# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.md) → [BA (3621)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/index.md) → [Porto Seguro (58)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/index.md) → [10 · Outubro (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/BA/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/mes/10/index.md)

- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de formação/capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, pais e alunos sobre a temática Transtornos do Espectro Autista – TEA, através de palestras a serem ministradas pelo profissional Dr. Thiago Cesar Travagini Castro, a ser realizado nos dias 07 a 08 de novembro de 2024, na cidade Porto Seguro, Brasil.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1792283/index.md) — registro · 1 compras
- [1. Área construída com no mínimo 13 cômodos, sendo 03 banheiros e 10 salas para atender: 01 copa, 05 consultórios, 01 recepção, 01 administrativo, 01 acolhimento, 01 área para grupos terapêuticos;     2. As instalações civis, elétricas, hidráulicas e pintura em bons estados de conservação e utilização;    3. Adequado às normas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR9050/15, ABNT NBR16537/16, Lei 10.048/2000, Lei 10.098/2000, Decreto 5.296/2004;    4. Localização de fácil acesso, próximo aos corredores de transporte público, em via pavimentada;    5. As propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, área física, instalações existentes, valor locativo mensal, assim como se fazer acompanhar a planta baixa do imóvel, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus. As propostas deverão ser envias para o e-mail: contratoseconvenios.saude.ps@gmail.com até às 14:00 horas do dia 25/10/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento das condições de pagamento, após adequações estabelecidas, bem como da minuta do contrato a ser lavrado, ou ser encaminhada no mesmo prazo via e-mail. A locação reger-se-á de acordo com o disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e na Lei n° 8.245, de 1991. O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atenda as suas necessidades.   (VIDE DESCRIÇÃO COMPLETA NO DOCUMENTO ANEXADO À ESTA PUBLICAÇÃO);  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1833094/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 DA EMPRESA TEOGENES JESUS TAVARES, inscrita no CNPJ: 55.008.992/0001-95, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849686/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA BANDA BABI SOUZA E PLANETA BANANA, EM COMEMORAÇÃO AO FERIADÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, QUE ACONTECERA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO BAIANÃO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM CONFORMIDADE AO CALENDARIO DE EVENTOS ANUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO COM PRESENÇA ILIMITADA DE PUBLICO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1865245/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da apresentação artística musical da BAMUPS – BANDA MARCIAL DE PORTO SEGURO, DURANTE 11ª CAMPANHA FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ – NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024, que será realizada NA PRAÇA DA BANDEIRA, no Município de Porto Seguro, com presença ilimitada de público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1865235/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SERVIÇO DE CONSULTAS EM NEFROLOGIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1876358/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de formação/capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, pais e alunos sobre a temática Transtornos do Espectro Autista – TEA, através de palestras a serem ministradas pelo profissional Dr. Thiago Cesar Travagini Castro, a ser realizado nos dias 07 a 08 de novembro de 2024, na cidade Porto Seguro, Brasil.

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## 1. Área construída com no mínimo 13 cômodos, sendo 03 banheiros e 10 salas para atender: 01 copa, 05 consultórios, 01 recepção, 01 administrativo, 01 acolhimento, 01 área para grupos terapêuticos;     2. As instalações civis, elétricas, hidráulicas e pintura em bons estados de conservação e utilização;    3. Adequado às normas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR9050/15, ABNT NBR16537/16, Lei 10.048/2000, Lei 10.098/2000, Decreto 5.296/2004;    4. Localização de fácil acesso, próximo aos corredores de transporte público, em via pavimentada;    5. As propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, área física, instalações existentes, valor locativo mensal, assim como se fazer acompanhar a planta baixa do imóvel, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus. As propostas deverão ser envias para o e-mail: contratoseconvenios.saude.ps@gmail.com até às 14:00 horas do dia 25/10/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento das condições de pagamento, após adequações estabelecidas, bem como da minuta do contrato a ser lavrado, ou ser encaminhada no mesmo prazo via e-mail. A locação reger-se-á de acordo com o disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e na Lei n° 8.245, de 1991. O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atenda as suas necessidades.   (VIDE DESCRIÇÃO COMPLETA NO DOCUMENTO ANEXADO À ESTA PUBLICAÇÃO);  

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## CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 DA EMPRESA TEOGENES JESUS TAVARES, inscrita no CNPJ: 55.008.992/0001-95, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

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## CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA BANDA BABI SOUZA E PLANETA BANANA, EM COMEMORAÇÃO AO FERIADÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, QUE ACONTECERA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO BAIANÃO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM CONFORMIDADE AO CALENDARIO DE EVENTOS ANUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO COM PRESENÇA ILIMITADA DE PUBLICO

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## Contratação da apresentação artística musical da BAMUPS – BANDA MARCIAL DE PORTO SEGURO, DURANTE 11ª CAMPANHA FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ – NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024, que será realizada NA PRAÇA DA BANDEIRA, no Município de Porto Seguro, com presença ilimitada de público.

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## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SERVIÇO DE CONSULTAS EM NEFROLOGIA.

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