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type: "Public Data Collection"
title: "09 · Setembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/rio-casca-6f958fddde009817/mes/09/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [MG (5968)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/index.okf.md) → [Rio Casca (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/rio-casca-6f958fddde009817/index.okf.md) → [09 · Setembro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/rio-casca-6f958fddde009817/mes/09/index.okf.md)

- [O PAPEL DO LEGISLATIVO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1940017/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONTROLADORES INTERNOS MUNICIPAIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1966669/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Curso avançado da nova lei de licitações N14.133/21](https://editais.wendelmaques.com/compra/1983514/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A ANÁLISE DA LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE MATERIAL DOS VEREADORES](https://editais.wendelmaques.com/compra/2001271/index.okf.md) — registro · 1 compras

## O PAPEL DO LEGISLATIVO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

```json
{
  "id": 1940017,
  "numero_controle_pncp": "03019715000184-1-000036/2024",
  "objeto_compra": "O PAPEL DO LEGISLATIVO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Casca",
  "valor_total_estimado": 890,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-23 12:57:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONTROLADORES INTERNOS MUNICIPAIS

```json
{
  "id": 1966669,
  "numero_controle_pncp": "03019715000184-1-000034/2024",
  "objeto_compra": "CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONTROLADORES INTERNOS MUNICIPAIS",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Casca",
  "valor_total_estimado": 1490,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-16 12:35:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Curso avançado da nova lei de licitações N14.133/21

```json
{
  "id": 1983514,
  "numero_controle_pncp": "03019715000184-1-000033/2024",
  "objeto_compra": "Curso avançado da nova lei de licitações N14.133/21",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Casca",
  "valor_total_estimado": 2970,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-11 14:18:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A ANÁLISE DA LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE MATERIAL DOS VEREADORES

```json
{
  "id": 2001271,
  "numero_controle_pncp": "03019715000184-1-000032/2024",
  "objeto_compra": "A ANÁLISE DA LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE MATERIAL DOS VEREADORES",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Casca",
  "valor_total_estimado": 6230,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-06 16:59:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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