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type: "Public Data Collection"
title: "11 · Novembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/11/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 59 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [AP (292)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AP/index.okf.md) → [Macapá (248)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/index.okf.md) → [11 · Novembro (59)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/11/index.okf.md)

- [SOLICITA INSCRIÇÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO CURSO DE SCDP - SISTEMA DE  CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO 04, 05 E 06 DE  DEZEMBRO DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1683269/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel na cidade de Macapá-AP, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, a fim destinar ao funcionamento dos setores e unidades administrativas da Câmara Municipal, que necessita de instalações amplas, que comporte todos os setores que fazem parte dos setores administrativos desta casa de leis](https://editais.wendelmaques.com/compra/1682904/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na renovação de suporte e garantia de 22 sockets da solução de backup](https://editais.wendelmaques.com/compra/1689152/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da solução Milvus para gestão de help desk, inventário de TI e suporte remoto, incluindo serviços de implantação, treinamento e suporte técnico para o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP). Esta contratação visa a modernização dos processos de atendimento técnico e controle de ativos, otimizando a resposta e a eficiência no atendimento das demandas internas de TI, procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00005211/2024-89.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1688641/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços médicos para atender as necessidades dos usuários do FuSEx na guarnição de Macapá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1695541/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Certificado Digital do tipo A1- Arquivo maquina exclusivo para serviço B-Cadastro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00006267/2024-95.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1695258/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de licenças do plugin de acessibilidade digital Hand Talk, que incluirá a tradução automática de textos e imagens para a Língua de Sinais, bem como outras ferramentas assistivas, para monitoramento da acessibilidade nos subdomínios do site do MPAP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.000026/2024-31.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1701774/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BANCO DE PREÇOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1701637/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECTRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO -SECOM](https://editais.wendelmaques.com/compra/1701592/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em capacitação, por meio de 06(seis) cursos presenciais, in company, para servidores das áreas tecnológicas e administrativas do PRODAP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1701467/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de capacitação de servidores, por meio de participação no Seminário Nacional de Licitações e Contratos (LicitaBR), que ocorrerá nos dias 26 a 28 de novembro de 2024, na cidade de Búzios - RJ, realizado pelo Grupo CLG (Capacitação em Licitações e Gestão)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1708061/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de solução para consultoria de aperfeiçoamento de processos de investigação e custódia evidências e vestígios criminais, a ser ministrado pela empresa WB Educação Ltda, com carga horária de 792 horas, consistindo na realização de consultoria especializada no aperfeiçoamento dos processos de investigação criminal e cível, com foco nas melhores práticas relacionadas à cadeia de custódia de vestígios, modalidade presencial, programação será ajustada entre o contratante e contratada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1707664/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO CURSO DE PILOTAGEM DE DRONE,  PARA ATENDER OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIENTIFICA DO ESTADO DO AMAPÁ, A SER EXECUTADO COM RECURSO DO FUNSEP, REPASSE 2020, EIXO: VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; AÇÃO: 02  CURSO DE PILOTAGEM DE DRONE. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1707650/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL- ÊNFASE EM RELAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1707508/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Climatização, Tipo VRF set free para compor o sistema de refrigeração para a obra da 4ª etapa do Prédio da Procuradoria Geral de Justiça- Promotor Haroldo Franco, conforme descrição do Termo de Referencia, referente ao Procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0005187/2024-73.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1707421/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica", modalidade presencial – Recife/PE, período de 09 a 11/12/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1719388/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Reconhecimento de dívida referente a cobertura de despesas à prestação de serviço de manutenção preventiva de elevadores realizada entre os meses de março e abril de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1719348/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviços Técnicos de Customização, Manutenção Evolutiva e Implantação de Sistemas de Apoio à Investigação, que visam atender às demandas Do Ministério Público do Estado do Amapá, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00005062/2024-38.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1719301/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos especializados (assessoria técnica) de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.00007393/2024-69. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1719286/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica", modalidade presencial – Recife/PE, período de 09 a 11/12/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1719250/index.okf.md) — registro · 1 compras

## SOLICITA INSCRIÇÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO CURSO DE SCDP - SISTEMA DE  CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO 04, 05 E 06 DE  DEZEMBRO DE 2024.

```json
{
  "id": 1683269,
  "numero_controle_pncp": "34868257000181-1-000055/2024",
  "objeto_compra": "SOLICITA INSCRIÇÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO CURSO DE SCDP - SISTEMA DE  CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO 04, 05 E 06 DE  DEZEMBRO DE 2024.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 3590,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 14:57:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel na cidade de Macapá-AP, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, a fim destinar ao funcionamento dos setores e unidades administrativas da Câmara Municipal, que necessita de instalações amplas, que comporte todos os setores que fazem parte dos setores administrativos desta casa de leis

