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA864.964.174-15ROTA 66R$ 3.500,00 50.576.034 ANGELO PINHEIRO CAMARGO50.576.034/0001-05RADIOLA 80R$ 3.500,00 KATIANE DE MEIRELLES MARANÃO M.E.01.539.415/0001-09NICE VALENÇAR$ 3.500,00 EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA18.764.466/0001-29PE. DAMIÃOR$ 26.800,00 LUCAS MIGUEL ARAUJO PEREIRA DA SILVA085.615.634-51SAMBAGAGEMR$ 3.500,00 WM PRODUÇÕES11.224.273/0001-36WALTER E SUA ORQUESTRA(part)R$ 6.000,00 JOÃO PAULO SOARES101.954.554-28DJ JOTAPÊR$ 3.500,00 VHITS BRASIL PRODUCOES LTDA50.158.817/0001-60PEDRINHO LOVER$ 3.500,00 Valor total de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais) Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2024. Pedro Henrique Carvalho de Araújo - Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

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  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000155/2024",
  "objeto_compra": "RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 161.2024.INEX.077.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 077/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Realizações e Apoios aos Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 13, 14 e 15 de Setembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Contratados: PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOVALOR WM PRODUÇÕES11.224.273/0001-367HASR$ 3.500,00 GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA864.964.174-15ROTA 66R$ 3.500,00 50.576.034 ANGELO PINHEIRO CAMARGO50.576.034/0001-05RADIOLA 80R$ 3.500,00 KATIANE DE MEIRELLES MARANÃO M.E.01.539.415/0001-09NICE VALENÇAR$ 3.500,00 EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA18.764.466/0001-29PE. DAMIÃOR$ 26.800,00 LUCAS MIGUEL ARAUJO PEREIRA DA SILVA085.615.634-51SAMBAGAGEMR$ 3.500,00 WM PRODUÇÕES11.224.273/0001-36WALTER E SUA ORQUESTRA(part)R$ 6.000,00 JOÃO PAULO SOARES101.954.554-28DJ JOTAPÊR$ 3.500,00 VHITS BRASIL PRODUCOES LTDA50.158.817/0001-60PEDRINHO LOVER$ 3.500,00 Valor total de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais) Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2024. Pedro Henrique Carvalho de Araújo - Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer",
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```

## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 130.2024.INEX.067.EPC-SME. OBJETO: Inscrições no XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO: “Além dos Limites do conhecimento”, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, no Recife Expo Center, de forma híbrida (presencial e virtual) na cidade do Recife, em Pernambuco. Fundamentação legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2024. Termos do Parecer nº 898/2024 – AJUR/SME. Sendo contemplada o SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. O valor da inexigibilidade corresponde à: R$ 15.739,50 (quinze mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

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  "id": 1955678,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000145/2024",
  "objeto_compra": "RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 130.2024.INEX.067.EPC-SME. OBJETO: Inscrições no XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO: “Além dos Limites do conhecimento”, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, no Recife Expo Center, de forma híbrida (presencial e virtual) na cidade do Recife, em Pernambuco. Fundamentação legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2024. Termos do Parecer nº 898/2024 – AJUR/SME. Sendo contemplada o SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. O valor da inexigibilidade corresponde à: R$ 15.739,50 (quinze mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).",
  "uf_sigla": "PE",
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```

## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 131.2024.INEX.068.EPC-SME. OBJETO: Aquisição, através de Inexigibilidade de Licitação, de 23 (vinte e três) inscrições para Coordenadores Educacionais e Profissionais da Educação que compõem da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, participarem do 2º Congresso de Autismo na vida adulta do Nordeste, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024, a ser realizado no Centro de Eventos Recif e, localizado na Faculdade Pernambucana de Saúde, em Recife/PE. Fundamentação legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2024. Termos do Parecer nº 882/2024 – AJUR/SME. Sendo contemplada a empresa: INSTITUTO INTEGRARTE DIMITRI ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.321.186/0001-49. Valor total da contratação: R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais).

