# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.md) → [MG (5968)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/index.md) → [Montes Claros (92)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/montes-claros-2a5f0eddbc79b385/index.md) → [09 · Setembro (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/montes-claros-2a5f0eddbc79b385/mes/09/index.md)

- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A SER DESENVOLVIDA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ATENDENDO, EM ESPECIAL, EM NÍVEL DE CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA EM INSTÂNCIAS SUPERIORES, OFERECENDO SUPORTE JURÍDICO A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E DIRETORIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS - CISRUN. PL 020/2024 INEXIGIBILIDADE 003/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1923092/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de peças para o elevador da 1ª/SR, conforme contrato nº 1.1373.00/2021. Essas peças são necessárias para o reparo do equipamento Montele nº 10068.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1940313/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao direta do Asilo Sao Vicente de Paula   Lar Betania  por meio de Inexigibilidade de licitacao para atender decisao judicial proferida nos autos do processo n  5023921 22.2023.8.13.0433  determinando ao Municipio de Montes Claros MG. adocao de providencias para instrumentalizar o acolhimento institucional de pessoa idosa   Sr  Tarcisio Peres de Oliveira](https://editais.wendelmaques.com/compra/1945009/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de Stands, para participação da Unimontes  na Feira Nacional da Indústria Comércio e Serviço - FENICS 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1972367/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÕES NO 11º ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1972364/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCACAO DE  UM  IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVICO PRESTADO PELA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL   RESIDENCIA INCLUSIVA II . POR UM PERIODO DE 12  DOZE  MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. PAGAMENTO MENSAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1983735/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta de serviços de água e esgoto para o IFNMG - Campus Teófilo Otoni.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1983642/index.md) — registro · 1 compras
- [REPASSE DO RECURSO FEDERAL PARA CUSTEIO DO SERVICO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO EM DEFICIENCIA INTELECTUAL   SERDI I  DESTINADO A ASSOCIACAO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONCA E SILVA   CAPELO GAIVOTA  CNES 9478019  EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMACAO PACTUADA INTEGRADA   PPI E CRITERIOS ESTABELECIDOS ATRAVES DAS DELIBERACOES CIB SUS MG N  1.403 DE 19 03 2013  N  2.691 DE 20 03 2018  N  2.948 DE 18 06 2019  N  3.009 DE 22 10 2019 E PLANO DE TRABALHO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1983371/index.md) — registro · 1 compras
- [REPASSE DO RECURSO ESTADUAL DO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO   PIPA  EM BENEFICIO DA INSTITUICAO CREDENCIADA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS   APAE  CNES 2219271  EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUCOES SES MG N 9.460  DE 23 04 2024 E N  9.567  DE 12 06 2024  DELIBERACAO CIB SUS MG N  1.404 DE 19 03 2013 E PLANO DE TRABALHO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1983370/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESAS COM SERVIÇOS DE CARTÓRIO (RECONHECIMENTO DE FIRMA, AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, ABERTURA DE CARTÃO DE ASSINATURAS MAIS ARQUIVAMENTO E COPIAS XEROX).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1983190/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE LUMINARIAS DO TIPO LED COM BASE INCORPORADA PARA ILUMINACAO PUBLICA  PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE ILUMINACAO PUBLICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1989874/index.md) — registro · 1 compras