```json
{
  "id": 1682904,
  "numero_controle_pncp": "04188116000157-1-000004/2024",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel na cidade de Macapá-AP, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, a fim destinar ao funcionamento dos setores e unidades administrativas da Câmara Municipal, que necessita de instalações amplas, que comporte todos os setores que fazem parte dos setores administrativos desta casa de leis",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 56700,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 10:44:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na renovação de suporte e garantia de 22 sockets da solução de backup

```json
{
  "id": 1689152,
  "numero_controle_pncp": "01591392000173-1-000015/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na renovação de suporte e garantia de 22 sockets da solução de backup",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 465903.45,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-28 21:19:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da solução Milvus para gestão de help desk, inventário de TI e suporte remoto, incluindo serviços de implantação, treinamento e suporte técnico para o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP). Esta contratação visa a modernização dos processos de atendimento técnico e controle de ativos, otimizando a resposta e a eficiência no atendimento das demandas internas de TI, procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00005211/2024-89.

```json
{
  "id": 1688641,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000186/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da solução Milvus para gestão de help desk, inventário de TI e suporte remoto, incluindo serviços de implantação, treinamento e suporte técnico para o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP). Esta contratação visa a modernização dos processos de atendimento técnico e controle de ativos, otimizando a resposta e a eficiência no atendimento das demandas internas de TI, procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00005211/2024-89.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 71353.2,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-28 11:59:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços médicos para atender as necessidades dos usuários do FuSEx na guarnição de Macapá.

```json
{
  "id": 1695541,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000624/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços médicos para atender as necessidades dos usuários do FuSEx na guarnição de Macapá.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 50000000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-27 14:33:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de Certificado Digital do tipo A1- Arquivo maquina exclusivo para serviço B-Cadastro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00006267/2024-95.

```json
{
  "id": 1695258,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000184/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de Certificado Digital do tipo A1- Arquivo maquina exclusivo para serviço B-Cadastro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00006267/2024-95.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 1254,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-27 10:57:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de licenças do plugin de acessibilidade digital Hand Talk, que incluirá a tradução automática de textos e imagens para a Língua de Sinais, bem como outras ferramentas assistivas, para monitoramento da acessibilidade nos subdomínios do site do MPAP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.000026/2024-31.

```json
{
  "id": 1701774,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000183/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de licenças do plugin de acessibilidade digital Hand Talk, que incluirá a tradução automática de textos e imagens para a Língua de Sinais, bem como outras ferramentas assistivas, para monitoramento da acessibilidade nos subdomínios do site do MPAP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.000026/2024-31.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 13896,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-26 13:49:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BANCO DE PREÇOS

```json
{
  "id": 1701637,
  "numero_controle_pncp": "36247306000194-1-000004/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BANCO DE PREÇOS",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 22724,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-26 11:40:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECTRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO -SECOM

```json
{
  "id": 1701592,
  "numero_controle_pncp": "11778650000189-1-000002/2024",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECTRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO -SECOM",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 35000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-26 11:08:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada em capacitação, por meio de 06(seis) cursos presenciais, in company, para servidores das áreas tecnológicas e administrativas do PRODAP.

```json
{
  "id": 1701467,
  "numero_controle_pncp": "01591392000173-1-000014/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em capacitação, por meio de 06(seis) cursos presenciais, in company, para servidores das áreas tecnológicas e administrativas do PRODAP.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 350250,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-26 09:49:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços de capacitação de servidores, por meio de participação no Seminário Nacional de Licitações e Contratos (LicitaBR), que ocorrerá nos dias 26 a 28 de novembro de 2024, na cidade de Búzios - RJ, realizado pelo Grupo CLG (Capacitação em Licitações e Gestão)

```json
{
  "id": 1708061,
  "numero_controle_pncp": "23086176000103-1-000046/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de capacitação de servidores, por meio de participação no Seminário Nacional de Licitações e Contratos (LicitaBR), que ocorrerá nos dias 26 a 28 de novembro de 2024, na cidade de Búzios - RJ, realizado pelo Grupo CLG (Capacitação em Licitações e Gestão)",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 9985,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-25 18:25:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de solução para consultoria de aperfeiçoamento de processos de investigação e custódia evidências e vestígios criminais, a ser ministrado pela empresa WB Educação Ltda, com carga horária de 792 horas, consistindo na realização de consultoria especializada no aperfeiçoamento dos processos de investigação criminal e cível, com foco nas melhores práticas relacionadas à cadeia de custódia de vestígios, modalidade presencial, programação será ajustada entre o contratante e contratada.

