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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 86 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [AP (292)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AP/index.okf.md) → [Macapá (248)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/index.okf.md) → [10 · Outubro (86)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/10/index.okf.md)

- [Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para atender aos órgãos SRA, SPU, ABIN, CGU, PFN e SRTE/AP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1797566/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência técnica relativa à manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como peças e componentes necessários.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1797385/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de pedido inicial, feito pela Diretoria da Área Administrativa – DARAD/Gestão de Contratos, visando o fornecimento de licença de uso de software em nuvem, compreendendo a marcação e a gestão de ponto eletrônico, para 500 usuários, para o período de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1797302/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de inscrições de 20 (vinte) de membros e servidores no “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil”, que acontecerá no período de 11 a 14 de novembro de 2024, no Centro de Eventos do Mabu Thermas Grand Resort, na cidade de Foz do Iguaçu-PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/1797284/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO de INSUMOS LABORATORIAIS KITS REAGENTES (ETAPA DE AMPLIFICAÇÃO) PARA ANÁLISE METAGENÔMICA POR SEQUENCIAMENTO DE ÚLTIMA GERAÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE ENDOFITALMITE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1797227/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de inscrições para 04 (quatro) servidores realizarem o Curso de Gestão Patrimonial Efetiva, procedimentos para o gerenciamento de patrimônio, material e almoxarifado" que ocorrerá nos dia 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2024 , na cidade de São Paulo, SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1803222/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Atender as necessidades médicas dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1804971/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso “Analise de Dados Financeiros (CFIN)”, modalidade on line, para 40 servidores do MP-AP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1810484/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso “FERRAMENTAS DIGITAIS PARA EDUCADORES CORPORATIVOS”, modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, com carga horaria de 20 horas, para até 15 pessoas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1810453/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para fornecimento do Treinamento de Tratamento de Incidentes de Segurança, com carga horária de 40 h/a, na modalidade EaD, Plataforma EaD ESR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1816392/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Renovação da assinatura dos produtos de suporte técnico-jurídico à Administração e ao público alvo desta Seção de Biblioteca, referente aos periódicos editados pela Editora Revista dos Tribunais, nos períodos (outubro a dezembro de 2024 e janeiro-dezembro, 2025).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1816291/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Professor externo ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA para ministrar o curso “Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e o Novo Processo Penal Cautelar”, na modalidade Presencial, no período de 29 a 31/10/2024, com carga horária de 20h/a.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1822240/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de 03 (três) inscrições para participação no curso online “Formação Engenheiro de Inteligência Artificial 4.0”, a ser ministrado pela empresa Sucesso Tecnologia e Informação LTDA, CNPJ nº 13.183.890/0001-66, com carga horária de 384 h/a.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1822227/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Professora externa ANA CLAUDIA GUEDES FERNANDES, Doutora em Serviço Social, para ministrar o curso “Medidas Socioeducativas: instrumentalidade técnica-científica na operacionalização das garantias processuais”, no período de 01 de novembro a 05 de dezembro de 2024, com aulas na modalidade EaD (síncronas e assíncronas) com carga horária total de 30h/a.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1822195/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação das Professoras externas MARCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI e MARIANA GALLUZZI DE SÁ para ministrar o curso “Formação de Formadores – Nível 1 Módulo 1 (FOFO N1M1)”, no período de 16 a 25 de outubro de 2024, na modalidade híbrida. As aulas EaD serão assíncronas, no Moodle, com carga horária de 12 h/a e as aulas presenciais ocorrerão nos dias 24 e 25/10, nos horários de 08h às 12h e 14h às 18h, com carga horária de 16 h/a.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1822032/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO PARA PARTICIPAR DA 3º EDIÇÃO DO CONGRESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EM SÃO PAULO - SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1832792/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública](https://editais.wendelmaques.com/compra/1838542/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso “Completo de Contratos Administrativos para Formação e Aperfeiçoamento de Gestores e Fiscais”, modalidade presencial, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 19 a 22/11/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1838477/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se solicitação para inscrições de 01 (uma) servidora deste Tribunal de Contas, para participar do curso “RH TOTAL: SEMANA NACIONAL PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1844044/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de  contratação da empresa NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA, CNPJ: 54.034.540/0001-15, para ministrar curso o de  "Integridade em Foco: Compliance na Prática para Servidores do TCE/AP", para 200 servidores deste Tribunal de Contas, sendo de até 100 servidores por  turma, com carga horária de 16h:00 divididas em 2 (dois) dias consecutivos e que será realizado no formato “in company”. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1844039/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para atender aos órgãos SRA, SPU, ABIN, CGU, PFN e SRTE/AP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 

```json
{
  "id": 1797566,
  "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000165/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para atender aos órgãos SRA, SPU, ABIN, CGU, PFN e SRTE/AP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 558041.9,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-30 13:50:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência técnica relativa à manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como peças e componentes necessários.