- [REPASSE DO RECURSO ESTADUAL DO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO   PIPA  EM BENEFICIO DA INSTITUICAO CREDENCIADA ASSOCIACAO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONCA E SILVA   CAPELO GAIVOTA  CNES 9478019  EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUCOES SES MG N 9.460  DE 23 04 2024 E N  9.567  DE 12 06 2024  DELIBERACAO CIB SUS MG N  1.404 DE 19 03 2013 E PLANO DE TRABALHO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1989866/index.md) — registro · 1 compras
- [Revisão de garantia veiculo caminhão carroceria aberta VW placa RNM-5I93](https://editais.wendelmaques.com/compra/2006965/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição no 29° CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, com a tema: "Qualidade e Excelência na Educação a Distância", conforme programação do evento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2006350/index.md) — registro · 1 compras
- [SELECAO PROJETOS CULTURAIS EXCLUSIVAMENTE DAS DEMAIS AREAS CULTURAIS LEGALMENTE PREVISTAS  QUAIS SEJAM AS ARTES VISUAIS  ARTES CIRCENSES  DANCA  LITERATURA  MUSICA  TEATRO E MULTISETORIAL PARA FOMENTAR A CULTURA LOCAL  ATRAVES DO INCENTIVO A PRODUTORES  EMPRESAS  AGENTES E GRUPOS  ARTISTAS OU FAZEDORES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG  NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N  195 2022   LEI PAULO GUSTAVO  E SEUS REGULAMENTOS  CHAMAMENTO PUBLICO N  016 2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2012434/index.md) — registro · 1 compras
- [REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE  PROPOSTA 36000.617298 2024 00    DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO  HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA  CNES 7366108  CONFORME PORTARIA GM MS N  4.452 DE 18 DE JUNHO DE 2024  EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N  007 2023 E PLANO DE TRABALHO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2012433/index.md) — registro · 1 compras
- [REPASSE DO RECURSO ESTADUAL DO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO   PIPA  EM BENEFICIO DA INSTITUICAO CREDENCIADA FUNDACAO CLARICE ALBUQUERQUE  CNES 2203642  EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUCOES SES MG N 9.460  DE 23 04 2024 E N  9.567  DE 12 06 2024  DELIBERACAO CIB SUS MG N  1.404 DE 19 03 2013 E PLANO DE TRABALHO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2017862/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CEMEI IDOLETA MACIEL  LOCALIZADO NA RUA PORTO ALEGRE  ATUAL RUA MANOEL JOSE DA SILVA   N  438  BAIRRO SANTO ANTONIO   MONTES CLAROS MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2017858/index.md) — registro · 1 compras
- [REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE  PROPOSTA 36000.620350 2024 00    DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO  HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA  CNES 7366108  CONFORME PORTARIA GM MS N  4.494 DE 21 DE JUNHO DE 2024  EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N  007 2023 E PLANO DE TRABALHO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2017723/index.md) — registro · 1 compras
- [REPASSE DO RECURSO FEDERAL PARA CUSTEIO DO SERVICO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO EM DEFICIENCIA INTELECTUAL   SERDI I  DESTINADO A FUNDACAO CLARICE ALBUQUERQUE  CNES 2203642  EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMACAO PACTUADA INTEGRADA   PPI E CRITERIOS ESTABELECIDOS ATRAVES DAS DELIBERACOES CIB SUS MG N 1.403 DE 19 03 2013  N 2.691 DE 20 03 2018  N  2.948 DE 18 06 2019 E N  3.009 DE 22 10 2019 E PLANO DE TRABALHO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2023145/index.md) — registro · 1 compras

