{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MS/index.json","total":1051,"filhos":40},{"titulo":"Três Lagoas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MS/cidade/tres-lagoas-95b661df63892ebd/index.json","total":13,"filhos":4},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MS/cidade/tres-lagoas-95b661df63892ebd/mes/10/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"DESPESAS REFERENTE A 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES SRº THALES VINICIUS ANDRADE NASCIMENTO, SRº LUIS GABRIEL RUFINO RUIZ E VEREADORA SRª MARISA ANDRADE ROCHA PARA O CURSO/TREINAMENTO REALIZADO PELA EMPRESA PLENUM GESTAO LTDA COM O TEMA \"SEMINÁRIO GOVERNO DE TRANSIÇÃO E REGRAS PÓS-ELEIÇÕES: PONTOS DE ATENÇÃO PARA TRANSIÇÃO NO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO \", CNPJ Nº 41.209.777/0001-48 , NOS DIAS 29/10/2024 A 01/11/2024, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF , CONFORME SOLICITAÇÃO E DESPACHO DA DIRETORIA GERAL/PRESIDENTE.","tipo":"registro","dados":{"id":1816542,"numero_controle_pncp":"15410145000138-1-000049/2024","objeto_compra":"DESPESAS REFERENTE A 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES SRº THALES VINICIUS ANDRADE NASCIMENTO, SRº LUIS GABRIEL RUFINO RUIZ E VEREADORA SRª MARISA ANDRADE ROCHA PARA O CURSO/TREINAMENTO REALIZADO PELA EMPRESA PLENUM GESTAO LTDA COM O TEMA \"SEMINÁRIO GOVERNO DE TRANSIÇÃO E REGRAS PÓS-ELEIÇÕES: PONTOS DE ATENÇÃO PARA TRANSIÇÃO NO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO \", CNPJ Nº 41.209.777/0001-48 , NOS DIAS 29/10/2024 A 01/11/2024, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF , CONFORME SOLICITAÇÃO E DESPACHO DA DIRETORIA GERAL/PRESIDENTE.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRES LAGOAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Três Lagoas","valor_total_estimado":3870,"data_publicacao_pncp":"2024-10-24 12:47:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816542/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação que realizará o evento denominado ``FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO – COM FOCO NAS ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, oferecido pela empresa Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos – CNPJ: 00.714.403/0001-00, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1827390,"numero_controle_pncp":"15410145000138-1-000048/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação que realizará o evento denominado ``FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO – COM FOCO NAS ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, oferecido pela empresa Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos – CNPJ: 00.714.403/0001-00, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRES LAGOAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Três Lagoas","valor_total_estimado":12886,"data_publicacao_pncp":"2024-10-22 09:42:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1827390/index.json"},{"titulo":"A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços postais e telemáticos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), abrangendo atividades indispensáveis ao funcionamento administrativo e operacional da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea. Entre os serviços contemplados estão o envio de correspondências, encomendas, malotes, serviços de entrega expressa (SEDEX), aviso de recebimento (AR), logística reversa, além de outros serviços postais e telemáticos ofertados pela ECT. Esses serviços são essenciais para a comunicação oficial e o transporte seguro de documentos e materiais estratégicos.\n\nA contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que a ECT detém a exclusividade legal para a prestação de serviços postais universais. A exclusividade da ECT é garantida pelo artigo 21 da Lei nº 6.538/1978, assegurando que determinadas atividades postais, essenciais à Administração Pública, sejam desempenhadas com segurança, sigilo e eficiência.","tipo":"registro","dados":{"id":1838440,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-015461/2023","objeto_compra":"A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços postais e telemáticos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), abrangendo atividades indispensáveis ao funcionamento administrativo e operacional da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea. Entre os serviços contemplados estão o envio de correspondências, encomendas, malotes, serviços de entrega expressa (SEDEX), aviso de recebimento (AR), logística reversa, além de outros serviços postais e telemáticos ofertados pela ECT. 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JORGE APARECIDO QUEIROZ E DO SR. RUI CARLOS DE SOUZA PARA O CURSO/TREINAMENTO REALIZADO PELA EMPRESA V ENCONTRO TÉCNICO DE VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS COM O TEMA \"V ENCONTRO TÉCNICO DE VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS\", CNPJ Nº 48.834.858/0001-88 , NOS DIAS 15/10/2024 A 18/10/2024, NA CIDADE DE CURITIBA - PR , CONFORME SOLICITAÇÃO E DESPACHO DA DIRETORIA GERAL/PRESIDENTE.","tipo":"registro","dados":{"id":1859640,"numero_controle_pncp":"15410145000138-1-000046/2024","objeto_compra":"DESPESAS REFERENTE A 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DO SR. JORGE APARECIDO QUEIROZ E DO SR. 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