{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/index.json","total":5968,"filhos":402},{"titulo":"Alto Rio Doce","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/alto-rio-doce-658a4fe355f5db7e/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/alto-rio-doce-658a4fe355f5db7e/mes/10/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de Pessoa Jurídica para ministrar curso sobre: ENCERRAMENTO DE MANDATO E TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024, com carga horária mínima de 16 horas, devendo abordar no mínimo: 1. Encerramento de Mandato: a) Inventários; b) Relatório Anual do Controle Interno da Prestação de Contas – Legislativo e Executivo; c) Gestores e Fiscais de Contratos; d) Repasse e Devolução dos Duodécimos do Legislativo Municipal: e) Orientações Sobre Procedimentos Patrimoniais, Orçamentários e Restos a Pagar; f) Aspectos Patrimoniais – Ativo; g) Aspectos Patrimoniais – Passivo; h) Aspectos Orçamentários – Empenhos; i) Aspectos Orçamentários – Despesa por Modalidade de Licitação; j) Rotinas de Encerramento de Exercício; k) Balanço Patrimonial; l) Balanço Financeiro; m)Balanço Orçamentário; n) Demonstrações das Variações Patrimoniais; o) Formalização e Prazo para Encaminhamento da Prestação de Contas; p) Regulamentos da Lei nº 14.133/2021. 2. Atos Preparatórios para a Transição De Governo: a) Conceito e Objetivos; b) Princípios da Transição Governamental; c) Aspectos Temporais; d) Regramentos Aplicáveis; e) Órgãos e Entidades Submetidas às Regras de Transição; f) Equipe de Transição Governamental; g) Forma de Atuação da Equipe de Transição; h) Informações e Documentos que Devem ser Analisados na Transição; i) Unidades Administrativas que Serão Analisadas e Informações Solicitadas; j) Notificações a Controladoria Geral do Município; k) Resumo das Informações a Serem Analisadas; l) Regras Especiais; m)Responsabilidades; n) Providências a Serem Tomadas no Início de Gestão; o) Garantia de um Sistema de Controle Interno Funcional e Independente; p) Providências Junto ao Tribunal de Contas do Estado; q) Orientações Finais.","tipo":"registro","dados":{"id":1816834,"numero_controle_pncp":"01539789000116-1-000005/2024","objeto_compra":"Contratação de Pessoa Jurídica para ministrar curso sobre: ENCERRAMENTO DE MANDATO E TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024, com carga horária mínima de 16 horas, devendo abordar no mínimo: 1. Encerramento de Mandato: a) Inventários; b) Relatório Anual do Controle Interno da Prestação de Contas – Legislativo e Executivo; c) Gestores e Fiscais de Contratos; d) Repasse e Devolução dos Duodécimos do Legislativo Municipal: e) Orientações Sobre Procedimentos Patrimoniais, Orçamentários e Restos a Pagar; f) Aspectos Patrimoniais – Ativo; g) Aspectos Patrimoniais – Passivo; h) Aspectos Orçamentários – Empenhos; i) Aspectos Orçamentários – Despesa por Modalidade de Licitação; j) Rotinas de Encerramento de Exercício; k) Balanço Patrimonial; l) Balanço Financeiro; m)Balanço Orçamentário; n) Demonstrações das Variações Patrimoniais; o) Formalização e Prazo para Encaminhamento da Prestação de Contas; p) Regulamentos da Lei nº 14.133/2021. 2. Atos Preparatórios para a Transição De Governo: a) Conceito e Objetivos; b) Princípios da Transição Governamental; c) Aspectos Temporais; d) Regramentos Aplicáveis; e) Órgãos e Entidades Submetidas às Regras de Transição; f) Equipe de Transição Governamental; g) Forma de Atuação da Equipe de Transição; h) Informações e Documentos que Devem ser Analisados na Transição; i) Unidades Administrativas que Serão Analisadas e Informações Solicitadas; j) Notificações a Controladoria Geral do Município; k) Resumo das Informações a Serem Analisadas; l) Regras Especiais; m)Responsabilidades; n) Providências a Serem Tomadas no Início de Gestão; o) Garantia de um Sistema de Controle Interno Funcional e Independente; p) Providências Junto ao Tribunal de Contas do Estado; q) Orientações Finais.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE","unidade_municipio_nome":"Alto Rio Doce","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-10-24 16:37:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816834/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/alto-rio-doce-658a4fe355f5db7e/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/alto-rio-doce-658a4fe355f5db7e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/alto-rio-doce-658a4fe355f5db7e/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/alto-rio-doce-658a4fe355f5db7e/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/alto-rio-doce-658a4fe355f5db7e/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MG/cidade/alto-rio-doce-658a4fe355f5db7e/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}