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A SER DESENVOLVIDA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ATENDENDO, EM ESPECIAL, EM NÍVEL DE CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA EM INSTÂNCIAS SUPERIORES, OFERECENDO SUPORTE JURÍDICO A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E DIRETORIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS - CISRUN. PL 020/2024 INEXIGIBILIDADE 003/2024.

```json
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  "numero_controle_pncp": "11636961000103-1-000012/2024",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A SER DESENVOLVIDA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ATENDENDO, EM ESPECIAL, EM NÍVEL DE CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA EM INSTÂNCIAS SUPERIORES, OFERECENDO SUPORTE JURÍDICO A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E DIRETORIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS - CISRUN. PL 020/2024 INEXIGIBILIDADE 003/2024.",
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```

## Fornecimento de peças para o elevador da 1ª/SR, conforme contrato nº 1.1373.00/2021. Essas peças são necessárias para o reparo do equipamento Montele nº 10068.

```json
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  "numero_controle_pncp": "00399857000126-1-000183/2024",
  "objeto_compra": "Fornecimento de peças para o elevador da 1ª/SR, conforme contrato nº 1.1373.00/2021. Essas peças são necessárias para o reparo do equipamento Montele nº 10068.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
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}
```

## Contratacao direta do Asilo Sao Vicente de Paula   Lar Betania  por meio de Inexigibilidade de licitacao para atender decisao judicial proferida nos autos do processo n  5023921 22.2023.8.13.0433  determinando ao Municipio de Montes Claros MG. adocao de providencias para instrumentalizar o acolhimento institucional de pessoa idosa   Sr  Tarcisio Peres de Oliveira

```json
{
  "id": 1945009,
  "numero_controle_pncp": "22678874000135-1-000546/2024",
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  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MONTES CLAROS",
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  "valor_total_estimado": 39000,
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```

## Locação de Stands, para participação da Unimontes  na Feira Nacional da Indústria Comércio e Serviço - FENICS 2024.

```json
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 10000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-13 16:40:49",
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```

## CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÕES NO 11º ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

```json
{
  "id": 1972364,
  "numero_controle_pncp": "22675359000100-1-000056/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÕES NO 11º ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.",
  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS",
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```

## LOCACAO DE  UM  IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVICO PRESTADO PELA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL   RESIDENCIA INCLUSIVA II . POR UM PERIODO DE 12  DOZE  MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. PAGAMENTO MENSAL.

```json
{
  "id": 1983735,
  "numero_controle_pncp": "22678874000135-1-000533/2024",
  "objeto_compra": "LOCACAO DE  UM  IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVICO PRESTADO PELA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL   RESIDENCIA INCLUSIVA II . POR UM PERIODO DE 12  DOZE  MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. PAGAMENTO MENSAL.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MONTES CLAROS",
  "unidade_municipio_nome": "Montes Claros",
  "valor_total_estimado": 78000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-11 16:51:42",
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```

## Contratação direta de serviços de água e esgoto para o IFNMG - Campus Teófilo Otoni.

```json
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  "id": 1983642,
  "numero_controle_pncp": "10727655000110-1-000123/2024",
  "objeto_compra": "Contratação direta de serviços de água e esgoto para o IFNMG - Campus Teófilo Otoni.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Montes Claros",
  "valor_total_estimado": 9065.52,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-11 15:32:09",
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}
```

## REPASSE DO RECURSO FEDERAL PARA CUSTEIO DO SERVICO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO EM DEFICIENCIA INTELECTUAL   SERDI I  DESTINADO A ASSOCIACAO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONCA E SILVA   CAPELO GAIVOTA  CNES 9478019  EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMACAO PACTUADA INTEGRADA   PPI E CRITERIOS ESTABELECIDOS ATRAVES DAS DELIBERACOES CIB SUS MG N  1.403 DE 19 03 2013  N  2.691 DE 20 03 2018  N  2.948 DE 18 06 2019  N  3.009 DE 22 10 2019 E PLANO DE TRABALHO.

```json
{
  "id": 1983371,
  "numero_controle_pncp": "22678874000135-1-000532/2024",
  "objeto_compra": "REPASSE DO RECURSO FEDERAL PARA CUSTEIO DO SERVICO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO EM DEFICIENCIA INTELECTUAL   SERDI I  DESTINADO A ASSOCIACAO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONCA E SILVA   CAPELO GAIVOTA  CNES 9478019  EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMACAO PACTUADA INTEGRADA   PPI E CRITERIOS ESTABELECIDOS ATRAVES DAS DELIBERACOES CIB SUS MG N  1.403 DE 19 03 2013  N  2.691 DE 20 03 2018  N  2.948 DE 18 06 2019  N  3.009 DE 22 10 2019 E PLANO DE TRABALHO.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MONTES CLAROS",
  "unidade_municipio_nome": "Montes Claros",
  "valor_total_estimado": 101355.12,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-11 11:56:56",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## REPASSE DO RECURSO ESTADUAL DO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO   PIPA  EM BENEFICIO DA INSTITUICAO CREDENCIADA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS   APAE  CNES 2219271  EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUCOES SES MG N 9.460  DE 23 04 2024 E N  9.567  DE 12 06 2024  DELIBERACAO CIB SUS MG N  1.404 DE 19 03 2013 E PLANO DE TRABALHO.

```json
{
  "id": 1983370,
  "numero_controle_pncp": "22678874000135-1-000531/2024",
  "objeto_compra": "REPASSE DO RECURSO ESTADUAL DO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO   PIPA  EM BENEFICIO DA INSTITUICAO CREDENCIADA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS   APAE  CNES 2219271  EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUCOES SES MG N 9.460  DE 23 04 2024 E N  9.567  DE 12 06 2024  DELIBERACAO CIB SUS MG N  1.404 DE 19 03 2013 E PLANO DE TRABALHO.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MONTES CLAROS",
  "unidade_municipio_nome": "Montes Claros",
  "valor_total_estimado": 16000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-11 11:56:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESAS COM SERVIÇOS DE CARTÓRIO (RECONHECIMENTO DE FIRMA, AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, ABERTURA DE CARTÃO DE ASSINATURAS MAIS ARQUIVAMENTO E COPIAS XEROX).

