--- type: "Public Data Collection" title: "10 · Outubro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/mes/10/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 10 · Outubro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [BA (3621)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/index.okf.md) → [Valença (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.okf.md) → [10 · Outubro (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/mes/10/index.okf.md) - [Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no Povoado de Entroncamento de Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais, para Escola Manoel Tomé de Souza, durante o período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1797483/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua José Amaro Filho, nº.15, Térreo e 1º Andar, Bairro Novo Horizonte, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, com 255,11m², contendo 04 (quatro) quartos, 02 (duas) salas, 02 (duas) cozinhas, 02 (duas áreas de serviço, 01 (uma) varanda, 01 (uma) Garagem, 01 (um) Depósito, 03 (três) Banheiros, 01 (um) Lavabo, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, para suprir a demanda reprimida existente, durante o período de 12 (doze) meses, com início em 30/09/2024, com término em 30/09/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1797452/index.okf.md) — registro · 1 compras - [contratação de assinatura de software para manutenção do quadro de horários de aulas dos professores e turmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO) Campus Valença](https://editais.wendelmaques.com/compra/1803208/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1803117/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação do Imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1803101/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO DE LOCAÇÕA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ROSA, S/N, POVOADO DO GEREBA, DISTRITO DO GUERÉM, VALENÇA/BA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA FUNCIONAMENTO DA EPJAI - EDUCAÇÕA DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOSSSS NESTE MUNICÍPIO, TENDO OBEDECIDO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 74, INCISO V, §5, INCISOS I, II,III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1803056/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR, ATRAVÉS DO CURSO PRÁTICO FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DIÁLOGO COMPETITIVO), TERORIA E PRÁTICA NO SITEMA COMPRASGOV ATUALIZADO PELA NLLC 14.133/2021 E IN/SEGES/ME 73/2022, A SER MINISTRADO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891043/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto deste Contrato consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão para levantamentos, análise da documentação funcional e realização do cálculo correspondente com a finalidade de pagamento aos professores ativos e inativos da rede municipal de ensino de Valença - BA, oriundo dos recursos do FUNDEF, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço, que passa a fazer parte deste Contrato.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1906949/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço técnico especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Valença/BA, especificamente no âmbito da Controladoria Geral Municipal, incluído auxilio na implantação de normativos, rotinas, fluxogramas, treinamentos, encaminhamento de consultas ou demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos de ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à conformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o período de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1906935/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Desembargador Amâncio de Souza, n. 519 – Bairro São Felix, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o beneficiar a família do Sr. Claudio José do Nascimento, , CPF Nº. 770.643.485-00, RG nº. 07.684.585-01, em situação de vulnerabilidade social, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 12/10/2024, com término em 12/04/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1906922/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no Povoado de Entroncamento de Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais, para Escola Manoel Tomé de Souza, durante o período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. ```json { "id": 1797483, "numero_controle_pncp": "14235899000136-1-000169/2024", "objeto_compra": "Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no Povoado de Entroncamento de Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais, para Escola Manoel Tomé de Souza, durante o período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VALENCA", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 6240, "data_publicacao_pncp": "2024-10-30 12:30:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua José Amaro Filho, nº.15, Térreo e 1º Andar, Bairro Novo Horizonte, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, com 255,11m², contendo 04 (quatro) quartos, 02 (duas) salas, 02 (duas) cozinhas, 02 (duas áreas de serviço, 01 (uma) varanda, 01 (uma) Garagem, 01 (um) Depósito, 03 (três) Banheiros, 01 (um) Lavabo, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, para suprir a demanda reprimida existente, durante o período de 12 (doze) meses, com início em 30/09/2024, com término em 30/09/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. ```json { "id": 1797452, "numero_controle_pncp": "14235899000136-1-000168/2024", "objeto_compra": "Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua José Amaro Filho, nº.15, Térreo e 1º Andar, Bairro Novo Horizonte, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, com 255,11m², contendo 04 (quatro) quartos, 02 (duas) salas, 02 (duas) cozinhas, 02 (duas áreas de serviço, 01 (uma) varanda, 01 (uma) Garagem, 01 (um) Depósito, 03 (três) Banheiros, 01 (um) Lavabo, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, para suprir a demanda reprimida existente, durante o período de 12 (doze) meses, com início em 30/09/2024, com término em 30/09/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VALENCA", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 48000, "data_publicacao_pncp": "2024-10-30 12:04:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de assinatura de software para manutenção do quadro de horários de aulas dos professores e turmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO) Campus Valença ```json { "id": 1803208, "numero_controle_pncp": "10724903000179-1-000195/2023", "objeto_compra": "contratação de assinatura de software para manutenção do quadro de horários de aulas dos professores e turmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO) Campus