{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/index.json","total":1648,"filhos":104},{"titulo":"Salitre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/salitre-1c2982c846eea328/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/salitre-1c2982c846eea328/mes/12/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ENTE MUNICIPAL DENTRO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS JUNTOS AOS ÓRGÃOS FISCAIS DA UNIÃO E ESTADO, ALÉM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA, NO TOCANTE AOS PRECATÓRIOS, INCLUSIVE A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO) DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE","tipo":"registro","dados":{"id":1624131,"numero_controle_pncp":"12464491000100-1-000079/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ENTE MUNICIPAL DENTRO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS JUNTOS AOS ÓRGÃOS FISCAIS DA UNIÃO E ESTADO, ALÉM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA, NO TOCANTE AOS PRECATÓRIOS, INCLUSIVE A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO) DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SALITRE","unidade_municipio_nome":"Salitre","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-16 09:47:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1624131/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/salitre-1c2982c846eea328/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/salitre-1c2982c846eea328/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/salitre-1c2982c846eea328/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/salitre-1c2982c846eea328/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/salitre-1c2982c846eea328/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/salitre-1c2982c846eea328/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}