{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/index.json","total":5968,"filhos":402},{"titulo":"Porteirinha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/porteirinha-d24de2a76858602b/index.json","total":3,"filhos":1},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/porteirinha-d24de2a76858602b/mes/09/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de Show Artístico Musical com a banda Two Nights do Samba, para apresentação no 7º Encontro Nacional de Motociclistas, evento denominado Motoport 2024, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 07/09/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1977392,"numero_controle_pncp":"18013326000119-1-000097/2024","objeto_compra":"Contratação de Show Artístico Musical com a banda Two Nights do Samba, para apresentação no 7º Encontro Nacional de Motociclistas, evento denominado Motoport 2024, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 07/09/2024.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTEIRINHA","unidade_municipio_nome":"Porteirinha","valor_total_estimado":8000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-12 09:16:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1977392/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e consultoria na execução do inventário de proteção e preservação ao patrimônio cultural do município de Porteirinha, de acordo com as instruções normativas e metodológicas do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísticos – IEPHA, com o objetivo de arrecadação do ICMS cultural; Implementação da política nacional da Lei Aldir Blanc em conformidade com as Leis n° 14.399/2022 e 14.903/2024, Decreto n° 11.740/2023 e instruções normativas; e Assistência para o fortalecimento das políticas municipais de turismo, garantindo sua conformidade com as diretrizes estabelecidas nos âmbitos estadual e federal, visando o repasse do ICMS turístico, através da elaboração dos relatórios de comprovação das atividades executadas de acordo com a Lei nº 18.030/2011 e Decreto n° 48.108/2020.","tipo":"registro","dados":{"id":1977364,"numero_controle_pncp":"18013326000119-1-000096/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e consultoria na execução do inventário de proteção e preservação ao patrimônio cultural do município de Porteirinha, de acordo com as instruções normativas e metodológicas do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísticos – IEPHA, com o objetivo de arrecadação do ICMS cultural; Implementação da política nacional da Lei Aldir Blanc em conformidade com as Leis n° 14.399/2022 e 14.903/2024, Decreto n° 11.740/2023 e instruções normativas; e Assistência para o fortalecimento das políticas municipais de turismo, garantindo sua conformidade com as diretrizes estabelecidas nos âmbitos estadual e federal, visando o repasse do ICMS turístico, através da elaboração dos relatórios de comprovação das atividades executadas de acordo com a Lei nº 18.030/2011 e Decreto n° 48.108/2020.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTEIRINHA","unidade_municipio_nome":"Porteirinha","valor_total_estimado":41000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-12 08:46:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1977364/index.json"},{"titulo":"Aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 3 para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, proveniente de Adesão à Ata de Registro de Preços 08/2023, através do Pregão Eletrônico 06/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.","tipo":"registro","dados":{"id":1983526,"numero_controle_pncp":"18013326000119-1-000095/2024","objeto_compra":"Aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 3 para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, proveniente de Adesão à Ata de Registro de Preços 08/2023, através do Pregão Eletrônico 06/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTEIRINHA","unidade_municipio_nome":"Porteirinha","valor_total_estimado":469499,"data_publicacao_pncp":"2024-09-11 14:27:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1983526/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/porteirinha-d24de2a76858602b/mes/09/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/porteirinha-d24de2a76858602b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/porteirinha-d24de2a76858602b/mes/09/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/porteirinha-d24de2a76858602b/mes/09/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/porteirinha-d24de2a76858602b/mes/09/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/porteirinha-d24de2a76858602b/mes/09/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}