{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/index.json","total":1648,"filhos":104},{"titulo":"Pacatuba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/pacatuba-d2d5ebc43e0513b3/index.json","total":2,"filhos":1},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/pacatuba-d2d5ebc43e0513b3/mes/12/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PLEITEAR O CRÉDITO DO SUS NÃO REPASSADO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, REESTABELENCENDO O EQUILIBRIO ECONÔMICO DOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE","tipo":"registro","dados":{"id":1643914,"numero_controle_pncp":"07963861000114-1-000101/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PLEITEAR O CRÉDITO DO SUS NÃO REPASSADO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, REESTABELENCENDO O EQUILIBRIO ECONÔMICO DOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PACATUBA","unidade_municipio_nome":"Pacatuba","valor_total_estimado":1141743.36,"data_publicacao_pncp":"2024-12-10 08:55:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1643914/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE VERBAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, REPASSES A MENOR AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ATINENTES AO ISS DEVIDO E SONEGADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.","tipo":"registro","dados":{"id":1649855,"numero_controle_pncp":"07963861000114-1-000100/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE VERBAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, REPASSES A MENOR AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ATINENTES AO ISS DEVIDO E SONEGADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PACATUBA","unidade_municipio_nome":"Pacatuba","valor_total_estimado":3107687.28,"data_publicacao_pncp":"2024-12-09 17:28:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1649855/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/pacatuba-d2d5ebc43e0513b3/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/pacatuba-d2d5ebc43e0513b3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/pacatuba-d2d5ebc43e0513b3/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/pacatuba-d2d5ebc43e0513b3/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/pacatuba-d2d5ebc43e0513b3/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/pacatuba-d2d5ebc43e0513b3/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}