# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.md) → [AM (708)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AM/index.md) → [Manaus (616)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AM/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/index.md) → [11 · Novembro (141)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/AM/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/mes/11/index.md)

- [SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, emissão de parecer técnico por escrito, atribuição de notas a propostas de projetos culturais](https://editais.wendelmaques.com/compra/1776958/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESTADO DE RONDÔNIA, VIA INEXIGIBILIDADE, SOB RESPONSABILIDADE DO CINDACTA IV](https://editais.wendelmaques.com/compra/1776936/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO/ARSEPAM](https://editais.wendelmaques.com/compra/1776802/index.md) — registro · 1 compras
- [CONT.SERV.CURSO DE COMUNICAÇÃO/FERF](https://editais.wendelmaques.com/compra/1776754/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 02 (duas) servidoras no curso “Novo Transferegov.br 100% Prático – Plataforma +Brasil – Completo”, a ser realizado no período de 04 a 08 de novembro de 2024, em Porto Alegre/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1776664/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 2 (dois) membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVI CONADEP - Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que será realizado no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em São Luís/MA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1776620/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em artes cênicas, para implementação do Projeto PUPA e produção da peça teatral “Esperança”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1776600/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 02 (dois) Defensores Públicos no “XII Congresso Intercontinental de Direito Civil”, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2024, em Coimbra/PT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1776530/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação/ treinamento acerca do tema “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, tendo por escopo a Lei nº 14.133/2021 e as normas aplicáveis ao Poder Judiciário, notadamente as Resoluções CNJ nº 347/2020, 370/2021 e 468/2022, bem como o Guia de Contratações Sustentáveis da AGU e a jurisprudência do TCU e boas práticas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1776498/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 01 (um) Defensor Público no “XII Congresso Intercontinental de Direito Civil”, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2024, em Coimbra/PT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1776473/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para a Unidade Descentralizada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, situada no Município de Maués/AM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781879/index.md) — registro · 1 compras
- [Licenciamento Anual do Sistema Web Gestão Tributária- Plano Diamante, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 11.988,00. Pacote de créditos de Elaboração de pareceres relacionados especificamente a consultas tributárias sobre os tributos e as hipóteses de incidência previstas no Sistema Web Gestão Tributária. As respostas serão enviadas através do nosso painel, na aba “Informações Fiscais” e serão respondidas em no máximo 3(três) dias uteis. Aquisição de 5 consultas, 5 x R$ 900,00 cada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781838/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para capacitar 60(sessenta) magistrados e servidores no curso de "execução fiscal de multas eleitorais e cumprimento de sentença, com o módulo sistemas eletrônicos na efetivação de medidas constritivas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SNIPER e SERASAJUD)", conforme Resolução TSE Nº 23.709/2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781837/index.md) — registro · 1 compras
- [Conforme a PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, temos que:  "Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781747/index.md) — registro · 1 compras
- [SERV RECRUT  E SEL DE ESTAGIÁRIOS/SNPH](https://editais.wendelmaques.com/compra/1786930/index.md) — registro · 1 compras
- [Serv. suport. técnic Oracle p / SEFAZ/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/1786843/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço Recrutamento Estagiários - SEAD](https://editais.wendelmaques.com/compra/1786680/index.md) — registro · 1 compras
- [FORNECIMENTO DE PISO E ESTANDE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1786593/index.md) — registro · 1 compras
- [Evento e capacitação](https://editais.wendelmaques.com/compra/1786540/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, CNPJ: 37.161.122/0001-70, referente a inscrição do servidor desta Corte de Contas, TARCIO WELLERSON DA SILVA LIMA, no "IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas", que será realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/1786522/index.md) — registro · 1 compras

## SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, emissão de parecer técnico por escrito, atribuição de notas a propostas de projetos culturais

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## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESTADO DE RONDÔNIA, VIA INEXIGIBILIDADE, SOB RESPONSABILIDADE DO CINDACTA IV

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## SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO/ARSEPAM

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## CONT.SERV.CURSO DE COMUNICAÇÃO/FERF

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```

## Inscrição de 02 (duas) servidoras no curso “Novo Transferegov.br 100% Prático – Plataforma +Brasil – Completo”, a ser realizado no período de 04 a 08 de novembro de 2024, em Porto Alegre/RS.

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  "numero_controle_pncp": "19421427000191-1-000092/2024",
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```

## Inscrição de 2 (dois) membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVI CONADEP - Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que será realizado no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em São Luís/MA.

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## Contratação de empresa especializada em artes cênicas, para implementação do Projeto PUPA e produção da peça teatral “Esperança”.

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## Inscrição de 02 (dois) Defensores Públicos no “XII Congresso Intercontinental de Direito Civil”, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2024, em Coimbra/PT.

