{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":17,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PE/index.json","total":2679,"filhos":85},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":44,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/09/index.json","total":17,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 015.2024.AD.015.EPC-SAS. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 – SME/PJG, oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111.2023.PE.049.EPC.SME, que tem como objeto a formação de Registro de Preços para prestação de serviços de pintura nas unidades escolares e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no Município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 049/2023, referente ao lote 1. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado / Locador: VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA ME. CNPJ/MF: 04.393.361/0001-04. Valor Global Total: R$ 291.405,67 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). Jaboatão dos Guararapes, 19 de Agosto de 2024. Paula Menezes. Secretaria Executiva da Gestão Administrativa e Financeira da Assistência.","tipo":"registro","dados":{"id":1917461,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000158/2024","objeto_compra":"RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 015.2024.AD.015.EPC-SAS. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 – SME/PJG, oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111.2023.PE.049.EPC.SME, que tem como objeto a formação de Registro de Preços para prestação de serviços de pintura nas unidades escolares e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no Município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 049/2023, referente ao lote 1. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. 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Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de pintura nas unidades escolares e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no Município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 049/2023, referente ao lote 3. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Valor Global Total: R$ 299.060,28 (duzentos e noventa e nove mil e sessenta reais e vinte e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2024. Paula Menezes. 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Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Realizações e Apoios aos Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 13, 14 e 15 de Setembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Contratados: PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOVALOR WM PRODUÇÕES11.224.273/0001-367HASR$ 3.500,00 GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA864.964.174-15ROTA 66R$ 3.500,00 50.576.034 ANGELO PINHEIRO CAMARGO50.576.034/0001-05RADIOLA 80R$ 3.500,00 KATIANE DE MEIRELLES MARANÃO M.E.01.539.415/0001-09NICE VALENÇAR$ 3.500,00 EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA18.764.466/0001-29PE. DAMIÃOR$ 26.800,00 LUCAS MIGUEL ARAUJO PEREIRA DA SILVA085.615.634-51SAMBAGAGEMR$ 3.500,00 WM PRODUÇÕES11.224.273/0001-36WALTER E SUA ORQUESTRA(part)R$ 6.000,00 JOÃO PAULO SOARES101.954.554-28DJ JOTAPÊR$ 3.500,00 VHITS BRASIL PRODUCOES LTDA50.158.817/0001-60PEDRINHO LOVER$ 3.500,00 Valor total de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais) Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2024. Pedro Henrique Carvalho de Araújo - Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer","tipo":"registro","dados":{"id":1944752,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000155/2024","objeto_compra":"RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 161.2024.INEX.077.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 077/2024. 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Sendo contemplada o SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. O valor da inexigibilidade corresponde à: R$ 15.739,50 (quinze mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).","tipo":"registro","dados":{"id":1955678,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000145/2024","objeto_compra":"RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 130.2024.INEX.067.EPC-SME. OBJETO: Inscrições no XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO: “Além dos Limites do conhecimento”, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, no Recife Expo Center, de forma híbrida (presencial e virtual) na cidade do Recife, em Pernambuco. Fundamentação legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2024. Termos do Parecer nº 898/2024 – AJUR/SME. Sendo contemplada o SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. 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OBJETO: Aquisição, através de Inexigibilidade de Licitação, de 23 (vinte e três) inscrições para Coordenadores Educacionais e Profissionais da Educação que compõem da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, participarem do 2º Congresso de Autismo na vida adulta do Nordeste, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024, a ser realizado no Centro de Eventos Recif e, localizado na Faculdade Pernambucana de Saúde, em Recife/PE. Fundamentação legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2024. Termos do Parecer nº 882/2024 – AJUR/SME. Sendo contemplada a empresa: INSTITUTO INTEGRARTE DIMITRI ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.321.186/0001-49. Valor total da contratação: R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais).","tipo":"registro","dados":{"id":1955642,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000144/2024","objeto_compra":"RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 131.2024.INEX.068.EPC-SME. 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Contratados: PROPONENTE CPF/CNPJ ARTISTA/ATRAÇÃO VALOR MJ DE LEMOS 53.416.147/0001-23 MISTERS DA INCLUSÃO R$3.500,00 WM PRODUÇÕES 11.224.273/0001-36 EXTREMUS BAND R$3.500,00 MJ DE LEMOS 53.416.147/0001-23 RAULZITOS R$3.500,00 VICTOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS 096.456.624-94 PÉ DE JAMBO R$3.500,00 Valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2024. Pedro Henrique Carvalho de Araújo - Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer","tipo":"registro","dados":{"id":1966838,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000137/2024","objeto_compra":"RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 160.2024.INEX.076.