{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/index.json","total":1211,"filhos":67},{"titulo":"Açailândia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/index.json","total":7,"filhos":4},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/mes/12/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Consultoria para análise de índices de equilíbrio econômico de contrato de iluminação pública e relatório técnico de atendimentos de itens contratuais, para auxilio no processo arbitral 720.","tipo":"registro","dados":{"id":1609239,"numero_controle_pncp":"07000268000172-1-000054/2024","objeto_compra":"Consultoria para análise de índices de equilíbrio econômico de contrato de iluminação pública e relatório técnico de atendimentos de itens contratuais, para auxilio no processo arbitral 720.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACAILANDIA","unidade_municipio_nome":"Açailândia","valor_total_estimado":97745,"data_publicacao_pncp":"2024-12-19 11:05:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1609239/index.json"},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia para prestação dos serviços de assessoria jurídica ad exitum, com vista a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF que deixaram de ser repassados aos cofres dessa Administração em face da ilegal fixação, pela União do Valor Mínimo Anual por Aluno -VMAA.","tipo":"registro","dados":{"id":1634371,"numero_controle_pncp":"07000268000172-1-000049/2024","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia para prestação dos serviços de assessoria jurídica ad exitum, com vista a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF que deixaram de ser repassados aos cofres dessa Administração em face da ilegal fixação, pela União do Valor Mínimo Anual por Aluno -VMAA.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACAILANDIA","unidade_municipio_nome":"Açailândia","valor_total_estimado":251239542.4,"data_publicacao_pncp":"2024-12-12 10:47:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1634371/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}