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  "id": 1776530,
  "numero_controle_pncp": "19421427000191-1-000089/2024",
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```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação/ treinamento acerca do tema “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, tendo por escopo a Lei nº 14.133/2021 e as normas aplicáveis ao Poder Judiciário, notadamente as Resoluções CNJ nº 347/2020, 370/2021 e 468/2022, bem como o Guia de Contratações Sustentáveis da AGU e a jurisprudência do TCU e boas práticas.

```json
{
  "id": 1776498,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-003777/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação/ treinamento acerca do tema “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, tendo por escopo a Lei nº 14.133/2021 e as normas aplicáveis ao Poder Judiciário, notadamente as Resoluções CNJ nº 347/2020, 370/2021 e 468/2022, bem como o Guia de Contratações Sustentáveis da AGU e a jurisprudência do TCU e boas práticas.",
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```

## Inscrição de 01 (um) Defensor Público no “XII Congresso Intercontinental de Direito Civil”, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2024, em Coimbra/PT.

```json
{
  "id": 1776473,
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```

## Contratação de serviços de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para a Unidade Descentralizada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, situada no Município de Maués/AM.

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  "id": 1781879,
  "numero_controle_pncp": "19421427000191-1-000087/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para a Unidade Descentralizada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, situada no Município de Maués/AM.",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS",
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```

## Licenciamento Anual do Sistema Web Gestão Tributária- Plano Diamante, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 11.988,00. Pacote de créditos de Elaboração de pareceres relacionados especificamente a consultas tributárias sobre os tributos e as hipóteses de incidência previstas no Sistema Web Gestão Tributária. As respostas serão enviadas através do nosso painel, na aba “Informações Fiscais” e serão respondidas em no máximo 3(três) dias uteis. Aquisição de 5 consultas, 5 x R$ 900,00 cada.

```json
{
  "id": 1781838,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-003691/2024",
  "objeto_compra": "Licenciamento Anual do Sistema Web Gestão Tributária- Plano Diamante, pelo período de 12 (doze) meses, no\nvalor de R$ 11.988,00. Pacote de créditos de Elaboração de pareceres relacionados especificamente a\nconsultas tributárias sobre os tributos e as hipóteses de incidência previstas no Sistema Web Gestão Tributária.\nAs respostas serão enviadas através do nosso painel, na aba “Informações Fiscais” e serão respondidas em no\nmáximo 3(três) dias uteis. Aquisição de 5 consultas, 5 x R$ 900,00 cada.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 16488,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 11:50:42",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de empresa para capacitar 60(sessenta) magistrados e servidores no curso de "execução fiscal de multas eleitorais e cumprimento de sentença, com o módulo sistemas eletrônicos na efetivação de medidas constritivas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SNIPER e SERASAJUD)", conforme Resolução TSE Nº 23.709/2022.

```json
{
  "id": 1781837,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-003753/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para capacitar 60(sessenta) magistrados e servidores no curso de \"execução fiscal de multas eleitorais e cumprimento de sentença, com o módulo sistemas eletrônicos na efetivação de medidas constritivas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SNIPER e SERASAJUD)\", conforme Resolução TSE Nº 23.709/2022.",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 18200,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 11:49:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Conforme a PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, temos que:  "Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos.

```json
{
  "id": 1781747,
  "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-002090/2024",
  "objeto_compra": "Conforme a PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, temos que:\n\n\"Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos.",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 1740,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 10:44:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERV RECRUT  E SEL DE ESTAGIÁRIOS/SNPH

```json
{
  "id": 1786930,
  "numero_controle_pncp": "01253690000153-1-000012/2024",
  "objeto_compra": "SERV RECRUT  E SEL DE ESTAGIÁRIOS/SNPH",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 1920,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-01 19:17:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serv. suport. técnic Oracle p / SEFAZ/24

```json
{
  "id": 1786843,
  "numero_controle_pncp": "07810893000180-1-000011/2024",
  "objeto_compra": "Serv. suport. técnic Oracle p / SEFAZ/24",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERN. FAZENDARIA DO ESTADO DO AMAZONAS",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 302707.2,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-01 16:18:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço Recrutamento Estagiários - SEAD

```json
{
  "id": 1786680,
  "numero_controle_pncp": "02287757000133-1-000014/2024",
  "objeto_compra": "Serviço Recrutamento Estagiários - SEAD",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E GESTAO",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 2650,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-01 14:09:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## FORNECIMENTO DE PISO E ESTANDE

```json
{
  "id": 1786593,
  "numero_controle_pncp": "18787511000160-1-000012/2024",
  "objeto_compra": "FORNECIMENTO DE PISO E ESTANDE",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 64775,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-01 11:42:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Evento e capacitação

```json
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## contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, CNPJ: 37.161.122/0001-70, referente a inscrição do servidor desta Corte de Contas, TARCIO WELLERSON DA SILVA LIMA, no "IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas", que será realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR

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