```json
{
  "id": 1707664,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000181/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de solução para consultoria de aperfeiçoamento de processos de investigação e custódia evidências e vestígios criminais, a ser ministrado pela empresa WB Educação Ltda, com carga horária de 792 horas, consistindo na realização de consultoria especializada no aperfeiçoamento dos processos de investigação criminal e cível, com foco nas melhores práticas relacionadas à cadeia de custódia de vestígios, modalidade presencial, programação será ajustada entre o contratante e contratada.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 106920,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-25 12:20:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DO CURSO DE PILOTAGEM DE DRONE,  PARA ATENDER OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIENTIFICA DO ESTADO DO AMAPÁ, A SER EXECUTADO COM RECURSO DO FUNSEP, REPASSE 2020, EIXO: VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; AÇÃO: 02  CURSO DE PILOTAGEM DE DRONE. 

```json
{
  "id": 1707650,
  "numero_controle_pncp": "31443333000119-1-000015/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO CURSO DE PILOTAGEM DE DRONE,  PARA ATENDER OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIENTIFICA DO ESTADO DO AMAPÁ, A SER EXECUTADO COM RECURSO DO FUNSEP, REPASSE 2020, EIXO: VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; AÇÃO: 02  CURSO DE PILOTAGEM DE DRONE. ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 22000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-25 12:05:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL- ÊNFASE EM RELAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOS.

```json
{
  "id": 1707508,
  "numero_controle_pncp": "11778650000189-1-000001/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL- ÊNFASE EM RELAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOS.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 486000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-25 10:39:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Climatização, Tipo VRF set free para compor o sistema de refrigeração para a obra da 4ª etapa do Prédio da Procuradoria Geral de Justiça- Promotor Haroldo Franco, conforme descrição do Termo de Referencia, referente ao Procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0005187/2024-73.

```json
{
  "id": 1707421,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000180/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Climatização, Tipo VRF set free para compor o sistema de refrigeração para a obra da 4ª etapa do Prédio da Procuradoria Geral de Justiça- Promotor Haroldo Franco, conforme descrição do Termo de Referencia, referente ao Procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0005187/2024-73.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 134645.76,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-25 09:33:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica", modalidade presencial – Recife/PE, período de 09 a 11/12/2024.

```json
{
  "id": 1719388,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000179/2024",
  "objeto_compra": "Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica\", modalidade presencial – Recife/PE, período de 09 a 11/12/2024.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 3890,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 13:11:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Reconhecimento de dívida referente a cobertura de despesas à prestação de serviço de manutenção preventiva de elevadores realizada entre os meses de março e abril de 2024.

```json
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  "id": 1719348,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000178/2024",
  "objeto_compra": "Reconhecimento de dívida referente a cobertura de despesas à prestação de serviço de manutenção preventiva de elevadores realizada entre os meses de março e abril de 2024.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 4493.18,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 12:02:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Serviços Técnicos de Customização, Manutenção Evolutiva e Implantação de Sistemas de Apoio à Investigação, que visam atender às demandas Do Ministério Público do Estado do Amapá, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00005062/2024-38.

```json
{
  "id": 1719301,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000176/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviços Técnicos de Customização, Manutenção Evolutiva e Implantação de Sistemas de Apoio à Investigação, que visam atender às demandas Do Ministério Público do Estado do Amapá, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00005062/2024-38.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 11:18:17",
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}
```

## Contratação de serviços técnicos especializados (assessoria técnica) de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.00007393/2024-69. 

```json
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  "id": 1719286,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000175/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos especializados (assessoria técnica) de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.00007393/2024-69.\n",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 50300,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 11:09:27",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica", modalidade presencial – Recife/PE, período de 09 a 11/12/2024.

```json
{
  "id": 1719250,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000174/2024",
  "objeto_compra": "Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica\", modalidade presencial – Recife/PE, período de 09 a 11/12/2024.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 3890,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 10:51:28",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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