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  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000144/2024",
  "objeto_compra": "RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 131.2024.INEX.068.EPC-SME. OBJETO: Aquisição, através de Inexigibilidade de Licitação, de 23 (vinte e três) inscrições para Coordenadores Educacionais e Profissionais da Educação que compõem da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, participarem do 2º Congresso de Autismo na vida adulta do Nordeste, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024, a ser realizado no Centro de Eventos Recif e, localizado na Faculdade Pernambucana de Saúde, em Recife/PE. Fundamentação legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2024. Termos do Parecer nº 882/2024 – AJUR/SME. Sendo contemplada a empresa: INSTITUTO INTEGRARTE DIMITRI ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.321.186/0001-49. Valor total da contratação: R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais).",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
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```

## RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 160.2024.INEX.076.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 076/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para o Jaboatão Motor Fest 2024, que serão realizados na abertura do dia 12 de Setembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Contratados: PROPONENTE CPF/CNPJ ARTISTA/ATRAÇÃO VALOR MJ DE LEMOS 53.416.147/0001-23 MISTERS DA INCLUSÃO R$3.500,00 WM PRODUÇÕES 11.224.273/0001-36 EXTREMUS BAND R$3.500,00 MJ DE LEMOS 53.416.147/0001-23 RAULZITOS R$3.500,00 VICTOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS 096.456.624-94 PÉ DE JAMBO R$3.500,00 Valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2024. Pedro Henrique Carvalho de Araújo - Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

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  "id": 1966838,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000137/2024",
  "objeto_compra": "RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 160.2024.INEX.076.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 076/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para o Jaboatão Motor Fest 2024, que serão realizados na abertura do dia 12 de Setembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Contratados: PROPONENTE CPF/CNPJ ARTISTA/ATRAÇÃO VALOR MJ DE LEMOS 53.416.147/0001-23 MISTERS DA INCLUSÃO R$3.500,00 WM PRODUÇÕES 11.224.273/0001-36 EXTREMUS BAND R$3.500,00 MJ DE LEMOS 53.416.147/0001-23 RAULZITOS R$3.500,00 VICTOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS 096.456.624-94 PÉ DE JAMBO R$3.500,00 Valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2024. Pedro Henrique Carvalho de Araújo - Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer",
  "uf_sigla": "PE",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 009.2024.AD.009.EPC-SMS – ADESÃO nº 009/2024. OBJETO: Adesão das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS de nº 010/2024 e nº 011/2024, da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021.2024.PE.011.EPC-SME, que tem como objeto a Contratação da prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas unidades de saúde e dos demais prédios públicos que servem à secretaria municipal de saúde, no município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 011/2024 e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com amparo na Lei nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e conforme o Parecer Jurídico nº 124/2024 – ASJUR/SMS. Contratadas: 1) Lote 1 e Lote 3 – CONSTRUTORA SBM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.908.931/0001-18, Valor do Lote 1 de: R$ 4.767.789,59 (quatro milhões, setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e Valor do Lote 3 de: R$ 3.256.136,36 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), 2) Lote 2 – KONEX COMÉRICO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.533.565/0001-58, Valor do Lote de R$ 2.736.939,04 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Tendo como VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 10.760.864,99 (dez milhões, setecentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Agosto de 2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa, Secretária Municipal de Saúde.