```json
{
  "id": 1983190,
  "numero_controle_pncp": "00399857000126-1-000171/2024",
  "objeto_compra": "DESPESAS COM SERVIÇOS DE CARTÓRIO (RECONHECIMENTO DE FIRMA, AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, ABERTURA DE CARTÃO DE ASSINATURAS MAIS ARQUIVAMENTO E COPIAS XEROX).",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
  "unidade_municipio_nome": "Montes Claros",
  "valor_total_estimado": 3738.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-11 10:09:58",
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}
```

## AQUISICAO DE LUMINARIAS DO TIPO LED COM BASE INCORPORADA PARA ILUMINACAO PUBLICA  PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE ILUMINACAO PUBLICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

```json
{
  "id": 1989874,
  "numero_controle_pncp": "22678874000135-1-000530/2024",
  "objeto_compra": "AQUISICAO DE LUMINARIAS DO TIPO LED COM BASE INCORPORADA PARA ILUMINACAO PUBLICA  PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE ILUMINACAO PUBLICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MONTES CLAROS",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REPASSE DO RECURSO ESTADUAL DO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO   PIPA  EM BENEFICIO DA INSTITUICAO CREDENCIADA ASSOCIACAO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONCA E SILVA   CAPELO GAIVOTA  CNES 9478019  EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUCOES SES MG N 9.460  DE 23 04 2024 E N  9.567  DE 12 06 2024  DELIBERACAO CIB SUS MG N  1.404 DE 19 03 2013 E PLANO DE TRABALHO.

```json
{
  "id": 1989866,
  "numero_controle_pncp": "22678874000135-1-000529/2024",
  "objeto_compra": "REPASSE DO RECURSO ESTADUAL DO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO   PIPA  EM BENEFICIO DA INSTITUICAO CREDENCIADA ASSOCIACAO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONCA E SILVA   CAPELO GAIVOTA  CNES 9478019  EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUCOES SES MG N 9.460  DE 23 04 2024 E N  9.567  DE 12 06 2024  DELIBERACAO CIB SUS MG N  1.404 DE 19 03 2013 E PLANO DE TRABALHO.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MONTES CLAROS",
  "unidade_municipio_nome": "Montes Claros",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-09-10 17:23:46",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Revisão de garantia veiculo caminhão carroceria aberta VW placa RNM-5I93

```json
{
  "id": 2006965,
  "numero_controle_pncp": "00399857000126-1-000161/2024",
  "objeto_compra": "Revisão de garantia veiculo caminhão carroceria aberta VW placa RNM-5I93",
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```

## Inscrição no 29° CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, com a tema: "Qualidade e Excelência na Educação a Distância", conforme programação do evento.

