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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 43 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [AP (292)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AP/index.okf.md) → [Macapá (248)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/index.okf.md) → [12 · Dezembro (43)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/12/index.okf.md)

- [Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, grupo A, para atender as necessidades do Campus Laranjal do Jari/AP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência juntado ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1590062/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Participação de Membro do Ministério Público do Amapá, no “21º Encontro Internacional de Juristas, com abordagem em questões de extrema relevância sob temas: Violência contra a Criança e Medidas de Enfretamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes”, na cidade do Panamá, no período de 26 a 29/01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1589607/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [presente tem por objeto a contratação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de serviços de fornecimento de água e esgoto para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá - SRE/AP, localizada na Av. Ernestino Borges, 1402 - Jesus de Nazaré, Macapá - AP, 68901-077, atendida, exclusivamente, pela Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.965.546/0001-09, estabelecida na Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900 Macapá - AP CEP: 68.900-030, ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1593231/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá - SRE/AP, localizada na Av. Ernestino Borges, 1402 - Jesus de Nazaré, Macapá - AP, 68901-077,  atendida, exclusivamente, pela Companhia de Eletricidade do Amapá, inscrita no CNPJ sob o nº 05.965.546/0001-09, estabelecida na Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900 Macapá - AP ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1593174/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços  Serviço continuado de fornecimento de energia elétrica,  para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP Campus Agrícola Porto Grande e Centro de Referência em EaD de Pedra Branca do Amapari, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1593150/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de equipamento duplicador forense de mídias para perícia digital, Falcon-NEO2, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.0005228/2024-18.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1609284/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA-EXAMES SOROLOGICOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1609268/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Lote de dez boletos para pagamento de taxas referentes a proteção de propriedade intelectual (Pedido de Registro de Programa de Computador) - INPI](https://editais.wendelmaques.com/compra/1624576/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Lote de dez boletos para pagamento de taxas referentes a proteção de propriedade intelectual (Registro de Marca) - INPI, conforme condições dispostas no Termo de Referência juntado ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1624455/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Formação completa Folha Eficiente Sem Sofrer”, para 12 participantes, na modalidade EaD, com carga horária de 100 h/a, utilizadas dentro de até 12 meses. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1624038/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Reconhecimento de dívida referente a despesas à Contratação de serviços técnicos especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente para a realização do curso IAPP Certified Information Privacy Manager (CIPM), ministrado pela empresa Antebellum, realizado nos dias 11 a 14 de novembro de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1629760/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de   agenciamento de hospedagem, receptivo e transfer, para atender a delegação do governo do estado do Amapá durante a COP 29 - Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Baku, no Azerbaijão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1634846/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Associação ICLEI  Governos Locais para a Sustentabilidade para prestação de serviços para assessoria ao estado do Amapá para participação na 29ª  Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas (COP 29) na forma da "Jornada Estratégica de Curadoria para Participação de Governos Subnacionais na COP 29.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1634828/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de solução de Reconhecimento, licença perpetua do software Findface 2.1, Facial, silhuetas e LPR, com suporte e atualizações adicionais de 2 anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.0002619/2024-39](https://editais.wendelmaques.com/compra/1634566/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMAPÁ, EDIÇÕES DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1634499/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de um imóvel para funcionar como Prédio da Escola Estadual Manoel José Santos da Silva](https://editais.wendelmaques.com/compra/1634464/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Duas inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, para participarem do curso “Cerimonial - Diplomação, Posse e Transmissão de Cargo”, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024, em São Luís//MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1638851/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de três servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) no curso presencial "Compreendendo o EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFIWeb na Administração Pública"](https://editais.wendelmaques.com/compra/1638850/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DETECTOR E AVALIADOR DE JUNÇÃO NÃO LINEAR, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DAS OPERAÇÕES POLICIAIS E DE INTELIGÊNCIA DA SEJUSP, COM EXECUÇÃO DO RECURSO FUNSEP/AP, ÁREA TEMÁTICA: RMVI, META ESPECÍFICA: 01, AÇÃO: 04/XI, ANO DE 2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1644225/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS FLUTUANTES - NÍVEL DE PROTEÇÃO MÍNIMO IIIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1644189/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, grupo A, para atender as necessidades do Campus Laranjal do Jari/AP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência juntado ao processo.

```json
{
  "id": 1590062,
  "numero_controle_pncp": "10820882000195-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, grupo A, para atender as necessidades do\nCampus Laranjal do Jari/AP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste\ninstrumento e no Termo de Referência juntado ao processo.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 255876.96,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 16:57:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação de Membro do Ministério Público do Amapá, no “21º Encontro Internacional de Juristas, com abordagem em questões de extrema relevância sob temas: Violência contra a Criança e Medidas de Enfretamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes”, na cidade do Panamá, no período de 26 a 29/01/2025.

