{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"AM","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AM/index.json","total":708,"filhos":21},{"titulo":"Parintins","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AM/cidade/parintins-53a6e6ab5b7664fe/index.json","total":11,"filhos":3},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AM/cidade/parintins-53a6e6ab5b7664fe/mes/10/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS E NÃO RECOLHIDOS PELAS INSTITUIÇÕE FINANCEIRAS, CARTÓRIOS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, OPERADORAS DE TELEFONIA, PLANOS DE SAÚDE, EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO EM GERAL","tipo":"registro","dados":{"id":1816720,"numero_controle_pncp":"04329736000169-1-000077/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS E NÃO RECOLHIDOS PELAS INSTITUIÇÕE FINANCEIRAS, CARTÓRIOS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, OPERADORAS DE TELEFONIA, PLANOS DE SAÚDE, EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO EM GERAL","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARINTINS","unidade_municipio_nome":"Parintins","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2024-10-24 15:28:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816720/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, COM FOCO NOS RAMOS DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL CONTENCIOSA, VISANDO A PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, OBJETIVANDO O ENQUADRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ROYALTIES DEVIDOS PELA REFERIDA AGÊNCIA AO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM","tipo":"registro","dados":{"id":1816692,"numero_controle_pncp":"04329736000169-1-000075/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, COM FOCO NOS RAMOS DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL CONTENCIOSA, VISANDO A PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, OBJETIVANDO O ENQUADRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ROYALTIES DEVIDOS PELA REFERIDA AGÊNCIA AO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARINTINS","unidade_municipio_nome":"Parintins","valor_total_estimado":80000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-24 15:15:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816692/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - 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