Valença", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 2213.54, "data_publicacao_pncp": "2024-10-29 16:35:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. ```json { "id": 1803117, "numero_controle_pncp": "14235899000136-1-000167/2024", "objeto_compra": "Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VALENCA", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 8040, "data_publicacao_pncp": "2024-10-29 15:28:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação do Imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. ```json { "id": 1803101, "numero_controle_pncp": "14235899000136-1-000166/2024", "objeto_compra": "Locação do Imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia,\r\nCEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente\r\npara abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA,\r\nconforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia\r\nIII – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria\r\nMunicipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal\r\nn° 14.133, de 1º de abril de 2021.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VALENCA", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 4800, "data_publicacao_pncp": "2024-10-29 15:17:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO DE LOCAÇÕA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ROSA, S/N, POVOADO DO GEREBA, DISTRITO DO GUERÉM, VALENÇA/BA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA FUNCIONAMENTO DA EPJAI - EDUCAÇÕA DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOSSSS NESTE MUNICÍPIO, TENDO OBEDECIDO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 74, INCISO V, §5, INCISOS I, II,III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ```json { "id": 1803056, "numero_controle_pncp": "14235899000136-1-000165/2024", "objeto_compra": "CONTRATO DE LOCAÇÕA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ROSA, S/N, POVOADO DO GEREBA, DISTRITO DO GUERÉM, VALENÇA/BA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA FUNCIONAMENTO DA EPJAI - EDUCAÇÕA DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOSSSS NESTE MUNICÍPIO, TENDO OBEDECIDO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 74, INCISO V, §5, INCISOS I, II,III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VALENCA", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 9600, "data_publicacao_pncp": "2024-10-29 14:47:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR, ATRAVÉS DO CURSO PRÁTICO FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DIÁLOGO COMPETITIVO), TERORIA E PRÁTICA NO SITEMA COMPRASGOV ATUALIZADO PELA NLLC 14.133/2021 E IN/SEGES/ME 73/2022, A SER MINISTRADO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ```json { "id": 1891043, "numero_controle_pncp": "13069562000133-1-000003/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR, ATRAVÉS DO CURSO PRÁTICO FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DIÁLOGO COMPETITIVO), TERORIA E PRÁTICA NO SITEMA COMPRASGOV ATUALIZADO PELA NLLC 14.133/2021 E IN/SEGES/ME 73/2022, A SER MINISTRADO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 2490, "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 12:10:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto deste Contrato consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão para levantamentos, análise da documentação funcional e realização do cálculo correspondente com a finalidade de pagamento aos professores ativos e inativos da rede municipal de ensino de Valença - BA, oriundo dos recursos do FUNDEF, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço, que passa a fazer parte deste Contrato. ```json { "id": 1906949, "numero_controle_pncp": "14235899000136-1-000161/2024", "objeto_compra": "O objeto deste Contrato consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão para levantamentos, análise da documentação funcional e realização do cálculo correspondente com a finalidade de pagamento aos professores ativos e inativos da rede municipal de ensino de Valença - BA, oriundo dos recursos do FUNDEF, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço, que passa a fazer parte deste Contrato.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VALENCA", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 63600, "data_publicacao_pncp": "2024-10-01 11:57:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço técnico especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Valença/BA, especificamente no âmbito da Controladoria Geral Municipal, incluído auxilio na implantação de normativos, rotinas, fluxogramas, treinamentos, encaminhamento de consultas ou demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos de ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à conformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o período de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município. ```json { "id": 1906935, "numero_controle_pncp": "14235899000136-1-000160/2024", "objeto_compra": "Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço técnico especializado em\r\nAssessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Valença/BA, especificamente no âmbito da Controladoria Geral\r\nMunicipal, incluído auxilio na implantação de normativos, rotinas, fluxogramas, treinamentos, encaminhamento de\r\nconsultas ou demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos\r\nde ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à\r\nconformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o\r\nperíodo de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VALENCA", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2024-10-01 11:40:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Desembargador Amâncio de Souza, n. 519 – Bairro São Felix, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o beneficiar a família do Sr. Claudio José do Nascimento, , CPF Nº. 770.643.485-00, RG nº. 07.684.585-01, em situação de vulnerabilidade social, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 12/10/2024, com término em 12/04/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. ```json { "id": 1906922, "numero_controle_pncp": "14235899000136-1-000159/2024", "objeto_compra": "Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Desembargador Amâncio de Souza, n. 519 – Bairro São Felix, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o beneficiar a família do Sr. Claudio José do Nascimento, , CPF Nº. 770.643.485-00, RG nº. 07.684.585-01, em situação de vulnerabilidade social, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 12/10/2024, com término em 12/04/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VALENCA", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 4320, "data_publicacao_pncp": "2024-10-01 11:28:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.okf.md)