```json
{
  "id": 1589607,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000201/2024",
  "objeto_compra": "Participação de Membro do Ministério Público do Amapá, no “21º Encontro Internacional de Juristas, com abordagem em questões de extrema relevância sob temas: Violência contra a Criança e Medidas de Enfretamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes”, na cidade do Panamá, no período de 26 a 29/01/2025.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 7170,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 08:39:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## presente tem por objeto a contratação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de serviços de fornecimento de água e esgoto para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá - SRE/AP, localizada na Av. Ernestino Borges, 1402 - Jesus de Nazaré, Macapá - AP, 68901-077, atendida, exclusivamente, pela Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.965.546/0001-09, estabelecida na Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900 Macapá - AP CEP: 68.900-030, 

```json
{
  "id": 1593231,
  "numero_controle_pncp": "04892707000100-1-000022/2025",
  "objeto_compra": "presente tem por objeto a contratação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de serviços de\nfornecimento de água e esgoto para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado do\nAmapá - SRE/AP, localizada na Av. Ernestino Borges, 1402 - Jesus de Nazaré, Macapá - AP,\n68901-077, atendida, exclusivamente, pela Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA,\ninscrita no CNPJ sob o nº 05.965.546/0001-09, estabelecida na Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900\nMacapá - AP CEP: 68.900-030, ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 263167.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 11:58:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá - SRE/AP, localizada na Av. Ernestino Borges, 1402 - Jesus de Nazaré, Macapá - AP, 68901-077,  atendida, exclusivamente, pela Companhia de Eletricidade do Amapá, inscrita no CNPJ sob o nº 05.965.546/0001-09, estabelecida na Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900 Macapá - AP 

```json
{
  "id": 1593174,
  "numero_controle_pncp": "04892707000100-1-000021/2025",
  "objeto_compra": "presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de serviços de\nfornecimento de energia elétrica para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado\ndo Amapá - SRE/AP, localizada na Av. Ernestino Borges, 1402 - Jesus de Nazaré, Macapá - AP,\n68901-077,  atendida, exclusivamente, pela Companhia de Eletricidade do Amapá, inscrita no CNPJ\nsob o nº 05.965.546/0001-09, estabelecida na Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900 Macapá - AP\n",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 240384.83,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 11:27:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços  Serviço continuado de fornecimento de energia elétrica,  para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP Campus Agrícola Porto Grande e Centro de Referência em EaD de Pedra Branca do Amapari, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.

```json
{
  "id": 1593150,
  "numero_controle_pncp": "10820882000195-1-000075/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços  Serviço continuado de fornecimento de energia elétrica,  para atender às demandas do\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP Campus Agrícola Porto Grande e Centro de\nReferência em EaD de Pedra Branca do Amapari, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 360000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 11:16:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de equipamento duplicador forense de mídias para perícia digital, Falcon-NEO2, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.0005228/2024-18.

```json
{
  "id": 1609284,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000199/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de equipamento duplicador forense de mídias para perícia digital, Falcon-NEO2, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.0005228/2024-18.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 92042,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 11:35:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA-EXAMES SOROLOGICOS.

```json
{
  "id": 1609268,
  "numero_controle_pncp": "28332262000172-1-000015/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA-EXAMES SOROLOGICOS.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 533124,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 11:23:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Lote de dez boletos para pagamento de taxas referentes a proteção de propriedade intelectual (Pedido de Registro de Programa de Computador) - INPI

```json
{
  "id": 1624576,
  "numero_controle_pncp": "10820882000195-1-000073/2024",
  "objeto_compra": "Lote de dez boletos para pagamento de taxas referentes a proteção de propriedade intelectual (Pedido de Registro de Programa de Computador) - INPI",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 1850,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 15:50:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Lote de dez boletos para pagamento de taxas referentes a proteção de propriedade intelectual (Registro de Marca) - INPI, conforme condições dispostas no Termo de Referência juntado ao processo.

```json
{
  "id": 1624455,
  "numero_controle_pncp": "10820882000195-1-000072/2024",
  "objeto_compra": "Lote de dez boletos para pagamento de taxas referentes a proteção de propriedade intelectual (Registro de Marca) - INPI, conforme condições dispostas no Termo de Referência juntado ao processo.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 1420,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 14:42:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Formação completa Folha Eficiente Sem Sofrer”, para 12 participantes, na modalidade EaD, com carga horária de 100 h/a, utilizadas dentro de até 12 meses. 