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  "numero_controle_pncp": "10727655000110-1-000119/2024",
  "objeto_compra": "Inscrição no 29° CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, com a tema: \"Qualidade e Excelência na Educação a Distância\", conforme programação do evento.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-09-05 10:02:05",
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```

## SELECAO PROJETOS CULTURAIS EXCLUSIVAMENTE DAS DEMAIS AREAS CULTURAIS LEGALMENTE PREVISTAS  QUAIS SEJAM AS ARTES VISUAIS  ARTES CIRCENSES  DANCA  LITERATURA  MUSICA  TEATRO E MULTISETORIAL PARA FOMENTAR A CULTURA LOCAL  ATRAVES DO INCENTIVO A PRODUTORES  EMPRESAS  AGENTES E GRUPOS  ARTISTAS OU FAZEDORES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG  NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N  195 2022   LEI PAULO GUSTAVO  E SEUS REGULAMENTOS  CHAMAMENTO PUBLICO N  016 2023.

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  "numero_controle_pncp": "22678874000135-1-000516/2024",
  "objeto_compra": "SELECAO PROJETOS CULTURAIS EXCLUSIVAMENTE DAS DEMAIS AREAS CULTURAIS LEGALMENTE PREVISTAS  QUAIS SEJAM AS ARTES VISUAIS  ARTES CIRCENSES  DANCA  LITERATURA  MUSICA  TEATRO E MULTISETORIAL PARA FOMENTAR A CULTURA LOCAL  ATRAVES DO INCENTIVO A PRODUTORES  EMPRESAS  AGENTES E GRUPOS  ARTISTAS OU FAZEDORES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG  NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N  195 2022   LEI PAULO GUSTAVO  E SEUS REGULAMENTOS  CHAMAMENTO PUBLICO N  016 2023.",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-09-04 17:27:32",
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```

## REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE  PROPOSTA 36000.617298 2024 00    DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO  HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA  CNES 7366108  CONFORME PORTARIA GM MS N  4.452 DE 18 DE JUNHO DE 2024  EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N  007 2023 E PLANO DE TRABALHO.

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  "id": 2012433,
  "numero_controle_pncp": "22678874000135-1-000515/2024",
  "objeto_compra": "REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE  PROPOSTA 36000.617298 2024 00    DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO  HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA  CNES 7366108  CONFORME PORTARIA GM MS N  4.452 DE 18 DE JUNHO DE 2024  EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N  007 2023 E PLANO DE TRABALHO.",
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```

## REPASSE DO RECURSO ESTADUAL DO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO   PIPA  EM BENEFICIO DA INSTITUICAO CREDENCIADA FUNDACAO CLARICE ALBUQUERQUE  CNES 2203642  EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUCOES SES MG N 9.460  DE 23 04 2024 E N  9.567  DE 12 06 2024  DELIBERACAO CIB SUS MG N  1.404 DE 19 03 2013 E PLANO DE TRABALHO.

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```

## LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CEMEI IDOLETA MACIEL  LOCALIZADO NA RUA PORTO ALEGRE  ATUAL RUA MANOEL JOSE DA SILVA   N  438  BAIRRO SANTO ANTONIO   MONTES CLAROS MG.

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  "numero_controle_pncp": "22678874000135-1-000509/2024",
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```

## REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE  PROPOSTA 36000.620350 2024 00    DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO  HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA  CNES 7366108  CONFORME PORTARIA GM MS N  4.494 DE 21 DE JUNHO DE 2024  EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N  007 2023 E PLANO DE TRABALHO.

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  "numero_controle_pncp": "22678874000135-1-000507/2024",
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```

## REPASSE DO RECURSO FEDERAL PARA CUSTEIO DO SERVICO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO EM DEFICIENCIA INTELECTUAL   SERDI I  DESTINADO A FUNDACAO CLARICE ALBUQUERQUE  CNES 2203642  EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMACAO PACTUADA INTEGRADA   PPI E CRITERIOS ESTABELECIDOS ATRAVES DAS DELIBERACOES CIB SUS MG N 1.403 DE 19 03 2013  N 2.691 DE 20 03 2018  N  2.948 DE 18 06 2019 E N  3.009 DE 22 10 2019 E PLANO DE TRABALHO.

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  "id": 2023145,
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MONTES CLAROS",
  "unidade_municipio_nome": "Montes Claros",
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