{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/index.json","total":1211,"filhos":67},{"titulo":"Nova Olinda do Maranhão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/nova-olinda-do-maranhao-ffcf585dac27d26f/index.json","total":2,"filhos":1},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/nova-olinda-do-maranhao-ffcf585dac27d26f/mes/09/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimento do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial","tipo":"registro","dados":{"id":2017869,"numero_controle_pncp":"01612625000177-1-000032/2024","objeto_compra":"Prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimento do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"Nova Olinda do Maranhão","valor_total_estimado":200,"data_publicacao_pncp":"2024-09-03 16:32:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2017869/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo Município","tipo":"registro","dados":{"id":2017414,"numero_controle_pncp":"01612625000177-1-000031/2024","objeto_compra":"Prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo Município","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"Nova Olinda do Maranhão","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2024-09-03 10:53:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2017414/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/nova-olinda-do-maranhao-ffcf585dac27d26f/mes/09/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/nova-olinda-do-maranhao-ffcf585dac27d26f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/nova-olinda-do-maranhao-ffcf585dac27d26f/mes/09/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/nova-olinda-do-maranhao-ffcf585dac27d26f/mes/09/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/nova-olinda-do-maranhao-ffcf585dac27d26f/mes/09/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/nova-olinda-do-maranhao-ffcf585dac27d26f/mes/09/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}