```json
{
  "id": 1624038,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000026/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Formação completa Folha Eficiente Sem Sofrer”, para 12 participantes, na modalidade EaD, com carga horária de 100 h/a, utilizadas dentro de até 12 meses. ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 23964,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 08:18:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Reconhecimento de dívida referente a despesas à Contratação de serviços técnicos especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente para a realização do curso IAPP Certified Information Privacy Manager (CIPM), ministrado pela empresa Antebellum, realizado nos dias 11 a 14 de novembro de 2024.

```json
{
  "id": 1629760,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000197/2024",
  "objeto_compra": "Reconhecimento de dívida referente a despesas à Contratação de serviços técnicos especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente para a realização do curso IAPP Certified Information Privacy Manager (CIPM), ministrado pela empresa Antebellum, realizado nos dias 11 a 14 de novembro de 2024.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 11140,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-13 12:14:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços de   agenciamento de hospedagem, receptivo e transfer, para atender a delegação do governo do estado do Amapá durante a COP 29 - Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Baku, no Azerbaijão.

```json
{
  "id": 1634846,
  "numero_controle_pncp": "00394577000125-1-000229/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de \r\nagenciamento de hospedagem, receptivo e transfer, para atender a delegação do governo do estado do Amapá durante a COP 29 - Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Baku, no Azerbaijão.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 424948.92,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-12 16:40:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da Associação ICLEI  Governos Locais para a Sustentabilidade para prestação de serviços para assessoria ao estado do Amapá para participação na 29ª  Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas (COP 29) na forma da "Jornada Estratégica de Curadoria para Participação de Governos Subnacionais na COP 29.

```json
{
  "id": 1634828,
  "numero_controle_pncp": "00394577000125-1-000228/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da Associação ICLEI  Governos Locais para a Sustentabilidade para prestação de serviços para assessoria ao estado do Amapá para participação na 29ª  Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas (COP 29) na forma da \"Jornada Estratégica de Curadoria para Participação de Governos Subnacionais na COP 29.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 91350,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-12 16:33:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de solução de Reconhecimento, licença perpetua do software Findface 2.1, Facial, silhuetas e LPR, com suporte e atualizações adicionais de 2 anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.0002619/2024-39

```json
{
  "id": 1634566,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000195/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de solução de Reconhecimento, licença perpetua do software Findface 2.1, Facial, silhuetas e LPR, com suporte e atualizações adicionais de 2 anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.0002619/2024-39",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 34777.21,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-12 13:38:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMAPÁ, EDIÇÕES DE 2024.

```json
{
  "id": 1634499,
  "numero_controle_pncp": "01517658000138-1-000019/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMAPÁ, EDIÇÕES DE 2024.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 1137266,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-12 12:16:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de um imóvel para funcionar como Prédio da Escola Estadual Manoel José Santos da Silva

```json
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  "id": 1634464,
  "numero_controle_pncp": "01517658000138-1-000018/2024",
  "objeto_compra": "Locação de um imóvel para funcionar como Prédio da Escola Estadual Manoel José Santos da Silva",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 28565.04,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-12 11:47:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Duas inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, para participarem do curso “Cerimonial - Diplomação, Posse e Transmissão de Cargo”, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024, em São Luís//MA

```json
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  "id": 1638851,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000081/2024",
  "objeto_compra": "Duas inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, para participarem do curso “Cerimonial - Diplomação, Posse e Transmissão de Cargo”, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024, em São Luís//MA",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 2924,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-11 09:15:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de três servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) no curso presencial "Compreendendo o EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFIWeb na Administração Pública"

```json
{
  "id": 1638850,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000080/2024",
  "objeto_compra": "Inscrição de três servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) no curso presencial \"Compreendendo o EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFIWeb na Administração Pública\"",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 10620,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-11 09:15:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DETECTOR E AVALIADOR DE JUNÇÃO NÃO LINEAR, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DAS OPERAÇÕES POLICIAIS E DE INTELIGÊNCIA DA SEJUSP, COM EXECUÇÃO DO RECURSO FUNSEP/AP, ÁREA TEMÁTICA: RMVI, META ESPECÍFICA: 01, AÇÃO: 04/XI, ANO DE 2023.

```json
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  "id": 1644225,
  "numero_controle_pncp": "31443333000119-1-000020/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DETECTOR E AVALIADOR DE JUNÇÃO NÃO LINEAR, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DAS OPERAÇÕES POLICIAIS E DE INTELIGÊNCIA DA SEJUSP, COM EXECUÇÃO DO RECURSO FUNSEP/AP, ÁREA TEMÁTICA: RMVI, META ESPECÍFICA: 01, AÇÃO: 04/XI, ANO DE 2023.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 385100,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-10 15:20:24",
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```

## AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS FLUTUANTES - NÍVEL DE PROTEÇÃO MÍNIMO IIIA.

```json
{
  "id": 1644189,
  "numero_controle_pncp": "31443333000119-1-000019/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS FLUTUANTES - NÍVEL DE PROTEÇÃO MÍNIMO IIIA.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 225000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-10 14:53:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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