{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Dianópolis","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.json","total":9200,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/index.json","total":2890,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/10/index.json","total":100,"filhos":7},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/10/dia/08/index.json","total":16,"filhos":12},{"titulo":"Dianópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/10/dia/08/cidade/dianopolis-dd23f2c48183d8e4/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE PARA 26 (VINTE E SEIS) A 30 (TRINTA) PASSAGEIROS, ANO/MODELO 2021 OU SUPERIOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS – TO.\n\nConsiderando que foi fracassado o Processo Licitatório (Pregão Eletrônico nº 014/2026) referente a fornecimento de passagens Dianópolis/ Palmas – TO (ida e volta). Onde atenderia esta demanda em questão, no atendimento aos pacientes nas demandas com consultas, exames e tratamentos de Média e Alta complexidade.\n\nRessalta-se Ainda um novo processo licitatório já se encontra em andamento. Por isso, esta contratação emergencial visa unicamente suprir a demanda no período de transição, até a homologação do novo processo. Garantindo o não desatendimento aos pacientes.\n\nDo veículo; dispor de sistema de climatização funcionando. Todos os itens em excelentes condições de uso, segurança e conservação e autorização/regulamentações nos órgão competentes.\n\nDas condições da Contratada, Manutenção preventiva e corretiva, seguro total contra acidentes/terceiros e motorista devidamente habilitado pra categoria. Garantia de veículo reserva de categoria igual ou superior em prazo máximo de 24 horas, em caso de quebra ou manutenção, sem ônus adicionais à contratante.\nDa Contratante; arcar com despesas de combustível.\nCONDIÇÕES DA FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM; Franquia mensal/contrato – Contratação por ate quatro meses (04 meses) com limite de 48.000km.\nEXCEDENTE; Pagamento por km rodado excedente, caso a franquia seja ultrapassada.\nACUMULO DE SALDO; Compensação de quilometragem não utilizada no mês vigente para o mês subsequente.\n\nDA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS; Rotas, Horários e Dinâmicas de Atendimentos – Origem/Embarque; Coleta de passageiros em dois (020 pontos pré-determinados no município de Dianópolis – TO.\nCHEGADA AO DESTINO; Deslocamento até Palmas/TO, com chegada impreterivelmente até as 07:00 para distribuição dos usuários do SUS em clinicas e estabelecimentos de saúde pública.\nRETORNO; Embarque em Palmas/TO entre 15:00 e 18:00 hs, com desembarque nos dois (02) pontos de origem em Dianópolis. \nDiante de todo exposto, conforme Memorando nº0143/2026-Setor de Transporte- Gestão de Frotas em anexo, solicita a formalização dos atos necessários a contratação com a devida urgência.\n\nRECURSO DE CUSTEIO; Proposta: Incremento MAC - N da proposta 36000806639202600 ano 2026/ Portaria: 11515.","tipo":"registro","dados":{"id":29181943,"numero_controle_pncp":"11301094000155-1-000039/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE PARA 26 (VINTE E SEIS) A 30 (TRINTA) PASSAGEIROS, ANO/MODELO 2021 OU SUPERIOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS – TO.\n\nConsiderando que foi fracassado o Processo Licitatório (Pregão Eletrônico nº 014/2026) referente a fornecimento de passagens Dianópolis/ Palmas – TO (ida e volta). 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