# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.md) → [MA (1211)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/index.md) → [Açailândia (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/index.md) → [11 · Novembro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/MA/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/mes/11/index.md)

- [Contratação de escritório de advocacia para prestação dos serviços de assessoria jurídica ad exitum, com vista a recuperação em razão de erros no cálculo do VMAA – (Valor Mínimo Anual por Aluno definido para FUNDEF \[FUNDEB\]).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1725553/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel localizado na Rua Bélgica, S/N, Parque das Nações, no município de Açailândia/MA, para  de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1742588/index.md) — registro · 1 compras
- [Solicitação de abertura de processo para a contratação direta por inexigibilidade de licitação para a prestação de serviços na modalidade de ACOMPANHAMENTO DE OBRAS a serem realizadas pela CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1776796/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de escritório de advocacia para prestação dos serviços de assessoria jurídica ad exitum, com vista a recuperação em razão de erros no cálculo do VMAA – (Valor Mínimo Anual por Aluno definido para FUNDEF \[FUNDEB\]).

```json
{
  "id": 1725553,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000043/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de escritório de advocacia para prestação dos serviços de assessoria jurídica ad exitum, com vista a recuperação em razão de erros no cálculo do VMAA – (Valor Mínimo Anual por Aluno definido para FUNDEF [FUNDEB]).",
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}
```

## Locação de imóvel localizado na Rua Bélgica, S/N, Parque das Nações, no município de Açailândia/MA, para  de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

```json
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  "id": 1742588,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000041/2024",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel localizado na Rua Bélgica, S/N, Parque das Nações, no município de Açailândia/MA, para  de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 120638.88,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 09:53:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Solicitação de abertura de processo para a contratação direta por inexigibilidade de licitação para a prestação de serviços na modalidade de ACOMPANHAMENTO DE OBRAS a serem realizadas pela CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, 

```json
{
  "id": 1776796,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000040/2024",
  "objeto_compra": "Solicitação de abertura de processo para a contratação direta por inexigibilidade de licitação para a prestação de serviços na modalidade de ACOMPANHAMENTO DE OBRAS a serem realizadas pela CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, ",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 71712.42,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-05 13:46:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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