{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/index.json","total":3621,"filhos":182},{"titulo":"Santo Amaro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/index.json","total":10,"filhos":4},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/mes/12/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação da Instituição de Ensino Superior, para prestação de Serviço de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Administrativo, na modalidade online, visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro – BA.\r\n\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1638837,"numero_controle_pncp":"14222566000172-1-000052/2023","objeto_compra":"Contratação da Instituição de Ensino Superior, para prestação de Serviço de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Administrativo, na modalidade online, visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro – BA.\r\n\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO","unidade_municipio_nome":"Santo Amaro","valor_total_estimado":12076.8,"data_publicacao_pncp":"2024-12-11 08:29:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1638837/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito do Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres e Respostas à consultorias técnicas e processos administrativos fiscais; Consultas e intervenções judiciais em matérias tributárias; Proposição de Execuções Fiscais e atuação nos incidentes por ventura existente; Assessoramento para implantação e desempenho do protesto extrajudicial para cobrança da Dívida Ativa; Acompanhamento da demanda tributária já existente; e Treinamento para atuação dos Auditores Fiscais, bem como, estudo e proposição de ações e medidas estratégicas na área tributária contra empresas de segmentos distintos, visando maximizar a aferição de impostos devidos, almejando atender às necessidades da Secretaria da Fazenda do Município de Santo Amaro – BA","tipo":"registro","dados":{"id":1644051,"numero_controle_pncp":"14222566000172-1-000051/2023","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito do Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres e Respostas à consultorias técnicas e processos administrativos fiscais; Consultas e intervenções judiciais em matérias tributárias; Proposição de Execuções Fiscais e atuação nos incidentes por ventura existente; Assessoramento para implantação e desempenho do protesto extrajudicial para cobrança da Dívida Ativa; Acompanhamento da demanda tributária já existente; e Treinamento para atuação dos Auditores Fiscais, bem como, estudo e proposição de ações e medidas estratégicas na área tributária contra empresas de segmentos distintos, visando maximizar a aferição de impostos devidos, almejando atender às necessidades da Secretaria da Fazenda do Município de Santo Amaro – BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO","unidade_municipio_nome":"Santo Amaro","valor_total_estimado":216000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-10 10:37:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1644051/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria de Controle Interno e Implementação do eSocial, para atuar na Controladoria Interna e Secretaria de Administração, Setor de Recursos Humanos, respectivamente, da Prefeitura Municipal de Santo Amaro","tipo":"registro","dados":{"id":1643948,"numero_controle_pncp":"14222566000172-1-000002/2022","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria de Controle Interno e Implementação do eSocial, para atuar na Controladoria Interna e Secretaria de Administração, Setor de Recursos Humanos, respectivamente, da Prefeitura Municipal de Santo Amaro","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO","unidade_municipio_nome":"Santo Amaro","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-10 09:48:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1643948/index.json"},{"titulo":"Locação do Imóvel situado à Rua João Soldado Barbosa dos Santos, n° 108, Bairro – Trapiche   Santo Amaro – Bahia, CEP 44.200-000, para funcionamento do Núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Santo Amaro – BA. ","tipo":"registro","dados":{"id":1659041,"numero_controle_pncp":"14222566000172-1-000075/2024","objeto_compra":"Locação do Imóvel situado à Rua João Soldado Barbosa dos Santos, n° 108, Bairro – Trapiche   Santo Amaro – Bahia, CEP 44.200-000, para funcionamento do Núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Santo Amaro – BA. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO","unidade_municipio_nome":"Santo Amaro","valor_total_estimado":4500,"data_publicacao_pncp":"2024-12-05 09:13:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1659041/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria, através de assessoramento técnico junto ao setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Santo Amaro.","tipo":"registro","dados":{"id":1664883,"numero_controle_pncp":"14222566000172-1-000001/2022","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria, através de assessoramento técnico junto ao setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Santo Amaro.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO","unidade_municipio_nome":"Santo Amaro","valor_total_estimado":156000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-04 10:48:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1664883/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}