{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/index.json","total":1648,"filhos":104},{"titulo":"Novo Oriente","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/novo-oriente-c8b2bbdd7d8d965e/index.json","total":11,"filhos":4},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/CE/cidade/novo-oriente-c8b2bbdd7d8d965e/mes/09/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Novo Oriente/CE.","tipo":"registro","dados":{"id":1928660,"numero_controle_pncp":"07982010000119-1-000053/2024","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Novo Oriente/CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE","unidade_municipio_nome":"Novo Oriente","valor_total_estimado":8180754.61,"data_publicacao_pncp":"2024-09-25 10:10:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1928660/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados,","tipo":"registro","dados":{"id":1928657,"numero_controle_pncp":"07982010000119-1-000052/2024","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados,","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE","unidade_municipio_nome":"Novo Oriente","valor_total_estimado":5710195.26,"data_publicacao_pncp":"2024-09-25 10:04:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1928657/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE (I) IMPOSTO DE RENDA QUE PODERIA TER SIDO RETIDO NA FONTE E APROPRIADO PELO MUNICÍPIO, (II) CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIAS PAGAS A MAIOR PELO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO RAT-FAP, DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.","tipo":"registro","dados":{"id":1928650,"numero_controle_pncp":"07982010000119-1-000051/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE (I) IMPOSTO DE RENDA QUE PODERIA TER SIDO RETIDO NA FONTE E APROPRIADO PELO MUNICÍPIO, (II) CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIAS PAGAS A MAIOR PELO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO RAT-FAP, DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE","unidade_municipio_nome":"Novo Oriente","valor_total_estimado":6333333.33,"data_publicacao_pncp":"2024-09-25 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