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 076/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para o Jaboatão Motor Fest 2024, que serão realizados na abertura do dia 12 de Setembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Contratados: PROPONENTE CPF/CNPJ ARTISTA/ATRAÇÃO VALOR MJ DE LEMOS 53.416.147/0001-23 MISTERS DA INCLUSÃO R$3.500,00 WM PRODUÇÕES 11.224.273/0001-36 EXTREMUS BAND R$3.500,00 MJ DE LEMOS 53.416.147/0001-23 RAULZITOS R$3.500,00 VICTOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS 096.456.624-94 PÉ DE JAMBO R$3.500,00 Valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2024. 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OBJETO: Adesão das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS de nº 010/2024 e nº 011/2024, da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021.2024.PE.011.EPC-SME, que tem como objeto a Contratação da prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas unidades de saúde e dos demais prédios públicos que servem à secretaria municipal de saúde, no município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 011/2024 e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com amparo na Lei nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e conforme o Parecer Jurídico nº 124/2024 – ASJUR/SMS. Contratadas: 1) Lote 1 e Lote 3 – CONSTRUTORA SBM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.908.931/0001-18, Valor do Lote 1 de: R$ 4.767.789,59 (quatro milhões, setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e Valor do Lote 3 de: R$ 3.256.136,36 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), 2) Lote 2 – KONEX COMÉRICO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.533.565/0001-58, Valor do Lote de R$ 2.736.939,04 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Tendo como VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 10.760.864,99 (dez milhões, setecentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Agosto de 2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa, Secretária Municipal de Saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":1966646,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000136/2024","objeto_compra":"RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 009.2024.AD.009.EPC-SMS – ADESÃO nº 009/2024. OBJETO: Adesão das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS de nº 010/2024 e nº 011/2024, da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021.2024.PE.011.EPC-SME, que tem como objeto a Contratação da prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas unidades de saúde e dos demais prédios públicos que servem à secretaria municipal de saúde, no município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 011/2024 e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com amparo na Lei nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e conforme o Parecer Jurídico nº 124/2024 – ASJUR/SMS. Contratadas: 1) Lote 1 e Lote 3 – CONSTRUTORA SBM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.908.931/0001-18, Valor do Lote 1 de: R$ 4.767.789,59 (quatro milhões, setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e Valor do Lote 3 de: R$ 3.256.136,36 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), 2) Lote 2 – KONEX COMÉRICO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.533.565/0001-58, Valor do Lote de R$ 2.736.939,04 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Tendo como VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 10.760.864,99 (dez milhões, setecentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Agosto de 2024. 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Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 07 e 08 de Setembro de 2024, selecionadas através do Credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.","tipo":"registro","dados":{"id":1971768,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000134/2024","objeto_compra":"RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 158.2024.INEX.074.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 074/2024. 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Fundamentação legal: Artigo 57, § 1o da Lei n.º 8.666/1993. Contratado: Consórcio Diamante Engenharia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.447.104/0001-80, Composta pelas empresas participantes; Compasso Engenharia e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ 05.793.160/0001-59, Viavoz LTDA, Inscrita no CNPJ 05.874.447/0001-03. Valor Global Total: R$ 2.460.114,30 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, cento e quatorze reais e trinta centavos). Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de Julho de 2024. Daniel Nascimento Pereira Junior. Secretário Municipal de Infraestrutura.","tipo":"registro","dados":{"id":1977328,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000130/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS EXECUTIVOS, ORÇAMENTOS E CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIROS DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamentação legal: Artigo 57, § 1o da Lei n.º 8.666/1993. 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Contratada: RENOVO MOTORS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.111.920/0001-27. Valor Global de R$ R$ 2.384.000,00 (Dois milhões e trezentos e oitenta e quatro mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de Setembro de 2024. 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Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, Contratado / Locador: FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.. CNPJ/MF: 29.972.586/0001-38. Valor Global Total: R$ 4.230,00(quatro mil duzentos e trinta reais). Jaboatão dos Guararapes, 15 de Julho de 2024. Carlos Eduardo Montarroyos. Controlador Geral.","tipo":"registro","dados":{"id":2006365,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000122/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização para realização de palestra, curso, oficina e treinamento em temas relacionados à área de controle interno, com fundamento: art. 74, II, f, Lei n.º 14.133, . Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, Contratado / Locador: FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.. CNPJ/MF: 29.972.586/0001-38. Valor Global Total: R$ 4.230,00(quatro mil duzentos e trinta reais). 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