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  "id": 1966646,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000136/2024",
  "objeto_compra": "RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 009.2024.AD.009.EPC-SMS – ADESÃO nº 009/2024. OBJETO: Adesão das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS de nº 010/2024 e nº 011/2024, da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021.2024.PE.011.EPC-SME, que tem como objeto a Contratação da prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas unidades de saúde e dos demais prédios públicos que servem à secretaria municipal de saúde, no município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 011/2024 e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com amparo na Lei nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e conforme o Parecer Jurídico nº 124/2024 – ASJUR/SMS. Contratadas: 1) Lote 1 e Lote 3 – CONSTRUTORA SBM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.908.931/0001-18, Valor do Lote 1 de: R$ 4.767.789,59 (quatro milhões, setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e Valor do Lote 3 de: R$ 3.256.136,36 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), 2) Lote 2 – KONEX COMÉRICO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.533.565/0001-58, Valor do Lote de R$ 2.736.939,04 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Tendo como VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 10.760.864,99 (dez milhões, setecentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Agosto de 2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa, Secretária Municipal de Saúde.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
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```

## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 158.2024.INEX.074.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 074/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 07 e 08 de Setembro de 2024, selecionadas através do Credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.

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  "id": 1971768,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000134/2024",
  "objeto_compra": "RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 158.2024.INEX.074.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 074/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 07 e 08 de Setembro de 2024, selecionadas através do Credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
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  "valor_total_estimado": 10500,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-13 06:46:07",
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## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 012.2024.AD012.EPC-SAS. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Adesão a ARP para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no que se refere ao lote 2. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Contratado / Locador: KONEX INCORPORAÇÕES E SERV|ÇOS LTDA. CNPJ/MF: 05.533.565/0001-58. Valor Global Total: R$ 305.565,64 (trezentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de Agosto de 2024. Paula Oiticica. Secretaria Executiva da Gestao Administrativa e Financeira da Assistência Social.

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  "id": 1977536,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000133/2024",
  "objeto_compra": "RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 012.2024.AD012.EPC-SAS. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Adesão a ARP para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no que se refere ao lote 2. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Contratado / Locador: KONEX INCORPORAÇÕES E SERV|ÇOS LTDA. CNPJ/MF: 05.533.565/0001-58. Valor Global Total: R$ 305.565,64 (trezentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de Agosto de 2024. Paula Oiticica. Secretaria Executiva da Gestao Administrativa e Financeira da Assistência Social.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de prestação de serviço artístico para a Semana Nacional da Família, que será realizado no dia 01 de setembro de 2024, selecionadas através do Credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.

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  "id": 1977332,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000131/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviço artístico para a Semana Nacional da Família, que será realizado no dia 01 de setembro de 2024, selecionadas através do Credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.",
  "uf_sigla": "PE",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
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  "valor_total_estimado": 10000,
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS EXECUTIVOS, ORÇAMENTOS E CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIROS DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamentação legal: Artigo 57, § 1o da Lei n.º 8.666/1993. Contratado: Consórcio Diamante Engenharia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.447.104/0001-80, Composta pelas empresas participantes; Compasso Engenharia e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ 05.793.160/0001-59, Viavoz LTDA, Inscrita no CNPJ 05.874.447/0001-03. Valor Global Total: R$ 2.460.114,30 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, cento e quatorze reais e trinta centavos). Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de Julho de 2024. Daniel Nascimento Pereira Junior. Secretário Municipal de Infraestrutura.

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  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000130/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS EXECUTIVOS, ORÇAMENTOS E CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIROS DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamentação legal: Artigo 57, § 1o da Lei n.º 8.666/1993. Contratado: Consórcio Diamante Engenharia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.447.104/0001-80, Composta pelas empresas participantes; Compasso Engenharia e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ 05.793.160/0001-59, Viavoz LTDA, Inscrita no CNPJ 05.874.447/0001-03. Valor Global Total: R$ 2.460.114,30 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, cento e quatorze reais e trinta centavos). Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de Julho de 2024. Daniel Nascimento Pereira Junior. Secretário Municipal de Infraestrutura.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
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```

## Aquisição de veículos automotores do tipo ambulâncias B, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, oriundo do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico ”e-PAL” nº. 000018/2024, Ata de Registro de Preços n°. 24CIN000545 – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA, realizada através de Pregão eletrônico n° 016/2024, com amparo na Lei nº 14.133/21, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023, conforme o Parecer Jurídico nº 154/2024 – ASJUR/SMS e parecer de Conformidade de nº 142/2024 – GCON/SULIC. Contratada: RENOVO MOTORS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.111.920/0001-27. Valor Global de R$ R$ 2.384.000,00 (Dois milhões e trezentos e oitenta e quatro mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de Setembro de 2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa, Secretária Municipal de Saúde.

