{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/index.json","total":5968,"filhos":402},{"titulo":"Congonhal","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/congonhal-403b7d0d0d54f87a/index.json","total":5,"filhos":2},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/congonhal-403b7d0d0d54f87a/mes/12/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO II DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA “JOSÉ APARECIDO DA SILVA JUNIOR.” PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCULTURA ARTÍSTICA DA IMAGEM DE MÃO DE DEUS COM A BÍBLIA, ÀS MARGENS DA RODOVIA NA BR 459, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA EDWIGES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG.","tipo":"registro","dados":{"id":1589627,"numero_controle_pncp":"18675967000139-1-000119/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO II DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA “JOSÉ APARECIDO DA SILVA JUNIOR.” PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCULTURA ARTÍSTICA DA IMAGEM DE MÃO DE DEUS COM A BÍBLIA, ÀS MARGENS DA RODOVIA NA BR 459, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA EDWIGES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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