```json
{
  "id": 1797385,
  "numero_controle_pncp": "11762144000100-1-000010/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência técnica relativa à manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como peças e componentes necessários.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-30 11:07:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se de pedido inicial, feito pela Diretoria da Área Administrativa – DARAD/Gestão de Contratos, visando o fornecimento de licença de uso de software em nuvem, compreendendo a marcação e a gestão de ponto eletrônico, para 500 usuários, para o período de 12 meses.

```json
{
  "id": 1797302,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000066/2024",
  "objeto_compra": "Trata-se de pedido inicial, feito pela Diretoria da Área Administrativa – DARAD/Gestão de Contratos, visando o fornecimento de licença de uso de software em nuvem, compreendendo a marcação e a gestão de ponto eletrônico, para 500 usuários, para o período de 12 meses.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 17940,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-30 10:09:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se de inscrições de 20 (vinte) de membros e servidores no “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil”, que acontecerá no período de 11 a 14 de novembro de 2024, no Centro de Eventos do Mabu Thermas Grand Resort, na cidade de Foz do Iguaçu-PR

```json
{
  "id": 1797284,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000065/2024",
  "objeto_compra": "Trata-se de inscrições de 20 (vinte) de membros e servidores no “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil”, que acontecerá no período de 11 a 14 de novembro de 2024, no Centro de Eventos do Mabu Thermas Grand Resort, na cidade de Foz do Iguaçu-PR",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 40000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-30 09:56:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO de INSUMOS LABORATORIAIS KITS REAGENTES (ETAPA DE AMPLIFICAÇÃO) PARA ANÁLISE METAGENÔMICA POR SEQUENCIAMENTO DE ÚLTIMA GERAÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE ENDOFITALMITE.

```json
{
  "id": 1797227,
  "numero_controle_pncp": "28332262000172-1-000011/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO de INSUMOS LABORATORIAIS KITS REAGENTES (ETAPA DE AMPLIFICAÇÃO) PARA ANÁLISE METAGENÔMICA POR SEQUENCIAMENTO DE ÚLTIMA GERAÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE ENDOFITALMITE.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 70580,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-30 08:46:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de inscrições para 04 (quatro) servidores realizarem o Curso de Gestão Patrimonial Efetiva, procedimentos para o gerenciamento de patrimônio, material e almoxarifado" que ocorrerá nos dia 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2024 , na cidade de São Paulo, SP.

```json
{
  "id": 1803222,
  "numero_controle_pncp": "34868257000181-1-000041/2024",
  "objeto_compra": "Pagamento de inscrições para 04 (quatro) servidores realizarem o Curso de Gestão Patrimonial Efetiva, procedimentos para o gerenciamento de patrimônio, material e almoxarifado\" que ocorrerá nos dia 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2024 , na cidade de São Paulo, SP.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 16760,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-29 16:49:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Atender as necessidades médicas dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.

```json
{
  "id": 1804971,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000565/2025",
  "objeto_compra": "Atender as necessidades médicas dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 50000000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-28 10:44:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso “Analise de Dados Financeiros (CFIN)”, modalidade on line, para 40 servidores do MP-AP.

```json
{
  "id": 1810484,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000160/2024",
  "objeto_compra": "Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso “Analise de Dados Financeiros (CFIN)”, modalidade on line, para 40 servidores do MP-AP.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 13:33:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso “FERRAMENTAS DIGITAIS PARA EDUCADORES CORPORATIVOS”, modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, com carga horaria de 20 horas, para até 15 pessoas.

```json
{
  "id": 1810453,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000159/2024",
  "objeto_compra": "Contratação dos serviços de Treinamento e\naperfeiçoamento de pessoal, no curso “FERRAMENTAS\nDIGITAIS PARA EDUCADORES CORPORATIVOS”,\nmodalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, com\ncarga horaria de 20 horas, para até 15 pessoas.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 12:52:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para fornecimento do Treinamento de Tratamento de Incidentes de Segurança, com carga horária de 40 h/a, na modalidade EaD, Plataforma EaD ESR.

```json
{
  "id": 1816392,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000111/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento do Treinamento de Tratamento de Incidentes de Segurança, com carga horária de 40 h/a, na modalidade EaD, Plataforma EaD ESR.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 7680,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-24 10:59:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Renovação da assinatura dos produtos de suporte técnico-jurídico à Administração e ao público alvo desta Seção de Biblioteca, referente aos periódicos editados pela Editora Revista dos Tribunais, nos períodos (outubro a dezembro de 2024 e janeiro-dezembro, 2025).

```json
{
  "id": 1816291,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000019/2025",
  "objeto_compra": "Renovação da assinatura dos produtos de suporte técnico-jurídico à Administração e ao público alvo desta Seção\nde Biblioteca, referente aos periódicos editados pela Editora Revista dos Tribunais, nos períodos (outubro a dezembro\nde 2024 e janeiro-dezembro, 2025).",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 32516.6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-24 09:50:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do Professor externo ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA para ministrar o curso “Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e o Novo Processo Penal Cautelar”, na modalidade Presencial, no período de 29 a 31/10/2024, com carga horária de 20h/a.

