{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/ES/index.json","total":1917,"filhos":63},{"titulo":"Cachoeiro de Itapemirim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/ES/cidade/cachoeiro-de-itapemirim-1549119a9a854766/index.json","total":54,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/ES/cidade/cachoeiro-de-itapemirim-1549119a9a854766/mes/09/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços relativos à educação previdenciária, no formato presencial, com carga horaria de 20 (vinte) horas em temas relacionados a Reforma da Previdência (EC 103/19) e Concessão de Aposentadoria e Pensão e Reforma da Previdência, que será realizado pela ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias, portadora do CNPJ nº 16.778.036/0001-30, nos dias 14 à 16 de outubro de 2024 em Cachoeiro de Itapemirim-ES.","tipo":"registro","dados":{"id":1911948,"numero_controle_pncp":"02548293000171-1-000037/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços relativos à educação previdenciária, no formato presencial, com carga horaria de 20 (vinte) horas em temas relacionados a Reforma da Previdência (EC 103/19) e Concessão de Aposentadoria e Pensão e Reforma da Previdência, que será realizado pela ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias, portadora do CNPJ nº 16.778.036/0001-30, nos dias 14 à 16 de outubro de 2024 em Cachoeiro de Itapemirim-ES.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":25000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-30 14:04:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1911948/index.json"},{"titulo":"05 Inscrições no curso - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD: OS PRIMEIROS PASSOS PARA A REGULAMENTAR E IMPLANTAR NOS MUNICÍPIOS.A contratação de um curso sobre a para a Câmara Municipal é essencial por várias razões:1.Conformidade Legal: A LGPD (Lei nº 13.709/2018) exige que todas as entidades, incluindo órgãos públicos, estejam em conformidade com suas diretrizes para o tratamento de dados pessoais. A não conformidade pode resultar em penalidades severas.2.Proteção de Dados Pessoais: A Câmara Municipal lida com uma grande quantidade de dados pessoais, desde informações de servidores até dados de cidadãos. É crucial garantir que esses dados sejam tratados de forma segura e em conformidade com a lei.3.Capacitação dos Servidores: A implementação eficaz da LGPD requer que todos os funcionários estejam bem informados sobre suas responsabilidades e as melhorespráticas para o tratamento de dados. Um curso especializado pode fornecer o conhecimento necessário para evitar violações e garantir a segurança dos dados.4.Transparência e Confiança: Demonstrar um compromisso com a proteção de dados aumenta a confiança dos cidadãos na administração pública. A transparência no tratamento de dados pessoais é fundamental para fortalecer a relação entre a Câmara Municipal e a comunidade.5.Prevenção de Riscos: A capacitação adequada ajuda a identificar e mitigar riscos associados ao tratamento de dados pessoais, prevenindo incidentes de segurança que possam comprometer a privacidade dos indivíduos. Esses pontos destacam a importância de investir em um curso sobre a LGPD para garantir que a Câmara Municipal esteja preparada para cumprir suas obrigações legais e proteger os dados pessoais de todos os envolvidos","tipo":"registro","dados":{"id":1934300,"numero_controle_pncp":"31723265000141-1-000082/2024","objeto_compra":"05 Inscrições no curso - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD: OS PRIMEIROS PASSOS PARA A REGULAMENTAR E IMPLANTAR NOS MUNICÍPIOS.A contratação de um curso sobre a para a Câmara Municipal é essencial por várias razões:1.Conformidade Legal: A LGPD (Lei nº 13.709/2018) exige que todas as entidades, incluindo órgãos públicos, estejam em conformidade com suas diretrizes para o tratamento de dados pessoais. A não conformidade pode resultar em penalidades severas.2.Proteção de Dados Pessoais: A Câmara Municipal lida com uma grande quantidade de dados pessoais, desde informações de servidores até dados de cidadãos. 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