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  "objeto_compra": "Aquisição de veículos automotores do tipo ambulâncias B, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, oriundo do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico ”e-PAL” nº. 000018/2024, Ata de Registro de Preços n°. 24CIN000545 – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA, realizada através de Pregão eletrônico n° 016/2024, com amparo na Lei nº 14.133/21, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023, conforme o Parecer Jurídico nº 154/2024 – ASJUR/SMS e parecer de Conformidade de nº 142/2024 – GCON/SULIC. Contratada: RENOVO MOTORS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.111.920/0001-27. Valor Global de R$ R$ 2.384.000,00 (Dois milhões e trezentos e oitenta e quatro mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de Setembro de 2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa, Secretária Municipal de Saúde.",
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```

## Inscrição de servidores para participação do XXVII Congresso Brasileiro de Ouvidores – A Ouvidoria e o compromisso ético: metas e resolutividade, a ser realizado nos dias 02,03 e 04 de setembro de 2024, promovido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN – ABO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º: 00.656.809/0001-76. Fundamentação legal: Art. 74,inciso III, ”f” da Lei 14.133/2021, Parecer Jurídico nº 008/2024-CGM, no valor global de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). Carlos Eduardo Rodrigues Montarroyos – Controlador Geral do Município. Jaboatão dos Guararapes, 30 de Agosto de 2024.

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  "objeto_compra": "Inscrição de servidores para participação do XXVII Congresso Brasileiro de Ouvidores – A Ouvidoria e o compromisso ético: metas e resolutividade, a ser realizado nos dias 02,03 e 04 de setembro de 2024, promovido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN – ABO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º: 00.656.809/0001-76. Fundamentação legal: Art. 74,inciso III, ”f” da Lei 14.133/2021, Parecer Jurídico nº 008/2024-CGM, no valor global de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). Carlos Eduardo Rodrigues Montarroyos – Controlador Geral do Município. Jaboatão dos Guararapes, 30 de Agosto de 2024.",
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```

## Contratação de prestação de serviço artístico para as Festividades de São Pedro 2024, que serão realizados no período de 29 de junho a 24 de julho de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.

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  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviço artístico para as Festividades de São Pedro 2024, que serão realizados no período de 29 de junho a 24 de julho de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.",
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```

## Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 24 e 25 de Agosto de 2024, selecionadas através do Credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.

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```

## Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização para realização de palestra, curso, oficina e treinamento em temas relacionados à área de controle interno, com fundamento: art. 74, II, f, Lei n.º 14.133, . Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, Contratado / Locador: FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.. CNPJ/MF: 29.972.586/0001-38. Valor Global Total: R$ 4.230,00(quatro mil duzentos e trinta reais). Jaboatão dos Guararapes, 15 de Julho de 2024. Carlos Eduardo Montarroyos. Controlador Geral.

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  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000122/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização para realização de palestra, curso, oficina e treinamento em temas relacionados à área de controle interno, com fundamento: art. 74, II, f, Lei n.º 14.133, . Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, Contratado / Locador: FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.. CNPJ/MF: 29.972.586/0001-38. Valor Global Total: R$ 4.230,00(quatro mil duzentos e trinta reais). Jaboatão dos Guararapes, 15 de Julho de 2024. Carlos Eduardo Montarroyos. Controlador Geral.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
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```

## Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Juninos, que serão realizados no período de 21 à 24 de junho de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.

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  "id": 2017681,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000119/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Juninos, que serão realizados no período de 21 à 24 de junho de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
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