```json
{
  "id": 1822240,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000110/2024",
  "objeto_compra": "Contratação do Professor externo ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA para ministrar o curso “Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e o Novo Processo Penal Cautelar”, na modalidade Presencial, no período de 29 a 31/10/2024, com carga horária de 20h/a.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 6201.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-23 11:30:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de 03 (três) inscrições para participação no curso online “Formação Engenheiro de Inteligência Artificial 4.0”, a ser ministrado pela empresa Sucesso Tecnologia e Informação LTDA, CNPJ nº 13.183.890/0001-66, com carga horária de 384 h/a.

```json
{
  "id": 1822227,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de 03 (três) inscrições para participação no curso online “Formação Engenheiro de Inteligência Artificial 4.0”, a ser ministrado pela empresa Sucesso Tecnologia e Informação LTDA, CNPJ nº 13.183.890/0001-66, com carga horária de 384 h/a.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 11340,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-23 11:18:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da Professora externa ANA CLAUDIA GUEDES FERNANDES, Doutora em Serviço Social, para ministrar o curso “Medidas Socioeducativas: instrumentalidade técnica-científica na operacionalização das garantias processuais”, no período de 01 de novembro a 05 de dezembro de 2024, com aulas na modalidade EaD (síncronas e assíncronas) com carga horária total de 30h/a.

```json
{
  "id": 1822195,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000109/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da Professora externa ANA CLAUDIA GUEDES FERNANDES, Doutora em Serviço Social, para ministrar o curso “Medidas Socioeducativas: instrumentalidade técnica-científica na operacionalização das garantias processuais”, no período de 01 de novembro a 05 de dezembro de 2024, com aulas na modalidade EaD (síncronas e assíncronas) com carga horária total de 30h/a.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 11162.7,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-23 10:56:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação das Professoras externas MARCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI e MARIANA GALLUZZI DE SÁ para ministrar o curso “Formação de Formadores – Nível 1 Módulo 1 (FOFO N1M1)”, no período de 16 a 25 de outubro de 2024, na modalidade híbrida. As aulas EaD serão assíncronas, no Moodle, com carga horária de 12 h/a e as aulas presenciais ocorrerão nos dias 24 e 25/10, nos horários de 08h às 12h e 14h às 18h, com carga horária de 16 h/a.

```json
{
  "id": 1822032,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000108/2024",
  "objeto_compra": "Contratação das Professoras externas MARCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI e MARIANA GALLUZZI DE SÁ para ministrar o curso “Formação de Formadores – Nível 1 Módulo 1 (FOFO N1M1)”, no período de 16 a 25 de outubro de 2024, na modalidade híbrida. As aulas EaD serão assíncronas, no Moodle, com carga horária de 12 h/a e as aulas presenciais ocorrerão nos dias 24 e 25/10, nos horários de 08h às 12h e 14h às 18h, com carga horária de 16 h/a.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 19100.48,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-23 09:21:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO PARA PARTICIPAR DA 3º EDIÇÃO DO CONGRESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EM SÃO PAULO - SP.

```json
{
  "id": 1832792,
  "numero_controle_pncp": "00394577000125-1-000205/2024",
  "objeto_compra": "INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO PARA PARTICIPAR DA 3º EDIÇÃO DO CONGRESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EM SÃO PAULO - SP.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 4913,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-21 12:55:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública

```json
{
  "id": 1838542,
  "numero_controle_pncp": "00394577000125-1-000204/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 11960,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 14:08:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso “Completo de Contratos Administrativos para Formação e Aperfeiçoamento de Gestores e Fiscais”, modalidade presencial, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 19 a 22/11/2024.

```json
{
  "id": 1838477,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000155/2024",
  "objeto_compra": "Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso “Completo de Contratos Administrativos para Formação e Aperfeiçoamento de Gestores e Fiscais”, modalidade presencial, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 19\na 22/11/2024.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 9100,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 13:02:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se solicitação para inscrições de 01 (uma) servidora deste Tribunal de Contas, para participar do curso “RH TOTAL: SEMANA NACIONAL PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS”.

```json
{
  "id": 1844044,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000063/2024",
  "objeto_compra": "Trata-se solicitação para inscrições de 01 (uma) servidora deste Tribunal de Contas, para participar do curso “RH TOTAL: SEMANA NACIONAL PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS”.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 4890,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-17 12:51:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se de  contratação da empresa NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA, CNPJ: 54.034.540/0001-15, para ministrar curso o de  "Integridade em Foco: Compliance na Prática para Servidores do TCE/AP", para 200 servidores deste Tribunal de Contas, sendo de até 100 servidores por  turma, com carga horária de 16h:00 divididas em 2 (dois) dias consecutivos e que será realizado no formato “in company”. 

```json
{
  "id": 1844039,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000062/2024",
  "objeto_compra": "Trata-se de  contratação da empresa NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA, CNPJ: 54.034.540/0001-15, para ministrar curso o de  \"Integridade em Foco: Compliance na Prática para Servidores do TCE/AP\", para 200 servidores deste Tribunal de Contas, sendo de até 100 servidores por  turma, com carga horária de 16h:00 divididas em 2 (dois) dias consecutivos e que será realizado no formato “in company”. ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 20800,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-17 12:47:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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